TJAP - 0016637-67.2020.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 16:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 24 - Servidor Público Estadual. Adicional De Insalubridade. Aplicação Analógica De Lei Federal. Presença dos Requisitos. 0004465-57.2024.8.03.0000
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08/08/2024 09:32
Conclusos para decisão
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06/08/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
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03/08/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 09:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/07/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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23/07/2024 13:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/07/2024 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/07/2024 11:54
Conclusos para decisão
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10/07/2024 11:47
Juntada de Petição de certidão
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25/06/2024 07:40
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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25/06/2024 07:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 08:22
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 10:56
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 08:19
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 10:54
Expedição de Certidão.
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27/03/2023 11:30
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2023.
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04/09/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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26/08/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
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25/08/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2022 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/08/2022 13:29
Conclusos para decisão
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10/08/2022 13:29
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 13:29
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/07/2022 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/07/2022 13:45
Conclusos para decisão
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15/07/2022 13:45
Expedição de Certidão.
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07/06/2022 11:04
Expedição de Certidão.
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25/04/2022 10:19
Expedição de Certidão.
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07/01/2022 11:39
Expedição de Certidão.
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15/09/2021 10:40
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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16/06/2021 12:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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15/03/2021 10:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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15/03/2021 10:10
Decorrido prazo de PARTES em 15/03/2021.
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09/03/2021 10:35
Expedição de Certidão.
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19/02/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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10/02/2021 08:21
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/02/2021 às 08:21:58 para DECISÃO
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10/02/2021 01:00
Publicado DECISÃO em 10/02/2021.
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10/02/2021 00:34
Intimação
Nº do processo: 0016637-67.2020.8.03.0001 Parte Autora: JARDSON DE OLIVEIRA COELHO Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Considerando a decisão proferida pelo Desembargador Relator, Agostino Silvério Júnior, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tombado sob o nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que trata das demandas envolvendo o pedido de reconhecimento ao direito ao adicional de insalubridade de servidores públicos estaduais, determino a suspensão deste feito até ulterior deliberação do E.TJAP.Intimem-se, inclusive pelo DJe. -
09/02/2021 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
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09/02/2021 10:51
Expediente Encaminhado ao DJE
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09/02/2021 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2021 16:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
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02/02/2021 10:01
Expedição de Certidão.
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02/02/2021 10:00
Processo Autuado
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01/02/2021 14:43
Conclusos para decisão
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01/02/2021 14:43
Recebidos os autos
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29/01/2021 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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29/01/2021 09:50
Redistribuído por 2 em razão de 29
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29/01/2021 09:34
Recebido pelo Distribuidor
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29/01/2021 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
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29/01/2021 07:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/01/2021 07:55
Expedição de Certidão.
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05/01/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. F. DA R. em 05/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
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26/12/2020 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2020 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/12/2020 07:26
Conclusos para decisão
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14/12/2020 07:26
Expedição de Certidão.
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31/05/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de C. F. DA R. em 31/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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21/05/2020 12:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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21/05/2020 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2020 11:04
Outras Decisões
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19/05/2020 14:03
Conclusos para decisão
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19/05/2020 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2020 12:57
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0023439-52.2018.8.03.0001
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17/05/2020 21:05
Conclusos para decisão
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17/05/2020 21:05
Processo Autuado
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17/05/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2020 14:38
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2021
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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