TJAP - 0011056-05.2019.8.03.0002

13/05/2022 09:41

Retorno dos autos ao arquivo, conforme determinado desta secretaria: 1) Decisão da secretaria de precatório, à ordem 113, determinou o cancelamento do precatório, para fins de ser requerida, pela exequente, a expedição de RPV pelo juízo da execução; 2

06/05/2022 16:44

Em Atos do Juiz. Sobre as informações da Secretaria de Precatórios do TJAP (ordem 148, informando o cancelamento da distribuição do processo de precatório nº: 0003367-42.2021.8.03.0000, manifeste-se a pare exequente, em 5 dias.Int.*

25/04/2022 08:50

Conclusão

25/04/2022 08:50

Desarquivamento automático, em razão do cancelamento da distribuição do processo de precatório nº: 0003367-42.2021.8.03.0000, Credor(a) JOSILENE BRANDAO DE ARAUJO

31/03/2022 08:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/03/2022 08:33

Faço juntada a estes autos de comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária.

31/03/2022 08:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/03/2022 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/03/2022 08:31

Faço juntada a estes autos de comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária.

31/03/2022 08:30

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/03/2022 09:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/03/2022 09:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSILENE BRANDAO DE ARAUJO no valor de R$ 6.433,57.

28/03/2022 09:26

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 138 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

24/03/2022 10:41

Nº: 500798427, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4/SANTANA ) - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 10:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 10:14

Certifico que, após assinatura dos documentos gerados, os autos serão remetidos à contadoria, para fins de emissão de documento de arrecadação de Imposto de Renda.

24/03/2022 10:11

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Controle: 500798436;

24/03/2022 10:09

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Nº: 500798427;

23/03/2022 10:02

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização;

17/03/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:32:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

17/03/2022 09:22

Remessa

17/03/2022 09:20

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das retenções, nos termos do Provimento nº 0350/2018-CGJ e à Resolução nº 1257/2018-TJAP.

16/03/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 07:26:49, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

15/03/2022 08:19

CONTADORIA - SANTANA

15/03/2022 08:19

Certifico envio dos autos à contadoria, para as providências contidas no Provimento nº 0350/2018 - CGJ, que regulamenta o procedimento para o processamento, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, do recolhimento da contribuição previdenciári

11/03/2022 13:24

Certifico que o valor bloqueado foi depositado na conta judicial nº 200107801711; R$ 6.433,57;

04/03/2022 15:06

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID 072022000003644357

22/02/2022 11:30

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para consulta junto ao sistema SisbaJud, a fim de verificar o resultado da solicitação protocolada sob o nº 20.***.***/1609-22.

14/02/2022 12:18

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1609-22.

31/01/2022 11:18

Certifico que encaminho os autos, ao servidor autorizado, para solicitação eletrônica junto ao sistema SisbaJud, visando o sequestro mediante bloqueio, em contas bancárias do Município de Santana, da quantia correspondente ao crédito do exequente.

24/01/2022 07:50

Decurso de prazo para pagamento de RPV; in albis.

25/09/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/09/2021 09:34:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

15/09/2021 09:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/09/2021 09:34:30 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

15/09/2021 09:34

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006687, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

15/09/2021 09:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006687.

10/09/2021 10:57

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; RPV Nº 500006687;

03/09/2021 11:08

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada de ordem 113.Cumpra-se ordem 112.

02/09/2021 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

02/09/2021 11:24

Faço juntada a estes de cópia de decisão proferida no precatório indicado à ordem 106.

26/08/2021 08:36

Em Atos do Juiz. Certifique-se a secretaria a informação dada pela parte autora de que após a abertura de precatório requisitório foi apontado pela contadoria do tribunal uma falha do cálculo apresentado que alterou consideravelmente o valor do crédito.Se

23/08/2021 12:20

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 108; precatório expedido à ordem 106; pedido e determinação de expedição de precatório à ordem 97 e 100, respectivamente.

23/08/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

23/08/2021 11:11

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Doutor DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO, Juiz de Direito de Entrância Final na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade para o GABINETE 01 DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIA

23/08/2021 09:57

incidental de cancelamento de arquivamento, conversão de Precatório para RPV, nova planilha.

16/08/2021 11:25

Certifico que os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme recomendação desta secretaria, com posterior desarquivamento para juntada de decisão referente ao precatório extraído, quando houver o respectivo recebimento nesta secretaria. OBSERVAÇÃO:

04/08/2021 09:38

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500006545 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003367-42.2021.8.03.0000.

04/08/2021 09:31

Certifico que o documento gerado foi encaminhado para revisão e finalização; Ofício Requisitório Nº 500006545;

28/07/2021 08:48

Decurso de prazo para impugnação;

12/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 08:07:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/06/2021 15:53

Mudança de Classe Processual

02/06/2021 11:05

Notificação (Outras Decisões na data: 26/05/2021 08:07:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: R

26/05/2021 08:07

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.Juntada a planilha atualizada da dívida, com o demonstr

25/05/2021 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

25/05/2021 07:43

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 97.

18/05/2021 10:30

petição ao despacho 93

17/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 09:12

Despacho (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

07/05/2021 17:55

Em Atos do Juiz. A manifestação da exequente(ordem 90), não atendeu a integralidade do disposto na ordem 89; haja vista que referida manifestação está fulcrada em Lei pretérita (ano 2004).A lei que estabelece o teto legal para expedição de RPV em face do

03/05/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/05/2021 10:26

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 90.

29/04/2021 08:34

PETIÇÃO INTERCORRENTE: manifestação ao despacho 89

25/04/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, para informar sobre eventual renúncia de valores excedentes ao teto do RPV e, se for o caso, apresentar planilha adequada ao crédito.Intime-se.

22/04/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

22/04/2021 08:50

Certifico que torno os autos conclusos para deliberação, conforme determinação de ordem 85.

14/04/2021 10:33

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/04/2021 08:13

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Após, conclusos para deliberação.

12/04/2021 10:57

Petição de desarquivamento (taxa recolhida) e fase de Execução

05/02/2021 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/01/2021 07:07

Certifico que a conclusão de ordem 81 foi gerado por equívoco;

29/01/2021 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/01/2021 07:05

Decurso de Prazo, sem manifestação das partes

22/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2021 12:02:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA (Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu).

14/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2021 em 14/01/2021.

13/01/2021 23:26

Registrado pelo DJE Nº 000008/2021

12/01/2021 13:37

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

12/01/2021 13:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2021 12:02:52 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Santana Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA

12/01/2021 13:36

Despacho (11/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2021

11/01/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Ante o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido prazo sem manifestação, arquive-se.Int.

16/11/2020 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

16/11/2020 15:16

Certifico que torno os autos conclusos em razão do retorno da Turma Recursal.

11/11/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 08:26:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/11/2020 12:45

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

03/11/2020 12:35

TRÂNSITO EM JULGADO DECISÃO MONOCRÁTICA. AO JUIZO DE ORIGEM.

09/10/2020 11:15

PRAZO RECURSO

08/10/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JOSILENE BRANDAO DE ARAUJO na data: 25/09/2020 06:49:37 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

08/10/2020 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de JOSILENE BRANDAO DE ARAUJO na data: 25/09/2020 06:49:37 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/10/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 09:51:02, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

28/09/2020 13:21

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/09/2020 11:27

Notificação (Não conhecido o recurso de JOSILENE BRANDAO DE ARAUJO na data: 25/09/2020 06:49:37 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu:

25/09/2020 06:49

Em Atos do Magistrado. De acordo com o art. 932, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso inadmissível.No presente caso, constato que o recurso é inadmissível em razão da carência de um pressuposto recursal extrínseco:

16/09/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 09:07:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/09/2020 09:07

Conclusão

16/09/2020 09:05

GABINETE RECURSAL 03

16/09/2020 08:58

GABINETE 3

16/09/2020 08:58

Decurso de Prazo PAGAMENTO CUSTAS

11/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 10:58:54 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/09/2020 10:38

Intimação

01/09/2020 10:37

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 10:58:54 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

24/08/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

24/08/2020 11:31

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/08/2020 10:58

Em Atos do Magistrado. Na decisão proferida na #42, foi indeferida a gratuidade de justiça requerida pela parte recorrente sob o fundamento de parte recorrente  receber mais de R$3.500,00 brutos mensais como professora do Município de Macapá.Intimada

12/08/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 11:37:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/08/2020 11:37

Conclusão

12/08/2020 11:31

GABINETE RECURSAL 03

12/08/2020 11:18

GAB3

12/08/2020 10:17

Pedido de Reconsideração_despacho 42

04/08/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:51:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

04/08/2020 09:13

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2020 08:48

Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

28/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 19:20:10 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/07/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 12:25:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/07/2020 12:25

Conclusão

22/07/2020 09:24

GABINETE RECURSAL 03

21/07/2020 16:00

resposta ao despacho de ordem #33

18/07/2020 02:58

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2020, às 02:58:27, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

18/07/2020 02:57

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/07/2020 02:04

Notificação (Outras Decisões na data: 17/07/2020 19:20:10 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS

17/07/2020 19:20

Em Atos do Magistrado. Intime-se a recorrente para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, os documentos necessários à análise do pedido de gratuidade judiciária.

15/07/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 07:47:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

15/07/2020 07:47

Conclusão

14/07/2020 10:53

GABINETE RECURSAL 03

14/07/2020 06:14

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: JOSILENE BRANDAO DE ARAUJO. Recorrido: MUNICÍPIO DE SANTANA.

14/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2020 em 27/02/2020.

13/07/2020 21:06

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Protocolo 2122784 - Protocolado(a) em 13-07-2020 às 19:43

13/07/2020 19:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 19:43:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

22/06/2020 08:39

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/06/2020 08:38

Decurso de Prazo para contrarrazões; In albis.

15/06/2020 10:57

Certifico prorrogação do prazo indicado à ordem 22; - Suspensão de expediente nos dias 11 e 12 de junho, nos termos da Portaria nº 61132/2020 - GP; - RESOLUÇÃO Nº 1369/2020-TJAP - prorrogou até o dia 14 de junho o regime diferenciado de trabalho no

21/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2020 08:42:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/05/2020 19:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/04/2020 08:42:18 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

07/04/2020 08:42

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado. À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal. Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

17/03/2020 09:56

juntado de arquivo: Recurso certificação de ocorrência de arquivo danificado

17/03/2020 09:33

Certifico que torno os autos conclusos em razão da juntada de ordem 16, todavia, esta secretaria não conseguiu visulizar o recurso, cuja mensagem do acrobat reader indica não haver suporte ou estar danificado o arquivo. Os demais documentos foram visualiz

17/03/2020 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

12/03/2020 10:36

recurso inominado com pedido de assistência judiciária gratuita

02/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/02/2020 11:31:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

27/02/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2020 em 27/02/2020.

21/02/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000036/2020

21/02/2020 12:01

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/02/2020 11:31:44 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

21/02/2020 12:01

Sentença (17/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2020

17/02/2020 11:31

Em Atos do Juiz.

27/01/2020 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

27/01/2020 09:17

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento, conforme recomendação desta secretaria.

20/01/2020 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:04:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/01/2020 16:28

contestação

10/01/2020 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2019 11:04:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Munic

19/12/2019 11:04

Em Atos do Juiz. Regularizem-se o polo passivo da ação, como sendo MUNICÍPIO DE SANTANA. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º

12/12/2019 11:57

Tombo em 12/12/2019.

12/12/2019 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

10/12/2019 09:35

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1950569 - Protocolado(a) em 10-12-2019 às 09:34