TJAM - 0600927-91.2021.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

ELEUTERIO LEAL CIDADE

CPF *85.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 19/08/2022 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 09:41

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ELEUTERIO LEAL CIDADE

  • 19/08/2022 09:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2022 11:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2022 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 09:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2022 10:16

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 10:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/07/2022 11:31

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 20/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 04/07/2022 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELEUTERIO LEAL CIDADE

  • 27/06/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2022 04:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2022 09:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/06/2022 08:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/06/2022 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2022 08:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    D E S P A C H O DEFIRO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: Promova a Secretaria a alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença". 1.

    Intime-se os executados, através de seus advogados, ou pessoalmente (correio), caso não tenha procurador constituído nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar integralmente o débito ou impugnar o pedido de cumprimento de sentença, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em aplicação multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida de acordo com o §1º (primeira parte) do art. 523 do CPC/2015.  2.

    Havendo o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da parte exequente, devendo o documento sair também em nome do seu patrono, se houver, e caso o mesmo tenha poderes específicos para receber. 3.

    Inaproveitado o prazo de pagamento, defiro acréscimo de 10% de multa, bem como 10% de honorários advocatícios, bloqueiem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação do crédito do autor, pelos sistemas SISBAJUD. 4.

    Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, intime-se o executado a se manifestar em 5 dias.

    Inaproveitado o prazo ou não acolhido seu requerimento, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial, expedindo o Alvará Judicial para fins de levantamento pelo autor. 5.

    Infrutífera ou insuficiente a penhora procedida pelo SISBAJUD, intime-se o autor para requerer o que for de direito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Intime-se.

    Diligencie-se.

    Cumpra-se.

    Expeça-se o necessário.

  • 21/06/2022 11:36

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/06/2022 11:40

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 24/02/2022 12:20

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/02/2022 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ELEUTERIO LEAL CIDADE

  • 09/12/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 23/11/2021 01:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2021 15:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2021 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 00:00

    Edital

    CONCLUSÃO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da requerente e o faço nos seguintes termos: a) CONDENO o requerido a repetição de indébito no valor de R$ 291,80 (duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos) incidindo juros e correção a partir a partir da citação. b) CONDENO o requerido na cifra R$ 3.000,00 (três mil reais) em danos morais incidindo juros e correção a partir da sentença; c) DETERMINO que cessem os descontos referentes ao seguro, objeto da presente demanda, sob pena de quinhentos reais sob cada novo desconto (astreintes) limitados a cinco descontos, sem prejuízo do indébito. d) Ficará o banco demandado automaticamente intimado para pagamento integral do quantum já liquidado e calculado, tudo acrescido dos consectários legais determinados, em 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 523, § 1 do CPC/2015, e Enunciados Cíveis FONAJE nºs. 97 e 105, sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total líquido e certo;

  • 16/11/2021 12:25

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 05/11/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 03/11/2021 09:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/11/2021 11:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ELEUTERIO LEAL CIDADE

  • 07/10/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2021 18:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/09/2021 11:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/08/2021 10:38

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/08/2021 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2021 23:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 20/07/2021 12:40

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 12:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2021 12:40

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/07/2021 12:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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