TJAP - 0033792-25.2016.8.03.0001

21/11/2023 08:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/11/2023 10:24

Certifico que registrei o chamado nº 81359 para retificar o trânsito em julgado e possibilitar o arquivamento.

17/11/2023 10:14

Faço juntada a estes autos do RECIBO do envio do ofício para a VEP via malote digital.

17/11/2023 09:22

Nº: 4481630, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 17/11/2023

16/11/2023 19:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) - COMUNICAÇÃO DE PRISÃO DE ROMILDO.

16/11/2023 13:45

Certifico a finalização#523

16/11/2023 13:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46387 RELATIVA AO RÉU ELIAS TELES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002266-08.2023.8.03.0001

16/11/2023 13:22

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelos acusados, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora não localizados para tanto.

14/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 01/08/2023 10:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

14/08/2023 00:00

Intimação

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

02/08/2023 07:58

Edital (01/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2023

01/08/2023 10:46

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 01/08/2023

29/07/2023 09:36

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 517.

27/07/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:14:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/07/2023 09:41

Remessa

27/07/2023 09:41

Em Atos do Promotor.

27/07/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/07/2023 11:50 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

27/07/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 12:50:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2023 10:48

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

25/07/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 10:45:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/07/2023 10:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2023 10:03

Certifico que PROMOVO REMESSA AO MP, para manifestação sobre diligência negativa (mov. 506)

25/07/2023 10:01

Edital (21/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2023

24/07/2023 20:10

Mandado

21/07/2023 11:50

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ELIAS TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 20/07/2023

19/07/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:44:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2023 09:50

Remessa

17/07/2023 09:50

Em Atos do Promotor.

15/07/2023 20:13

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2023, às 20:13:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2023 09:09

Remessa

14/07/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/07/2023 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2023 08:42

Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre diligência negativa

29/06/2023 16:03

às 15:32hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

06/06/2023 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ELIAS TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 10:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 06/06/2023

24/05/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:22:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/05/2023 11:46

Remessa

23/05/2023 11:45

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

09/05/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/05/2023 15:15

CONTADORIA - MACAPÁ

08/05/2023 15:14

Certifico que remeto os autos à Contadoria para cálculo da pena-multa e custas processuais.

08/05/2023 15:13

Certifico que realizei o cadastramento da condenação do réu ELIAS no INFODIP-TRE sob o nº 2596/2023-AP.

08/05/2023 14:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023044841VYKCJ

08/05/2023 14:51

Nº: 4360726, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 08/05/2023

08/05/2023 14:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023044837RDKAJ

08/05/2023 14:39

Nº: 4360729, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/05/2023

09/03/2023 10:08

Promovo à Secretaria Judicial, para as comunicações pertinentes ao réu ELIAS TELES DOS SANTOS, e expedição de carta de sentença.

08/03/2023 11:42

Certifico que a sentença de mov. 232 transitou em julgado em 05/12/2022

06/09/2022 09:28

Certifico que o Decisão de movimento 438 transitou em julgado em 06/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal em relação ao réu ELIAS TELES DOS SANTOS.

02/09/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/08/2022 11:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

30/08/2022 12:02

Certifico que o presente feito aguarda publicação de edital.

30/08/2022 11:59

Edital (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 11:29

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - ELIAS TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/08/2022

02/08/2022 10:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu ELIAS TELES DOS SANTOS da sentença condenatória, via edital. Prazo de 90 dias. 

01/08/2022 12:25

Certifico que, o lançamento do nome do réu ROMILDO MACEDO DE VILHENA JÚNIOR será lançado no INFODIP após a liberação de Senha. Certifico, ainda, que revendo os registros destes autos, constatei que o réu ELIAS TELES DOS SANTOS até a presente data não foi

01/08/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

01/08/2022 12:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 44273 RELATIVA AO RÉU ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001050-46.2022.8.03.0001

01/08/2022 12:19

Certifico que o Decisão de movimento 438 transitou em julgado em 06/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal em relação ao réu ROMILDO MACEDO DE VILHENA JÚNIOR.

01/08/2022 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022083765URJUP

01/08/2022 12:10

Nº: 4188640, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 12:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202208376476WXP

01/08/2022 12:08

Nº: 4188636, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 01/08/2022

01/08/2022 11:57

Certifico que o Decisão de movimento 438 transitou em julgado em 06/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal em relação ao réu ROMILDO MACEDO DE VILHENA JÚNIOR.

30/05/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:38:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 10:37

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/05/2022 08:33

Tendo em vista a determinação constante no mov. 459, encaminho, em diligência, os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª Vara Criminal de MACAPÁ).

27/05/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:07:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:17

Em Atos do Desembargador. Diante do trânsito em julgado certificado no evento 451, bem como diante da inexistência de recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Fed

24/05/2022 08:51

Conclusão

24/05/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:01

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/05/2022 11:01

Certifico que o movimento de ordem nº 452 foi salvo indevidamente.

23/05/2022 11:00

Remessa cancelada com reversão de metas

20/05/2022 12:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 454.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/05/2022 12:52

Certifico que o Decisão de movimento 438 transitou em julgado em 06/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

20/05/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 14:38

Em Atos do Desembargador. Desde 17/03/2020 que o acórdão foi publicado (evento 310) e desde então não houve manifestação do réu ou da defesa deste, sobre eventual apresentação de recursos excepcionais. A advogada que o defendia renunciou aos poderes que l

10/05/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:07:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 08:07

Conclusão

09/05/2022 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 13:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/05/2022 13:23

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 05/04/2022.

11/04/2022 14:40

Certifico que o movimento de ordem nº 441 foi salvo indevidamente em razão de erro.

11/04/2022 14:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 442.* Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 05/04/2022, para o apelante recorrer.

01/04/2022 14:07

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 438.

04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 11:54:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 11:59

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 11:54:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS TRA

22/02/2022 11:59

Decisão (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 11:54

Em Atos do Desembargador. Tratando-se de trâmite processual no qual se discute matéria penal, diante das implicações à liberdade do réu (condenação pelo crime de roubo), considerando ainda que o acórdão que apreciou a apelação foi publicado na data de 17/

07/01/2022 11:03

Conclusão

07/01/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 11:03:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 15:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 14:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/12/2021 14:57

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 16/12/2021, para manifestação da Defensoria Pública.

06/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 08:41:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.

29/11/2021 00:00

Intimação

26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021

26/11/2021 12:42

Despacho (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021

26/11/2021 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/10/2021 08:41:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULI

11/11/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 15:13:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 10:29

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. A advogada JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE requereu a exclusão de seu nome do patrocínio da causa (evento 414). Na decisão anterior já havia se determinado a intimação da Defensoria Pública para se manifestar (evento 411). Como a deci

10/11/2021 13:27

Conclusão

10/11/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 13:27:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 13:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 13:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.414.

10/11/2021 10:26

manifestação

03/11/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 11:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

28/10/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. Promovida a intimação por edital de ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR, intime-se novamente a Defensoria Pública do Estado para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Publique-se. Cumpra-se.

26/10/2021 08:11

Conclusão

26/10/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:11:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 16:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 16:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2021 16:26

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 05/10/2021, para manifestação do apelante, com o fim de constituir novo advogado.

22/07/2021 12:39

Certifico que o Edital expedido no mov.404 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

30/06/2021 16:42

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 11:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 400 e 402.

25/06/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 09:43

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 07:30

Em Atos do Desembargador. Após a publicação do acórdão (mov. 310) não mais se conseguiu intimar o réu sobre o não provimento do apelo interposto contra a sentença condenatória proferida pelo juízo singular. No movimento processual 318 cadastrou-se novas d

23/06/2021 12:22

Conclusão

23/06/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 12:22:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2021 16:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2021 16:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2021 16:55

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 18/06/2021, para manifestação da DEFENAP.

11/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 10:11:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2021 14:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 392.

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 11:21

Despacho (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

01/06/2021 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/05/2021 10:11:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULI

01/06/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:17:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 10:11

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Amapá para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

31/05/2021 06:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 06:06:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2021 06:06

Conclusão

28/05/2021 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2021 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da Certidão do Oficial de Justiça aposta no mov.381, onde fora informado que o recorrente está residindo na região de Cutias do Araguari.

27/05/2021 16:21

Mandado

05/05/2021 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 04/05/2021

04/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:13

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 15:56

Em Atos do Desembargador. Promova-se a intimação pessoal do recorrente ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR na forma do §2º do art. 275 do CPC (§ 2º Caso necessário, a intimação poderá ser efetuada com hora certa ou por edital), para constituir novo advogado,

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 13:25

Conclusão

03/05/2021 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 11:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da Certidão do Oficial de Justiça aposta no mov.372.

29/04/2021 23:32

ás 11:50. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

07/04/2021 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 07/04/2021

30/03/2021 13:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 369.

29/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:06:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:59

CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 15:28

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Apelação Criminal interposta por ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR, não provida pela Câmara Única desta Corte Estadual.A advogada do recorrente, Dra. Jane Naira Teixeira Ataíde, após devidamente intimada do a

25/03/2021 13:16

Conclusão

25/03/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 13:16:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 17:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 17:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da Certidão do Oficial de Justiça, aposta no mov.362.

24/03/2021 15:55

Por não localizar o réu no endereço do Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

19/02/2021 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 19/02/2021

18/02/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 09:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Criminal interposta por ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR, a que se negou provimento e o acórdão restou assim ementado: PENAL E PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS - DE

20/01/2021 12:51

Conclusão

20/01/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 12:51:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/01/2021 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2021 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/01/2021 12:38

Remessa Cancelada

20/01/2021 09:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

20/01/2021 09:41

Decurso de Prazo em 08/01/2021, conforme certidão de intimação do Senhor Oficial de Justiça (MO n.350).

23/12/2020 10:48

Às 10H 16. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

12/11/2020 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE - emitido(a) em 12/11/2020

11/11/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2020 13:26

CÂMARA ÚNICA

09/11/2020 17:28

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Apelação não provida pela Câmara Única deste Tribunal, interposta por ROMILDO MACEDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, em face da sentença que o condenou, juntamente com Elias Teles dos Santos, pela prática do crime des

25/09/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 12:40:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 12:40

Conclusão

24/09/2020 16:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2020 16:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/09/2020 16:27

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 18/09/2020, para a advogada JANE NAIRA TEIXEIRA ATAÍDE comprovar a notificação da renúncia dos poderes outorgados por ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR.

21/09/2020 16:27

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 339.

20/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 12:13:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

11/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2020 em 11/09/2020.

10/09/2020 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000164/2020

10/09/2020 11:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2020 12:13:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

10/09/2020 11:33

Despacho (09/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

10/09/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2020 13:11

CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 12:13

Em Atos do Desembargador. A advogada do recorrido ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR, Dra. JANE NAIRA TEIXEIRA ATAÍDE, requereu a sua desabilitação aos autos, tendo em vista não mais patrocinar seu constituinte (movimento nº 313). Vale observar que a r

14/07/2020 10:27

manifestação

14/07/2020 08:38

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 08:38

Conclusão

10/07/2020 16:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2020 16:34

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 26/06/2020, para a advogada JANE NAIRA TEIXEIRA ATAÍDE comprovar a notificação da renúncia dos poderes outorgados por ELIAS TELES DOS SANTOS.

28/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2020 16:37:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

19/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

18/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

18/06/2020 13:38

Despacho (06/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

18/06/2020 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/06/2020 16:37:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

17/06/2020 15:08

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 15:08:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2020 10:33

CÂMARA ÚNICA

06/06/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. A advogada do recorrido ELIAS TELES DOS SANTOS, Dra. JANE NAIRA TEIXEIRA ATAÍDE, requereu a sua desabilitação aos autos, tendo em vista não mais patrocinar seu constituinte. Vale observar que a renúncia ao mandato, para surt

06/06/2020 16:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, subscrito pela Defensora Pública JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA, informando que desde o dia 16/09/2019 não mais atua perante nenhuma das Varas Crimin

25/05/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 08:37:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 08:29

Conclusão

22/05/2020 14:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2020 14:27

Certifico que faço remessa dos autos à vice-presidência, em razão das petições apostas nos movs.312 e 313, da DEFENAP e da advogada JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE, respectivamente.

17/05/2020 15:08

manifestação

26/04/2020 04:08

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

26/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR e não-provido na data: 13/03/2020 11:06:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

17/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

16/03/2020 11:00

Acórdão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

16/03/2020 11:00

Notificação (Conhecido o recurso de ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR e não-provido na data: 13/03/2020 11:06:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

16/03/2020 10:57

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: DIOGO DE SOUZA SOBRAL.

16/03/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 07:52:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/03/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

13/03/2020 11:06

Em Atos do Desembargador.

20/02/2020 12:42

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2020 12:42

Conclusão

19/02/2020 13:23

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/02/2020 12:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1180ª Sessão Ordinária realizada em 18/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

17/02/2020 13:38

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

10/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

07/02/2020 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

07/02/2020 14:57

Pauta de Julgamento (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

07/02/2020 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1180, DO DIA 18/02/2020, às 08:00 HORAS

09/01/2020 10:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

18/11/2019 12:31

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

15/10/2019 17:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

11/09/2019 10:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

09/08/2019 09:59

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

09/07/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 12:40:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

09/07/2019 12:16

CÂMARA ÚNICA

09/07/2019 07:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/07/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 12:24:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2019 08:46

Conclusão

05/07/2019 08:46

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

05/07/2019 08:45

Certifico que, em razão das ausências justificadas do Des. Carmo Antônio - Portaria nº 57617/2019 - GP, do Des. Agostino Silvério - Portaria nº 57717/2019-GP e da Des. Sueli Pini - Portaria nº 57617/19- GP, procederei a remessa dos presentes autos

04/07/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 11:49:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/07/2019 11:10

CÂMARA ÚNICA

04/07/2019 11:04

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório. RELATÓRIO O Órgão Ministerial denunciou Elias Teles dos Santos, Gabriel Santos dos Santos e Romildo Macedo de Oliveira Júnior pela prática do crime descrito no artigo 157, § 2º, I e II, do Có

03/07/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 11:32:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2019 11:32

Conclusão

03/07/2019 08:55

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/07/2019 14:20

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2019 14:04

Remessa

02/07/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 14:03:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

02/07/2019 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/07/2019 13:41

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0033792-25.2016.8.03.0001 PARECER Nº 150/19-PJ-08 Relator: DES. GILBERTO PINHEIRO Procurador de Justiça: JOEL SOUSA DAS CHAGAS Recorrente: ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO

28/06/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 12:17:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2019 11:01

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

28/06/2019 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

28/06/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 10:36:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2019 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2019 08:10

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

28/06/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 07:52:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2019 14:17

CÂMARA ÚNICA

27/06/2019 14:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/06/2019 14:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP alterado conforme Portaria n

27/06/2019 14:13

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 14:13:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/06/2019 08:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2019 08:04

Certifico que em face da decisão ( mov. 248), faço remessa dos autos ao TJAP.

22/06/2019 18:40

Mandado

19/06/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 07:23:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

18/06/2019 11:32

Remessa

18/06/2019 11:31

Protocolo Nº 16078230 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP

17/06/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:48:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2019 11:57

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

17/06/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 11:35:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/06/2019 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2019 10:52

Certifico que em face da decisão ( mov. 248) , faço remessa dos autos ao RMP.

14/06/2019 17:37

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 245 [apresentado pelo sentenciado ARLYS COSTA DOS SANTOS) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencio

12/06/2019 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/06/2019 12:35

Certifico a conclusão face à juntada do recurso de apelação do réu Romildo Macedo à ordem 245.

11/06/2019 20:03

Protocolo Nº 16034576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de apelação.

10/06/2019 19:44

Mandado

31/05/2019 10:34

Intimação DE SENTENÇA para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 31/05/2019

31/05/2019 10:34

Intimação DE SENTENÇA para - ELIAS TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 31/05/2019

30/05/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 10:34:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

29/05/2019 09:40

Remessa

29/05/2019 09:40

Protocolo Nº 15944465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

28/05/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 12:40:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2019 11:41

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

28/05/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:37:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/05/2019 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2019 09:26

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença prolatada no mov. ordem 232.

28/05/2019 09:25

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. ordem 232.

22/05/2019 18:49

Em Atos do Juiz.

10/05/2019 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

10/05/2019 12:47

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

10/05/2019 12:45

Faço juntada a estes autos das certidões crimininais atualizadas dos réus ELIAS e ROMILDO.

29/04/2019 16:06

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2019 08:26:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Alegações finais.

29/04/2019 15:45

Protocolo Nº 15762817 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de ELIAS TELES DOS SANTOS.

22/04/2019 08:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/04/2019 08:26:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

22/04/2019 08:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de Alegações finais em forma de memoriais em relação ao acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, no prazo legal.

20/04/2019 12:37

Protocolo Nº 15704781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer juntada de alegações finais de romildo macedo vilhena junior

11/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2019 12:31:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).

11/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2019 12:31:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

01/04/2019 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2019 12:31:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

01/04/2019 10:41

Certifico que notifiquei os ADVOGADOS, via escritório digital, acerca do despacho proferido à ordem 210 - para apresentar alegações finais

01/04/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 07:45:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

29/03/2019 10:52

Remessa

29/03/2019 10:51

Protocolo Nº 15576629 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. procedência parcial da denúncia

01/03/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 09:22:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2019 09:18

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

28/02/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 09:16:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/02/2019 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2019 10:26

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 210, encaminho os autos ao RMP, para oferecimento das alegações finais.

26/02/2019 17:58

Mandado

26/02/2019 12:31

Em audiência

26/02/2019 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2019 às '12:31'h

26/02/2019 12:31

Em audiência

08/02/2019 09:21

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h19min a intimação via celular para o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, para comparecer à audiência do dia 26/02/2019, às 12h. Sendo que seu avó atendeu o telefone e repas

06/02/2019 10:28

Em Atos do Juiz. Verifico que o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS é revel [ordem 166], todavia, compareceu ao Atendimento Criminal para cumprir as condições estabelecidas anteriormente [ordem 193]; desta forma, determino sua intimação via telefone, para a au

05/02/2019 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/02/2019 09:48

Certifico a conclusão em face de petição juntada à ordem 203.

01/02/2019 22:46

Protocolo Nº 15218110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENÚNCIA

30/01/2019 21:36

Mandado

24/01/2019 10:33

Certifico que deixo de expedir mandado a testemunha de defesa Fábio da Conceição de Azevedo em face da mãe do acusado a também testemunha Lucinete ter informado que a testemunha Fábio não reside mais no Marabaixo e sim na Localidade de Carvão/Mazagão, não

24/01/2019 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ELOIZA DA SILVA - emitido(a) em 24/01/2019

24/01/2019 10:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h21min a intimação, via telefone, de LUCINETE TELES DO CARMO e MARIA MADALENA TELES DOS SANTOS para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2019 às 12:00

07/01/2019 19:47

Mandado

07/01/2019 09:45

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOHNATHAN FIGUEREDO MIRANDA - emitido(a) em 07/01/2019

22/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2019 às 12:00:00 na data: 15/10/2018 12:22:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

22/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2019 às 12:00:00 na data: 15/10/2018 12:22:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).

22/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2019 às 12:00:00 na data: 15/10/2018 12:22:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/12/2018 11:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, atualizou seu endereço, localizado na Rua Odilardo Silva, nº 2272, Bairro Central,

13/12/2018 09:41

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedir em janeiro 2019 - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JOHNATHAN FIGUEREDO MIRANDA - emitido(a) em 12/12/2018

12/12/2018 13:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/02/2019 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

12/12/2018 13:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 12/12/2018

29/11/2018 13:17

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

28/11/2018 09:31

Certifico que nesta data finalizei o moviemto de ordem nº 183.

05/11/2018 11:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, atualizou seu endereço, localizado na Rua Odilardo Silva, nº 2272, Bairro Central,

30/10/2018 10:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, atualizou seu endereço, localizado na Rua Odilardo Silva, nº 2272, Bairro Central,

15/10/2018 12:22

Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2019 às 12:00h

12/09/2018 08:08

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, atualizou seu endereço, localizado na Rua Odilardo Silva, nº 2272, Bairro Central,

21/08/2018 11:01

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

17/08/2018 10:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2018073087NHRZM

16/08/2018 12:11

Ofício Nº: 002485/2018 - COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPA ) - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 12:11

Ofício Nº: 002483/2018 - COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 10:21

Certifico que a sentença de mov. 166 transitou em julgado em 16/08/2018 em relação ao réu GABRIEL SANTOS DOS SANTOS.

05/08/2018 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 18/07/2018 08:46:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/07/2018 07:49

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 18/07/2018 08:46:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

20/07/2018 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 07:26:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP - MCP

19/07/2018 15:30

Remessa

19/07/2018 15:06

Protocolo Nº 14108233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência da Sentença.

19/07/2018 14:25

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 14:25:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2018 09:37

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP

19/07/2018 09:31

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2018, às 09:31:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2018 08:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2018 08:30

Certifico que o presente feito será remetido ao RMP para ciência da sentença de ordem 166, extintiva de punibilidade para GABRIEL SANTOS DOS SANTOS.

19/07/2018 08:29

Certifico que foi habilitada tarefa para designação de audiência, conforme determinado na parte final da ordem 166.

19/07/2018 08:27

Torna-se pública nesta data a sentença extintiva de punibilidade, de ordem 166, para o acusado GABRIEL SANTOS DOS SANTOS.

18/07/2018 08:46

Em Atos do Juiz.

16/07/2018 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 07:55:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP - MCP

16/07/2018 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/07/2018 15:52

Remessa

13/07/2018 15:51

Protocolo Nº 14072818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

09/07/2018 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 11:54:59, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2018 09:30

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP

09/07/2018 09:29

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2018, às 09:29:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/07/2018 11:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/07/2018 11:44

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

05/07/2018 12:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido do acusado Romildo Macedo de Vilhena Junior e documentos anexos de Ordem 154. Após, conclusos, inclusive para análise do documento de Ordem 136, bem como para cumprimento dos demais term

04/07/2018 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/07/2018 17:16

Protocolo Nº 14017361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

29/06/2018 08:19

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

28/06/2018 11:27

Em audiência

28/06/2018 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 28/06/2018 às '11:27'h

28/06/2018 11:27

Em audiência

21/06/2018 02:45

Intimação (Juntada de Ofício na data: 11/06/2018 16:40:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/06/2018 08:04

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 08:06:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

19/06/2018 10:53

Remessa

19/06/2018 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2018, às 10:51:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

15/06/2018 10:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2018 10:16

Protocolo Nº 13907599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

15/06/2018 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

13/06/2018 09:52

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2018, às 09:52:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/06/2018 09:46

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

12/06/2018 09:41

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2018, às 09:41:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/06/2018 17:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2018 17:13

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da Certidão de Óbito da testemunha Carlos Alexandre Viana da Silva (ordem 127) e da Certidão de Óbito do réu Gabriel Santos dos Santos (ordem 136).

11/06/2018 16:42

Notificação (Juntada de Ofício na data: 11/06/2018 16:40:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: GABRIELA SOUZA FAÇANHA

11/06/2018 16:40

Faço juntada a estes autos do ofício 1072/2018 - Cartório Jucá, encaminhando Certidão de Óbito do acusado GABRIEL SANTOS DOS SANTOS

08/06/2018 09:30

Mandado

28/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/06/2018 às 10:00:00 na data: 16/10/2017 10:29:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADRIANO FONSECA DOS REIS (Advogado Réu).

28/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/06/2018 às 10:00:00 na data: 16/10/2017 10:29:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/05/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/06/2018 às 10:00:00 na data: 16/10/2017 10:29:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

25/05/2018 11:59

Ofício Nº: 001587/2018 - SOLICITAÇÃO para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃ(O) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2018

18/05/2018 09:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/06/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADRIANO FONSECA DOS REIS Advogado Réu: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

18/05/2018 09:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOHNATHAN FIGUEREDO MIRANDA - emitido(a) em 18/05/2018

18/05/2018 09:19

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h18min a intimação, via telefone, de ROMILDO MACEDO DE VILHENA JÚNIOR para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2018 às 10:00.

18/05/2018 09:04

Faço juntada a estes autos da certidão de óbito de Carlos Alexandre Viana da Silva.

18/05/2018 09:03

Certifico que consultando o sistema Tucujuris verifiquei que a testemunha CARLOS ALEXANDRE VIANA DA SILVA, vulgo Xande, nascido em 14/05/2000, encontra-se falecida desde 12/12/2017, informações estas contidas no Processo n. 41134/2016-VEP.

18/05/2018 08:52

Certifico que entrei em contato com o padrasto do acusado GABRIEL SANTOS DOS SANTOS e este me informou que seu enteado, foi executado no dia 30 de julho de 2017, e foi registrada a certidão no cartório Jucá. Solicitei ao padrasto para comparecer na Centra

09/01/2018 11:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

05/12/2017 10:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

08/11/2017 10:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

07/11/2017 11:45

Certifico que em contato telefônico com o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS(99198-3935), este informou que eventualmente não comparece no dia primeiro e sim em outros dias do mês para cumprir condição da liberdade provisória, pois trabalha em viagens para o

23/10/2017 10:30

Faço juntada a estes autos da mídia referente na ordem 107.

18/10/2017 10:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

16/10/2017 10:30

Audiência designada pela gabinete. À S. U. CRIMUNAL para expedição dos documentos.

16/10/2017 10:29

Instrução e Julgamento agendada para 28/06/2018 às 10:00h

16/10/2017 10:28

FERIADO - Padroeiro do Estado do Amapá

04/10/2017 10:21

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, liguei para o telefone celular nº 991983935, para falar com ELIAS, porém quem atendeu a ligação foi a sra. LUCINETH, genitora do réu ELIAS, a qual informou que seu filho está viajando

04/10/2017 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

04/10/2017 10:13

Certifico que, embora intimado a comparecer novamente nesta Central no dia 01 do mês de Setembro(ordem 109), em razão das condições impostas no termo de compromisso (art. 319, incisos I, IV e V da Lei 12.403/2011), até a presente data o réu ELIAS não comp

31/08/2017 08:52

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL Nº. 70522/2016 do réu ELIAS TELES DOS SANTOS encaminhado via OFICIO Nº. 770/2017- ASPCCRIM.

31/08/2017 08:49

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL Nº. 70521/2016 do réu ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR encaminhado via OFICIO Nº. 770/2017- ASPCCRIM.

31/08/2017 08:47

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL Nº. 70520/2016 do réu GABRIEL SANTOS DOS SANTOS encaminhado via OFICIO Nº. 770/2017- ASPCCRIM.

04/08/2017 10:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

03/07/2017 09:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos fisicos aquivados na CX 1197.

03/07/2017 09:24

Certifico que, tendo em vista a virtualização, o arquivo de mídia referente aos audios colhidos em audiência das Peças Processuais, encontra-se no Gabinete na caixa de mídias 01.

03/07/2017 09:23

Faço juntada CONTINUAÇÃO, tendo em vista a virtualização, do INQUÉRITO POLICIAL Nº 811/2016 dos autos em epígrafe.

03/07/2017 09:22

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, do INQUÉRITO POLICIAL Nº 811/2016 dos autos em epígrafe.

03/07/2017 09:21

Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS dos autos em epígrafe.

30/06/2017 09:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

12/06/2017 10:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

18/05/2017 09:41

À Secretaria Única para expedição dos documentos.

18/05/2017 09:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/03/2018 às 10:00h

10/05/2017 09:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda que

25/04/2017 10:54

Certifico a remessa ao GABINETE PARA AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA

07/04/2017 10:47

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, sem documento de identificação, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço consta

10/03/2017 12:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá, sem documento de identificação, o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço consta

22/02/2017 10:05

Ofício Nº: 000436/2017 - SOLICITAÇÃO para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL - 1ª-DP ( Senhor Delegado, ) - emitido(a) em 22/02/2017

07/02/2017 10:37

Certifico que o réu ELIAS TELES DOS SANTOS compareceu neste Atendimento da Secretaria Única Criminal para justificar atividades e atualizar/confirmar endereço.

31/01/2017 08:58

Em Atos do Juiz. Ante a certificação de ordem 91, chamo o feito a ordem e revogo o despacho de ordem 89, deixando de analisar o pedido contido no ofício de ordem 87 em razão do réu romild não encontra-se preso por este processo. Dê-se conhecimento à auto

30/01/2017 14:37

Certifico que não foi possível encaminhar ofício ao IAPEN, em atendimento ao despacho de orem nº 89, uma vez que o réu não encontra-se preso por este feito, haja vista ter sido expedido ALVARÁ DE SOLTURA para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - em 22/11/

30/01/2017 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

27/01/2017 09:57

Certifico que compareceu no Atendimento da Secretaria Única Criminal a mãe do réu LUCINETH PANTOJA TELES e informou que ELIAS TELES DOS SANTOS, o réu, empregou-se como ajudante de topógrafo e estimou que ele comparecerá até o dia 8/02/2017 para justicar

20/01/2017 15:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 87. Intime-se a autoridade solicitante e ao IAPEN para fins de agendamento da oitiva e providência do traslado do custodiado com as cautelas de praxe. Cumpra-se.

18/01/2017 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

18/01/2017 13:14

Faço juntada VIRTUAL a estes autos do Ofício nº 101/2017 - 1ª DP.

02/12/2016 12:31

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

02/12/2016 12:17

Certifico que o primeiro endereço informado na manifestação ministerial, ordem 80, fora diligenciado, conforme mandado expedido, ordem 37, e certidão do oficial de justiça, ordem 49. Logo, será diligenciado o segundo endereço informado, qual seja: Avenida

02/12/2016 11:28

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 11:29:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

02/12/2016 10:12

Remessa

02/12/2016 10:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 10:12:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

01/12/2016 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2016 12:22

Protocolo Nº 11210783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SIMPLES

01/12/2016 02:45

Intimação via Escritório Digital de JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE (Advogado Réu).

24/11/2016 11:41

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2016, às 11:41:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/11/2016 09:14

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

24/11/2016 09:14

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2016, às 09:14:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/11/2016 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2016 11:44

Nos termos do art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, faço vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação acerca do despacho de ordem/movimento 69.

22/11/2016 11:40

Certifico que, nesta data, encaminhei via TucujurisDoc, para o devido cumprimento o alvará de soltura, bem como o termo de compromisso em favor do réu ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR.

22/11/2016 10:59

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 22/11/2016

22/11/2016 10:59

ALVARÁ DE SOLTURA para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 22/11/2016

22/11/2016 09:41

Em audiência

22/11/2016 09:41

Em audiência

22/11/2016 09:41

Instrução e Julgamento realizada em 22/11/2016 às '09:41'h

21/11/2016 10:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2016 07:44:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: 1432AP - JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE

21/11/2016 07:44

Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da proximidade da audiência de instrução e julgamento (22/11/2016), deixou para decidir sobre o pedido de revogação quando da ocorrência do ato, oportunidade em que as alegações da defesa poderão ser confrontadas com os

18/11/2016 10:07

Conclusão

18/11/2016 10:07

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2016, às 10:07:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

16/11/2016 12:35

Remessa

16/11/2016 12:34

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2016, às 12:34:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

16/11/2016 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2016 09:45

Protocolo Nº 11122792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PARECER EM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO

14/11/2016 13:51

Protocolo Nº 11117013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntados dos documentos.

14/11/2016 10:01

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 10:01:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2016 09:50

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

14/11/2016 09:50

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2016, às 09:50:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/11/2016 08:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2016 08:07

Nos termos do art. 1º, inciso XXIII, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, faço vista dos autos ao Representante do Ministério Público, para manifestação acerca do pedido de revogação de prisão do réu ROMILDO JUNIOR, ordem 51.

11/11/2016 07:58

Ante o pedido de revogação da prisão preventiva do Sr. Romildo Macedo de Vilhena Junior, ordem 51, faço conclusos.

11/11/2016 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/11/2016 17:10

Protocolo Nº 11100117 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer a juntada do pedido de revogação da prisão preventiva do Sr. Romildo Macedo de Vilhena Junior, bem como juntada dos documentos.

03/11/2016 09:02

Certifico que compareceu na Secretária o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que o telefone é o mesmo. O réu foi novamente cientifi

24/10/2016 20:37

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CARLOS ALEXANDRE VIANA DA SILVA. DILIGENCIEI ATÉ AO ENDEREÇO ALUDIDO NO MANDADO, LÁ PERCORRI EM TODA A EXTENSÃO DA ALUDIDA AVENIDA E NÃO LOCALIZEI O Nº 61; PERGUNTEI AOS MORADORES ENINGUÉM CONHECE A TESTEMUNHA ACIMA.

09/10/2016 13:59

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA MADALENA TELES DOS SANTOS, EM: 04/10/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. INTIMEI: LUCINETE TELES DO CARMO, EM: 04/10/2016. que ficou ciente de tudo, assinou no mandado

05/10/2016 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 15/26.

03/10/2016 09:32

Certifico que compareceu na Secretária o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que o telefone é o mesmo. O réu foi novamente cientifi

29/09/2016 21:21

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR, EM: 28/09/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. NÃO INTIMEI: GABRIEL SANTOS DOS SANTOS. Saliento

28/09/2016 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 12/13.

27/09/2016 11:44

Certifico que, conforme informação de que o acusado Gabriel não está recolhido no IAPEN/AP – ofício nº 29/13-CEP/IAPEN, entrei em contato com o número 99115-5138 (contante no mandado de intimação) e fui informada pelo padrasto do réu, sr. RAULLIAN SOUZA T

27/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/11/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.

26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016

26/09/2016 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - FABIO DA CONCEIÇAO DE AZEVEDO, LUCINETE TELES DO CARMO, MARIA MADALENA TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 26/09/2016

26/09/2016 09:21

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, não foi possível realizar diligência para o chamamento telefônico das testemunhas de defesa FÁBIO, LUCINET

26/09/2016 09:08

Agendamento de audiência (22/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2016

26/09/2016 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLOS ALEXANDRE VIANA DA SILVA - emitido(a) em 26/09/2016

26/09/2016 08:09

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 23/09/2016 e 26/09/2016, realizei diligências para chamamento telefônico da testemunha CARLOS ALEXN

26/09/2016 08:04

Código de rastreabilidade: 8032016341317 Documento: of 3324.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: Núcleo de Assistência ao Sistema Penitenciário - NASP ( TJAP ) Data de Envio: 2

23/09/2016 12:58

Intimação simplificada via via Celular para Elias Teles Dos Santos.

23/09/2016 09:05

Ofício Nº: 003324/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( COORDENADOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/09/2016

23/09/2016 08:52

Ofício Nº: 003326/2016 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA NA INVESTIGAÇÕES DE ATOS INFRACIONAIS ( Delegado(a) de Polícia ) - emitido(a) em 23/09/2016

23/09/2016 08:28

Ofício Nº: 003325/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/09/2016

23/09/2016 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIEL SANTOS DOS SANTOS, ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 23/09/2016

23/09/2016 08:13

Intimação simplificada via via Celular para Johnathan Figueredo Miranda.

23/09/2016 08:07

Intimação simplificada via via Celular para Mariléia Figueiredo Rodrigues.

01/09/2016 14:36

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

01/09/2016 14:35

Instrução e Julgamento agendada para 22/11/2016 às 08:00h

01/09/2016 11:18

Certifico que compareceu na Secretária o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço que consta nos autos e dizendo ainda que o telefone é o mesmo. O réu foi novamente cientifi

26/08/2016 13:09

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

24/08/2016 13:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados ELIAS, GABRIEL e ROMILDO, apresentaram suas defesas às f. 08 e 10. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada aos réus qualifica-s

24/08/2016 08:15

Faço juntada a estes autos da petição às fls.10. - Protocolo Nº 150837/2016 - Protocolado(a) em 23/08/2016 às 09:14:43

24/08/2016 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

22/08/2016 13:51

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 08/09 - . RESPOSTA À ACUSAÇÃO (RÉU ELIAS TELES DOS SANTOS). - Protocolo Nº 144948/2016 - Protocolado(a) em 15/08/2016 às 12:04:50

15/08/2016 08:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

15/08/2016 08:06

Decurso de Prazo em 08/08/2016 sem ELIAS TELES DOS SANTOS apresentasse resposta à acusação.

09/08/2016 08:40

Decurso de Prazo em 08/08/2016 sem GABRIEL SANTOS DOS SANTOS apresentasse resposta à acusação.

09/08/2016 08:40

Decurso de Prazo sem GABRIEL SANTOS DOS SANTOS apresentasse resposta à acusação.

05/08/2016 07:53

OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE GABRIEL SANTOS DOS SANTOS ATÉ 08/08/2016 E ELIAS TELES DOS SANTOS ATÉ 12/08/2016.

05/08/2016 07:51

Certifico que o movimento de ordem nº 13 foi salvo indevidamente, POIS OS AUTOS DEVERÃO ESPERAR RESPOSTA DE GABRIEL SANTOS DOS SANTOS ATÉ 08/08/2016 E ELIAS TELES DOS SANTOS ATÉ 12/08/2016.

05/08/2016 07:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 14.* Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

05/08/2016 07:48

Decurso de Prazo sem ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR apresentasse resposta à acusação.

01/08/2016 10:47

Certifico que compareceu em Cartório o acusado ELIAS TELES DOS SANTOS para cumprir determinação imposta na decisão que lhe concedeu liberdade provisória. Na oportunidade, informou residir na Avenida 06, nº 1922, MARABAIXO II, e o telefone 9198-3935(mãe)

28/07/2016 17:21

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ELIAS TELES DOS SANTOS. já que ao diligenciar ao IAPEN, oportunidade em que as servidoras lotadas na portaria informaram que o citando não foi encontrado nos registros daquela unidade penitenciária. Diligenciando mais,

27/07/2016 10:06

Certifico e dou fé que: CITEI: GABRIEL SANTOS DOS SANTOS, EM: 27/07/2016. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RAIMUNDO NUNES TRINDADE 993, MARABAIXO IV, MACAPÁ, 68900000, próximo ao comércio 03 irmãos. Telefones 99174-667 e 99115-5138. CERTIFICO ai

27/07/2016 09:38

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR, EM: 22/07/2016. Após ouvir a leitura do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. O réu encontra-se segregado no IAPEN. Mandado nº 25

21/07/2016 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMILDO MACEDO DE VILHENA JUNIOR - emitido(a) em 21/07/2016

21/07/2016 12:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 21/07/2016

21/07/2016 12:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIAS TELES DOS SANTOS - emitido(a) em 21/07/2016

18/07/2016 12:22

Em Atos do Juiz. Vistos. Idade do menor devidamente comprovada à f. 10 e 41. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores

08/07/2016 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

08/07/2016 10:47

Tombo em 08/07/2016.

07/07/2016 14:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 121163/2016 - Protocolado(a) em 07-07-2016 às 13:10