TJAP - 0000408-71.2021.8.03.0009

26/06/2025 11:43

Conclusão

26/06/2025 11:43

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 11:43:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 10:01

GABINETE 08

26/06/2025 10:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/06/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 09:59:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2025 09:24

CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 09:12

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 272.

26/06/2025 09:10

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 02

26/06/2025 09:07

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 09:07:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 08:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2025 08:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO, em razão do impedimento declarado na r. decisão do movimento nº 272.

25/06/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:31:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/06/2025 07:51

CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 23:56

Em Atos do Desembargador. Distribuiu-se o feito por sorteio a este gabinete 02. Porém, há prevenção do gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO, nos termos do art. 20 e 86 do RITJAP, haja vista a relatoria para o habeas corpus n. 0000715-52.2021.8.03.0000,

23/06/2025 10:26

Conclusão

23/06/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2025 08:40

GABINETE 02

23/06/2025 08:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

23/06/2025 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:37:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2025 07:58

Remessa

23/06/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 07:44:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

20/06/2025 15:13

Remessa

20/06/2025 15:13

Em Atos do Procurador.

13/06/2025 10:28

Certifico e dou fé que em 13 de June de 2025, às 10:28:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2025 09:57

2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

13/06/2025 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

13/06/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 09:53:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/06/2025 13:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/06/2025 13:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/05/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2025, às 07:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2025 12:22

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 11:58

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JHONNY FERREIRA ALVES, ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/04/2025 11:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3336888 - Protocolado(a) em 11-04-2025 às 14:08

11/04/2025 14:08

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 14:08:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/04/2025 11:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2025 11:56

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao TJAP.

25/02/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 08:38:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

24/02/2025 17:25

Remessa

24/02/2025 17:25

Em Atos do Promotor.

03/02/2025 23:08

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 23:08:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

31/01/2025 10:04

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

31/01/2025 09:33

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para contrarrazões recursais.

01/01/2025 16:38

Razões de Apelação.

29/12/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 18/11/2024 13:57:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

19/12/2024 13:44

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 18/11/2024 13:57:54 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

18/11/2024 13:57

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 600 do CPP, recebo o recurso de apelação interposto pela defesa à ordem #224, eis que, além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos, pelo que determino: a) Intime-se a defesa, para,

18/11/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/11/2024 11:53

Certifico que faço os autos conclusos.

18/11/2024 11:52

Certifico que o OFICIO Nº: 4630154, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/11/2024 foi enviado, conforme Código de rastreabilidade: 8032024903281 Documen

18/11/2024 11:45

Nº: 4630154, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/11/2024

18/11/2024 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE sob o número hash TJD20241333081AZ9X

18/11/2024 11:24

Nº: 4630129, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/11/2024

16/10/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 07:41:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/10/2024 07:02

Remessa

16/10/2024 07:02

Em Atos do Promotor.

14/10/2024 17:28

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 17:28:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/09/2024 12:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/09/2024 11:54

Ao MP.

02/08/2024 11:06

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar a interposição de apelação, determino:1. Intime o Ministério Público da sentença2. Cumpra-se as determinações imediatas contidas na sentença3. Somente após, conclusos pra admissibilidade do recurso.

01/08/2024 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

01/08/2024 12:40

Certifico que faço os autos conclusos com a petição de mov. #224

16/07/2024 21:56

Interposição de Apelação.

13/07/2024 17:12

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 10:15:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

13/07/2024 17:12

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 10:15:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

13/07/2024 13:58

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 21/06/2024 10:15:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

13/07/2024 13:58

Certifico remessa ao MP para ciência.

21/06/2024 10:15

Em Atos do Juiz.

11/06/2024 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

11/06/2024 10:35

Certifico que em face a juntada das alegações finais pelo MP (mov. 211) e pela defesa (mov. 216), faço os autos conclusos para sentença.

09/06/2024 08:30

Juntada de alegações finais dos corréus.

12/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:05:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

02/05/2024 08:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:05:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

02/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 08:40:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

01/05/2024 14:40

Remessa

01/05/2024 14:39

Em Atos do Promotor.

23/02/2024 21:28

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 21:28:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

19/02/2024 19:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

19/02/2024 18:28

Certifico a remessa dos autos ao MP.

15/02/2024 13:05

Em audiência

15/02/2024 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 15/02/2024 às '13:05'h

06/02/2024 12:21

Instrução e Julgamento agendada para 15/02/2024 às 12:00h

06/02/2024 12:20

Em audiência

06/02/2024 12:20

Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2024 às '12:20'h

06/02/2024 12:17

Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2024 às 12:30h

06/02/2024 12:17

erro no agendamento

02/02/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/01/2024 14:27:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICAR

31/01/2024 10:00

Mandado

23/01/2024 16:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 23/01/2024

23/01/2024 15:55

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS

23/01/2024 14:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 06/02/2024 às 11:00h

23/01/2024 14:27

antecipação

17/01/2024 09:29

Interrogatório agendada para 11/07/2024 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à

17/01/2024 09:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 11/07/2024 às 10:00h

09/01/2024 15:34

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou, pelo crime de: 1) ROSSI FERREIRA NEGRÃO (tráfico, associação para o tráfico, crimes contra a fauna) 2) TIAGO FERREIRA ALVES (Posse irregular de arma de fogo de uso permitido) 3) JHONNY FERREIRA ALVES (tr

18/12/2023 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THIAGO FERRARE PINTO

18/12/2023 17:05

Certifico que faço os presentes autos conclusos com a petição juntada no mov. #187.

14/12/2023 11:36

Certifico que os autos estão no aguardo da redesignação da audiência.

12/12/2023 11:30

De ordem, em razão da promotora está em audiências de conciliação

12/12/2023 08:14

Pedido de redesignação de audiência.

23/10/2023 14:07

Certifico que aguarda audiência.

06/10/2023 06:01

Intimação (Decretada a revelia na data: 29/09/2022 09:16:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). Intime-se os réus ROSSI FERREIRA NEGRÃO e TIAGO FERREIRA ALVES, na pessoa do advo

06/10/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 17/06/2023 15:37:03 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUND

26/09/2023 09:07

Notificação (Decretada a revelia na data: 29/09/2022 09:16:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

26/09/2023 09:06

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO E

17/08/2023 14:00

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

17/06/2023 15:37

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

17/06/2023 15:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 10:00h

01/06/2023 09:29

Certifico que disponibilizo à chefia da vara para designação de audiência.

04/05/2023 14:49

De ordem judicial, em virtude de férias da juíza titular (08/05 a 06/06/23), eis que a cumulação pelo juiz substituto regimental torna inviável a realização das audiências das duas unidades nos mesmo dias e horários.

07/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 28/03/2023 13:17:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUND

28/03/2023 13:21

Certifico que, nesta data, os réus TIAGO FERREIRA ALVES, JHONNY FERREIRA ALVES e ROSSI FERREIRA NEGRÃO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 10:00h, saindo devidamente intimados.

28/03/2023 13:17

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO E

28/03/2023 13:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 10:00h

28/03/2023 13:16

De ordem, Retiro de pauta e redesigno audiência para o dia 10/05/2023 as 10h00.

29/01/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 10:01:29 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUND

19/01/2023 08:00

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 às 13:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO E

12/12/2022 10:01

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

12/12/2022 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2023 às 13:00h

12/12/2022 10:01

Falta de servidor para realizar a audiência.

24/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 01/07/2022 08:53:04 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO

14/10/2022 09:48

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDI

29/09/2022 09:16

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIOAção penal que apura a suposta prática dos delitos dos art. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006 e do art. 29, §1º, III da Lei nº 9.605/98 pelo acusado ROSSI FERREIRA NEGRÃO; dos delitos dos art. 33 e 35 da Lei nº 11.

24/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 20:22:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). 1.1.1. Intime-se ainda o acusado JHONNY, por seu patrono, para

20/09/2022 08:31

Conclusão

20/09/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:31:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/09/2022 20:49

Remessa

19/09/2022 20:49

Em Atos do Promotor.

19/09/2022 18:24

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 18:24:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/09/2022 08:54

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/09/2022 08:54

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a continuidade da instrução.

14/09/2022 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2022 20:22:39 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

08/08/2022 12:54

Certifico que aguarda preparação de audiência.

01/07/2022 08:53

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

01/07/2022 08:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2022 às 09:00h

29/06/2022 11:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

22/06/2022 11:48

Certifico que faço juntada da mídia referente a audiência realizada dia 13/07/2021, conforme determinação judicial (#145).

21/06/2022 10:09

Remessa Cancelada

06/06/2022 12:38

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento e juntada das mídias da audiência #98.

01/06/2022 09:18

Certifico que este gabinete já repassou os autos ao servidor responsável pelas gravações das audiências, para a juntada da referida mídia.

30/05/2022 11:58

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento e juntada das mídias da audiência #98.

25/05/2022 20:22

Em Atos do Juiz. Oitiva da testemunha CARINA BENTES DOS SANTOS e dos policiais ALVANIR RODRIGUES PINTO e UESCLEI DA SILVA COSTA (##64 e 66).Oitiva do policial EGUIBERTO PIRES RIOS e das testemunhas de defesa FRANCISCA RAMOS MONTEIRO, ROGER LUCAS BARBOSA A

23/05/2022 10:34

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

16/05/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

16/05/2022 08:33

Faço juntada a estes autos do ofício nº 466/2022 - CME/IAPEN, recebido via TucujurisDoc.

02/05/2022 09:06

Faço juntada a estes autos do documento encaminhado via TucjurisDoc.

27/04/2022 09:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 139.

27/04/2022 08:57

Nº: 4118770, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 27/04/2022

27/04/2022 08:57

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 137.

27/04/2022 08:27

Nº: 4118731, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 27/04/2022

27/04/2022 08:14

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 135.

07/04/2022 19:32

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática dos delitos dos art. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 e do art. 29, §1º, III da Lei n. 9.605/98 pelo acusado ROSSI FERREIRA NEGRÃO; dos delitos dos art. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 pelo acusado JHONNY

28/03/2022 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/03/2022 10:01

Certifico que torno os autos conclusos em face da manifestação #129.

16/03/2022 09:07

Conclusão

16/03/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 09:09:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/03/2022 22:32

Remessa

15/03/2022 22:32

Em Atos do Promotor.

07/03/2022 20:08

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 20:08:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

25/02/2022 12:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

25/02/2022 12:12

Certifico que remeto ao MP

25/02/2022 12:12

Decurso de Prazo

08/12/2021 07:03

Aguarda manifestação da defesa

02/12/2021 13:53

Em audiência

02/12/2021 13:53

Instrução e Julgamento realizada em 02/12/2021 às '13:53'h

02/12/2021 13:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo sem requerimento de prorrogação da medida de monitoramento eletrônico, defiro o pedido de retirada do aparelho, conforme determinado na decisão evento #74. Oficie-se.Intimem-se o réu JHONNY FERREIRA ALV

02/12/2021 08:25

Diligenciei ao endereço AV. PALIKUR, 847, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, onde CARINA BENTES DOS SANTOS, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

23/11/2021 06:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/11/2021 06:53

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

12/11/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 07:53:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

11/11/2021 21:20

Remessa

11/11/2021 21:20

Em Atos do Promotor.

11/11/2021 17:42

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 17:42:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/11/2021 10:29

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/11/2021 10:29

Certifico que encaminho os autos ao MP.

08/11/2021 11:10

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido #108, no prazo de 10 dias.

02/11/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/11/2021 08:36

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

31/10/2021 16:12

Pedido de retirada de tornozeleira eletrônica.

31/10/2021 15:10

Pedido de acesso ao processo que emanou a decisão judicial de busca e apreensão na residência do réu Jhonny Alves Ferreira.

06/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/12/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.

03/09/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000158/2021

02/09/2021 18:21

Agendamento de audiência (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 18:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CARINA BENTES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/09/2021

03/08/2021 09:51

Certifico que remeto os autos a SUEI para preparação de audiência.

03/08/2021 09:51

Instrução e Julgamento agendada para 02/12/2021 às 09:30h

14/07/2021 08:29

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

13/07/2021 13:05

Em audiência

13/07/2021 13:05

Instrução e Julgamento realizada em 13/07/2021 às '13:05'h

09/07/2021 12:06

Diligenciei ao endereço RUA PALIKU, 487, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde a parte ré, TIAGO FERREIRA ALVES, por todo teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

09/07/2021 11:52

Diligenciei ao endereço RUA PALIKU, 487, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde a parte ré, TIAGO FERREIRA ALVES, por todo teor do mandado, assinou e recebeu a contrafé que lhe ofereci.

08/07/2021 21:45

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 07/07/2021 foi distribuido ao oficial de justiça Rogers.

07/07/2021 12:51

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para distribuição URGENTE do mandado #93

07/07/2021 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 07/07/2021

07/07/2021 08:10

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JHONNY FERREIRA ALVES - emitido(a) em 29/06/2021 - devidamente cumprido pelo IAPEN.

06/07/2021 11:22

Certifico que finalizo os historicos em aberto.

06/07/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/07/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 09:59

Certifico que no dia 30 de junho de 2021, diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 420, CENTRO DE CUSTÓDIA, CENTRO, OIAPOQUE-AP, e em lá estando, entreguei o alvará de soltura referente ao processo 0000408-71.2021.8.03.0009, ao agente de plantão, para qu

05/07/2021 06:41

Agendamento de audiência (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 06:41

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para distribuição URGENTE do mandado #83

05/07/2021 06:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021076993S9NRS

05/07/2021 06:38

Nº: 3902813, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 06:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 05/07/2021

30/06/2021 09:44

Certifico que faço remessa dos autos à SUEI para preparo da audiência, bem como para o cumprimento de todas as determinações contidas na r. decisão de nº 74, exceto a expedição do Alvará de Soltura para o réu Jhonny Ferreira Alves, eis que já expedido.

30/06/2021 09:43

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do Ofício nº 1050150660, do Alvará de Soltura e do Mandado de Intimação enviado com sucesso ao IAPEN, via TucujurisDoc.

30/06/2021 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONNY FERREIRA ALVES - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 09:07

Nº: 1050150660, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ( DIRETOR(A) DO CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/06/2021

30/06/2021 08:51

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JHONNY FERREIRA ALVES - emitido(a) em 29/06/2021

30/06/2021 07:52

Certifico que faço remessa dos autos à SUEI para preparo da audiência, bem como para o cumprimento de todas as determinações contidas na r. decisão de nº 74, exceto a expedição do Alvará de Soltura para o réu Jhonny Ferreira Alves, eis que já expedido.

30/06/2021 07:52

Faço juntada a estes autos do ofício nº 041/2021 - CCO/COVEC/IAPEN.

30/06/2021 07:50

Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2021 às 09:00h

29/06/2021 15:39

Em audiência

29/06/2021 15:39

Instrução e Julgamento realizada em 29/06/2021 às '15:39'h

28/06/2021 09:31

Certifico que na data de hoje PROMOVI A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PAULO ROCHA FERREIRA para audiência agendada para o dia 29/06/2021, às 12h30 (96) 98102-9659, via WhatsApp, conforme print em anexo. A referida testemunha informou que está em viagem para Mac

27/06/2021 19:52

Certifico que os autos foram encaminhados para INTIMAÇÃO/TELEFONE.

21/06/2021 10:42

Certifico que por determinação judicial, faço remessa dos autos à SUEI para proceder a intimação via telefone, da testemunha PAULO ROCHA FERREIRA para audiência agendada para o dia 29/06/2021, às 12h30 (96) 98102-9659.

21/06/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/06/2021 10:35

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

21/06/2021 08:52

Pedido de intimação de testemunha.

14/06/2021 13:10

Em cumprimento ao Provimento nº 0320/2016 - CGJ e Resolução nº 1074/2016 - TJAP, promovo a juntada de todas as mídias da audiência ocorrida nesta data (14/06/2021), no sistema WEB/Tucujuris, onde poderão ser acessados pelas partes.

14/06/2021 12:31

Em audiência

14/06/2021 12:31

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2021 às '12:31'h

14/06/2021 12:27

Instrução e Julgamento agendada para 29/06/2021 às 12:30h

14/06/2021 11:18

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 408/2021-CCO, apresentando o interno Jhonny Ferreira Alves para audiência agendada para esta data.

07/06/2021 16:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3876979, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha cópia do Acórdão constante no HC 0000715-52.2021.8.03.0000, referente ao réu JHONNY FERREIRA ALVES, transitado em julgado em 01/06/2021.

02/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/06/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

02/06/2021 00:00

Intimação

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 08:51

Agendamento de audiência (14/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

26/05/2021 22:31

Mandado

22/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2021 às 11:00:00 na data: 12/05/2021 15:39:36 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

14/05/2021 11:22

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do Ofício expedido no evento #52, enviado com sucesso ao IAPEN, via TucujurisDoc.

12/05/2021 15:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES, CARINA BENTES DOS SANTOS - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 15:48

Nº: 1050150250, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 15:43

Nº: 1050150249, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/05/2021

12/05/2021 15:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

12/05/2021 15:39

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2021 às 11:00h

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 09:07:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Auxiliar Réu).

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 09:07:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

07/05/2021 19:24

Em Atos do Juiz. URGENCIE-SE. RÉU PRESO: JHONNY FERREIRA ALVES.Habilite-se, pelos réus, o advogado, Dr. Raimundo Edicarlos Guimarães, OAB/AP 4531 Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados apresentaram resposta às ordens #16 e 43, nas quais, e

30/04/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

30/04/2021 08:49

Certifico que em face a juntada das respostas à acusação nos eventos #16 e 43, faço conclusos os presentes autos.

29/04/2021 14:25

Faço juntada a estes autos da certidão do cumprimento do mandado de prisão preventiva do réu JHONNY FERREIRA ALVES, no BNMP.

29/04/2021 07:00

Petição resposta a acusação - Tiago Ferreira Alves e Rossi Ferreira Negrão, bem como juntada de procurações.

29/04/2021 06:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 09:07:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Auxiliar Réu).

29/04/2021 06:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 09:07:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

29/04/2021 04:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 09:07:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES Advogado Auxiliar Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GU

29/04/2021 04:17

Certifico que os autos foram encaminhados para ATUALIZAÇÃO/BNMP

27/04/2021 09:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Tiago Ferreira Alves, por seu patrono devidamente constituído nos autos, para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. Registre-se o cumprimento do mandado de prisão de Jhonny Ferreira Alves no BNMP.

24/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Auxiliar Réu). ciência

24/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). ciência

24/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Auxiliar Réu). ciência

24/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu). ciência

23/04/2021 19:18

Mandado

15/04/2021 13:03

Certifico que o mandado já foi repassado à MM. Juíza, para assinatura.

15/04/2021 10:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 0000266-67.2021.8.03.0009

15/04/2021 09:25

Certifico que lancei no BNMP, o Mandado de Prisão Preventiva do réu JHONNY FERREIRA ALVES, expedido nos autos do Processo 0000266-67.2021.8.03.0009, permanecendo no aguardo da assinatura do MM. Juiz, para proceder à certificação de cumprimento do mesmo. Q

14/04/2021 11:40

Certifico que gerei este andamento para finalizar o mov. (#22).

14/04/2021 11:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 14:33:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES Advogado Auxiliar Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GU

14/04/2021 11:35

Certifico que disponibilizo os autos, ao sevidor responsável, para lançar o cumprimento da MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JHONNY FERREIRA ALVES - expedido na APF 0000266-67.2021.8.03.0009 bem como contramandado dos acusados ALVARÁ DE SOLTURA COM

14/04/2021 11:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 14/04/2021

09/04/2021 14:33

Em Atos do Juiz. RÉU PRESO: JHONNY FERREIRA ALVES. URGENCIE-SE. Habilite-se pelos réus JHONNY FERREIRA ALVES e TIAGO FERREIRA ALVES, o advogado, Dr. Raimundo Edicarlos da Silva Guimarães, OAB/AP 4531 e determino a juntada do instrumento procuratório no pr

07/04/2021 11:11

Pedido de habilitação - Tiago Alves.

25/03/2021 06:03

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

21/03/2021 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 08/03/2021 00:55:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES (Advogado Réu).

20/03/2021 18:12

Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

19/03/2021 19:11

Faço juntada a estes autos do AADMYFJ3AS7.pdf Remetente: IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 16/03/2021 15:32:50 Assunto: Informo que foi entregue ao interno JHONNY FERREIRA ALVES, cópia da denúncia.

19/03/2021 19:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento do IAPEN - PROTOCOLO Data Envio: 12/03/2021 10:49:43 Assunto: DENÚNCIA - 408-2021 - 2ª OIAPOQUE - ROSSI FERREIRA NEGRÃO, TIAGO FERREIRA ALVES e JHONNY FERREIRA ALVES

19/03/2021 18:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA Data Envio: 16/03/2021 15:33:17 Assunto:informa que foi entregue ao interno JHONNY FERREIRA ALVES, cópia da denúncia.

19/03/2021 11:00

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

19/03/2021 10:11

Resposta à Acusação - Jhonny Ferreira Alves - réu preso.

15/03/2021 16:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

15/03/2021 16:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

11/03/2021 04:28

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 08/03/2021 00:55:42 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARÃES

11/03/2021 04:26

Certifico que os documentos #6, 7 e 9 foram encaminhados ao IAPEN acompanhados da peça de Denúncia.

11/03/2021 04:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210266308RTPV

11/03/2021 04:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210266275VJ1M

11/03/2021 04:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210266256C612

11/03/2021 04:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - TIAGO FERREIRA ALVES - emitido(a) em 11/03/2021

11/03/2021 04:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSSI FERREIRA NEGRÃO - emitido(a) em 11/03/2021

10/03/2021 18:47

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JHONNY FERREIRA ALVES - emitido(a) em 10/03/2021

08/03/2021 00:55

Pedido de habilitação - Jhonny Ferreira e Rossi Negrão.

05/03/2021 19:48

Em Atos do Juiz. RÉU PRESO - URGENCIE-SE.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e toda

04/03/2021 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/03/2021 12:51

Tombo em 04/03/2021.

04/03/2021 12:50

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000266-67.2021.8.03.0009 - Protocolo 2331393 - Protocolado(a) em 04-03-2021 às 09:39