18/06/2025 19:51

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6000299-28.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL TAVARES DE SANTANA - AP5383-A RÉU: ARIADNE MORENO PEREIRA Data Inicial: 16/06/2025 10:30:00 Data Final: 16/06/2025 10:36:07 I – ABERTURA: Audiência por meio virtual, conduzida pelo conciliador(a), via Zoom pelo link: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 (art. 22, "cabeça", §2º, LJE).

PRESENTE(S): Acadêmicos de Direito: EVELLIN PRISCILA SOUSA DE NASCIMENTO, Matrícula 012123774, CEAP, ADAMILTON DE ALMEIDA, Matrícula 022120794,Faculdade CEAP, DANIELA SILVA DOS SANTOS, CPF: *32.***.*55-02,Estácio do Amapá.

AUSENTE(S): Parte Reclamante: BRUNO MONTEIRO NEVES, intimado(a) [ID 17649840], sem justificativa.

Parte Reclamada: ARIADNE MORENO PEREIRA, que não foi citado(a) e intimado(a), [ID 18711094].

CONCILIAÇÃO: () frutífera – () infrutífera – (x) prejudicada.

Os presentes tiveram a oportunidade de ler a minuta de audiência e concordaram com todos os termos.

Encerrada a audiência.

II – DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA: Relatório dispensado.

Considerando a ausência da parte reclamante na audiência designada, apesar de regularmente intimada, extingo o presente processo, sem julgamento do mérito, (art. 51, I, da LJE).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais (art. 51, § 2º, da LJE).

Sem honorários.

A ausência em audiência é conduta contrária ao interesse em prosseguir no feito, pelo que se opera o trânsito em julgado por preclusão lógica.

Pois bem.

Nos termos do Provimento n.º 427/2022 - CGJ/TJAP: 1.

Encaminhar os autos à chefia de gabinete para, imediatamente, intimar a parte reclamante, pelo meio mais célere possível (inclusive ligação telefônica, mensagem de texto ou mensagem em aplicativos utilizados em smartphones) para que esta efetue o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, e apresente o comprovante nos autos, sob pena de protesto do débito e de inscrição na dívida ativa estadual; 2.

No caso de manifestação da parte autora pelo pagamento das custas, emitir a guia de recolhimento; 3.

Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, adotar as seguintes providências: 3.1.

Expedir certidão judicial de existência de débito; 3.2.

Encaminhar a certidão judicial e o boleto para pagamento da dívida À Corregedoria-Geral de Justiça, via PJe-Adm, para fins de protesto; À Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, para fins de inscrição em dívida ativa.

Tudo cumprido, arquive-se, imediatamente.

Publicado em audiência, saindo os presentes intimados.

Dispensada a assinatura das partes, nos termos do art. 24 da Resolução 1074/2016 – TJAP.

Macapá/AP, 16 de junho de 2025.

ASSINATURAS Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Procuradores(as) das Partes: Partes: Conciliador(a): ARTUR LEANDRO VILHENA ALMEIDA
17/06/2025 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
16/06/2025 13:47

Expedição de Termo de Audiência.
16/06/2025 13:47

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/06/2025 00:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 00:56

Juntada de Petição de certidão
24/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO NEVES em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2025 13:59

Expedição de Mandado.
01/04/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/04/2025 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
21/03/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
04/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/03/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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