TJAP - 0024568-19.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Processo: 0024568-19.2023.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALRY DA LUZ MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Considerando o julgamento do Tema nº 23 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo Tribunal Pleno, determino o levantamento da suspensão destes autos.
Intimem-se as partes, para ciência.
Após, venham os autos conclusos para julgamento.
Macapá/AP, 20 de junho de 2025.
FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá -
20/06/2025 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/06/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/06/2025 14:26
Conclusos para decisão
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09/06/2025 14:26
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
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06/06/2025 16:27
Juntada de Petição de petição
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20/05/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 09:41
Conclusos para despacho
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20/05/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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01/04/2024 14:23
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
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31/03/2024 08:20
Conclusos para decisão
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31/03/2024 08:20
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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22/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2024 23:59.
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08/03/2024 15:40
Juntada de Petição de contestação
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30/01/2024 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/01/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/08/2023 11:44
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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27/08/2023 11:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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03/08/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2023 18:26
Conclusos para decisão
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15/07/2023 18:26
Expedição de Certidão.
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12/07/2023 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/07/2023 15:21
Determinada a emenda à inicial
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03/07/2023 08:24
Conclusos para decisão
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03/07/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 07:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/06/2023 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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