TJBA - 8101909-28.2023.8.05.0001
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2024 11:35
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 11:35
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 11:34
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 10:16
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
08/11/2024 10:11
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 09:10
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 18:17
Julgado procedente o pedido
-
23/08/2024 18:14
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 18:13
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/08/2024 08:00 h Salão do Júri.
-
23/08/2024 18:12
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 23/08/2024 08:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
21/08/2024 10:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 09:00
Expedição de ato ordinatório.
-
19/08/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2024 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 15:00
Expedição de ato ordinatório.
-
16/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2024 14:01
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
-
06/08/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
-
05/08/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
-
30/07/2024 18:00
Mandado devolvido Positivamente
-
29/07/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2024 15:00
Mandado devolvido Positivamente
-
27/07/2024 17:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 17:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 01:03
Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
-
27/07/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
26/07/2024 20:23
Expedição de ato ordinatório.
-
26/07/2024 20:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 20:21
Expedição de ato ordinatório.
-
26/07/2024 20:21
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 20:19
Desentranhado o documento
-
26/07/2024 20:19
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 20:18
Expedição de ato ordinatório.
-
26/07/2024 20:14
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:49
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 13:35
Expedição de Ofício.
-
22/07/2024 13:29
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 13:23
Expedição de ato ordinatório.
-
22/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:45
Expedição de ato ordinatório.
-
22/07/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:43
Expedição de ato ordinatório.
-
22/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 17:25
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 17:20
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 17:15
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 17:10
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 16:56
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 16:50
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
19/07/2024 16:38
Expedição de ato ordinatório.
-
19/07/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 16:37
Expedição de ato ordinatório.
-
19/07/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 11:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 15:18
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/08/2024 08:00 h Salão do Júri.
-
16/07/2024 15:18
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/07/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:32
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 23/08/2024 08:00 em/para 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI, #Não preenchido#.
-
15/07/2024 10:12
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 16:25
Mantida a prisão preventida
-
13/06/2024 09:10
Conclusos para decisão
-
13/06/2024 09:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 16:58
Expedição de ato ordinatório.
-
11/06/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 13:05
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 10:26
Conclusos para despacho
-
23/05/2024 15:03
Expedição de ato ordinatório.
-
23/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 12:26
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 08:34
Conclusos para decisão
-
13/03/2024 23:00
Mandado devolvido Positivamente
-
12/03/2024 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 15:11
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 12:55
Expedição de intimação.
-
06/03/2024 23:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/03/2024 15:16
Proferida Sentença de Pronúncia
-
28/02/2024 09:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 10:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2024 15:00
Expedição de ato ordinatório.
-
23/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 09:45
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
22/02/2024 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
21/02/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI INTIMAÇÃO 8101909-28.2023.8.05.0001 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lucileide Da Silva Santana Advogado: Brunele Mota Santiago (OAB:BA74273) Advogado: Lais Magalhaes Menezes (OAB:BA69674) Reu: Agostinho Pereira De Souza Terceiro Interessado: Lenilton Jose Dos Santos Santana Advogado: Jessica Silva Oliveira (OAB:BA75196) Advogado: Lais Magalhaes Menezes (OAB:BA69674) Testemunha: Lucimario Da Silva Santana Testemunha: Renato Jorge Pereira Souza Testemunha: Valneide Santos Testemunha: Felix Oliveira Passos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador-BA Av.
Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8020, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8101909-28.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: AGOSTINHO PEREIRA DE SOUZA Defensoria Pública ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar Assistentes de Acusação representadas pelas advogadas, Dra.
Brunele Santiago OAB/BA 74273 e Dra.
Laís Magalhães OAB/BA 69674, para apresentarem suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 15 de fevereiro de 2024 .
Gilmary Souza Bello Técnica Judiciária -
15/02/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 15:06
Expedição de ato ordinatório.
-
01/02/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 14:31
Desentranhado o documento
-
01/02/2024 14:27
Juntada de informação
-
01/02/2024 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 17:39
Expedição de ato ordinatório.
-
30/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 18:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
26/01/2024 18:24
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2024 10:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
17/01/2024 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
15/01/2024 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 12:28
Juntada de informação
-
02/01/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/12/2023 23:47
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.
-
30/12/2023 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
29/12/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
29/12/2023 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
22/12/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
18/12/2023 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 13:00
Mandado devolvido Positivamente
-
18/12/2023 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/12/2023 17:31
Expedição de ato ordinatório.
-
15/12/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:31
Expedição de ato ordinatório.
-
15/12/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:16
Juntada de informação
-
15/12/2023 15:25
Juntada de informação
-
15/12/2023 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:18
Desentranhado o documento
-
15/12/2023 15:18
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
15/12/2023 15:16
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 15:15
Juntada de informação
-
14/12/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 16:59
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 14:23
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 14:14
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 13:09
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 12:40
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 15:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 10:30 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI.
-
05/12/2023 14:35
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 09:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 09:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2023 14:11
Expedição de ato ordinatório.
-
01/12/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 08:58
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 16:47
Expedição de despacho.
-
14/11/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/10/2023 23:59.
-
14/11/2023 01:36
Mandado devolvido Positivamente
-
26/10/2023 15:23
Expedição de Mandado.
-
11/10/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 08:47
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 17:48
Expedição de ato ordinatório.
-
03/10/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/09/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 08:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 08:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2023 00:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 22:39
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
16/09/2023 22:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
04/09/2023 16:07
Expedição de ato ordinatório.
-
04/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 16:06
Expedição de despacho.
-
04/09/2023 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 16:01
Mandado devolvido Positivamente
-
23/08/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 10:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/08/2023 19:01
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 17:02
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 15:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/08/2023 11:27
Declarada incompetência
-
18/08/2023 08:52
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 08:43
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 08:43
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2023 08:43
Desentranhado o documento
-
18/08/2023 08:43
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2023 10:06
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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