TJBA - 8000439-53.2019.8.05.0078

12/07/2025 22:48

Decorrido prazo de ANA ESTELA CALO MORAIS em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025 22:11

Publicado Intimação em 09/07/2025.

12/07/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/07/2025 17:57

Decorrido prazo de CORINA ANDRADE ABREU em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 21:50

Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 21:50

Decorrido prazo de SOLANIELE CALDAS VARJAO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 21:50

Decorrido prazo de ELICLENE DOS SANTOS MORAIS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 21:50

Decorrido prazo de LEIME MOTA DE MOURA em 10/07/2025 23:59.

09/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

27/06/2025 17:53

Conclusos para despacho

27/06/2025 17:53

Juntada de informação

27/05/2025 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2025 16:11

Juntada de Certidão

05/05/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 12:47

Conclusos para despacho

22/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025 22:46

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025 22:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025 22:44

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025 22:44

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025 22:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

31/03/2025 22:42

Publicado Intimação em 27/03/2025.

31/03/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 15:45

Expedição de ofício.

25/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 18:13

Conclusos para despacho

19/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2025 07:37

Decorrido prazo de CORINA ANDRADE ABREU em 14/03/2025 23:59.

07/03/2025 13:42

Expedição de ofício.

07/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 11:53

Conclusos para despacho

21/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos

30/01/2025 16:22

Juntada de Certidão

30/01/2025 13:43

Expedição de ofício.

30/01/2025 10:13

Expedição de Ofício.

24/01/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 13:10

Conclusos para despacho

24/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024 04:00

Decorrido prazo de ANA ESTELA CALO MORAIS em 24/10/2024 23:59.

29/10/2024 13:35

Conclusos para despacho

27/10/2024 23:25

Decorrido prazo de CORINA ANDRADE ABREU em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024 23:25

Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024 20:32

Decorrido prazo de SOLANIELE CALDAS VARJAO em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ELICLENE DOS SANTOS MORAIS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024 00:00

Intimação

09/10/2024 00:00

Intimação

08/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:00

Intimação

03/10/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024 11:31

Conclusos para despacho

03/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2024 05:22

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 05:21

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 05:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 05:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 05:16

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024 05:15

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 15:55

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024 13:32

Conclusos para despacho

25/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 08:38

Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.

29/08/2024 02:12

Decorrido prazo de SOLANIELE CALDAS VARJAO em 23/08/2024 23:59.

29/08/2024 02:12

Decorrido prazo de ELICLENE DOS SANTOS MORAIS em 23/08/2024 23:59.

28/08/2024 13:43

Conclusos para despacho

08/08/2024 10:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

08/08/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

08/08/2024 10:39

Publicado Intimação em 02/08/2024.

08/08/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

08/08/2024 10:39

Publicado Intimação em 02/08/2024.

08/08/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

19/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 13:27

Conclusos para despacho

05/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024 14:14

Decorrido prazo de CORINA ANDRADE ABREU em 24/04/2024 23:59.

25/05/2024 14:14

Decorrido prazo de LEIME MOTA DE MOURA em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024 13:00

Conclusos para despacho

27/04/2024 19:04

Publicado Intimação em 03/04/2024.

27/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

27/04/2024 19:03

Publicado Intimação em 03/04/2024.

27/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

26/03/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024 10:43

Decorrido prazo de LEIME MOTA DE MOURA em 22/03/2024 23:59.

15/03/2024 17:46

Conclusos para despacho

15/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2024 06:26

Decorrido prazo de ANA ESTELA CALO MORAIS em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024 06:26

Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.

09/03/2024 06:26

Decorrido prazo de ELICLENE DOS SANTOS MORAIS em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024 23:22

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024 23:21

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

21/02/2024 00:00

Intimação

19/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 20:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 14:09

Conclusos para despacho

12/02/2024 06:41

Publicado Intimação em 01/02/2024.

12/02/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

12/02/2024 06:41

Publicado Intimação em 01/02/2024.

12/02/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024 20:34

Publicado Intimação em 01/02/2024.

11/02/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024 20:34

Publicado Intimação em 01/02/2024.

11/02/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024 20:33

Publicado Intimação em 01/02/2024.

11/02/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

11/02/2024 20:33

Publicado Intimação em 01/02/2024.

11/02/2024 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 15:37

Conclusos para despacho

30/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição

10/01/2024 02:49

Publicado Intimação em 09/01/2024.

10/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

09/01/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 15:32

Conclusos para despacho

14/09/2023 20:55

Decorrido prazo de ANA ESTELA CALO MORAIS em 30/08/2023 23:59.

14/09/2023 20:55

Decorrido prazo de CORINA ANDRADE ABREU em 30/08/2023 23:59.

14/09/2023 20:55

Decorrido prazo de JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

14/09/2023 20:55

Decorrido prazo de SOLANIELE CALDAS VARJAO em 30/08/2023 23:59.

14/09/2023 20:55

Decorrido prazo de LEIME MOTA DE MOURA em 30/08/2023 23:59.

13/09/2023 02:46

Publicado Intimação em 22/08/2023.

13/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 02:45

Publicado Intimação em 22/08/2023.

13/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 02:44

Publicado Intimação em 22/08/2023.

13/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 02:43

Publicado Intimação em 22/08/2023.

13/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023 02:42

Publicado Intimação em 22/08/2023.

13/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

28/08/2023 16:01

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 28/08/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

28/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

24/08/2023 22:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023 15:41

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 08:58

Conclusos para despacho

22/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 10:56

Conclusos para decisão

01/08/2023 11:51

Juntada de Petição de procuração

24/07/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023 10:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2023 21:08

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023 18:18

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023 10:03

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

20/07/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 10:29

Expedição de Mandado.

20/07/2023 10:29

Expedição de Mandado.

20/07/2023 10:15

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/08/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

25/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023 13:01

Audiência Conciliação não-realizada para 17/05/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

31/03/2023 14:08

Expedição de intimação.

31/03/2023 14:08

Expedição de intimação.

31/03/2023 14:08

Expedição de intimação.

31/03/2023 14:08

Expedição de intimação.

31/03/2023 14:08

Expedição de intimação.

31/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 13:50

Audiência Conciliação designada para 17/05/2023 11:30 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

09/11/2022 11:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 17:26

Conclusos para despacho

07/07/2022 16:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2022 08:18

Publicado Intimação em 01/07/2022.

03/07/2022 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022

30/06/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022 16:00

Expedição de citação.

28/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2022 20:47

Expedição de citação.

08/06/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 17:27

Conclusos para despacho

22/03/2022 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2022 14:04

Juntada de Certidão

17/12/2021 15:54

Expedição de citação.

09/12/2021 10:28

Expedição de citação.

09/12/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021 10:35

Conclusos para despacho

29/11/2021 10:33

Juntada de Certidão

17/08/2021 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão

05/08/2021 11:22

Expedição de citação.

26/07/2021 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021 16:25

Expedição de citação.

29/04/2021 13:09

Juntada de aviso de recebimento

02/02/2021 10:45

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

01/02/2021 11:18

Juntada de Certidão

21/01/2021 20:09

Decorrido prazo de SATURNINO DOMINGOS DE MORAES em 09/10/2020 23:59:59.

09/01/2021 04:05

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DE MORAES em 09/09/2020 23:59:59.

08/01/2021 04:31

Decorrido prazo de FLORENÇO DOMINGOS DE MORAES em 16/09/2020 23:59:59.

30/11/2020 09:56

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2020 13:03

Juntada de Certidão

18/09/2020 11:14

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020 23:35

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020 13:31

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

02/09/2020 16:31

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020 12:25

Juntada de Petição de certidão

26/08/2020 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2020 14:43

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2020 08:44

Juntada de Petição de certidão

03/08/2020 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2020 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2020 09:38

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/06/2020 16:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/06/2020 16:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/06/2020 16:26

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/06/2020 16:26

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/06/2020 16:26

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/06/2020 09:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/06/2020 09:11

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/06/2020 09:11

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/06/2020 09:11

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/06/2020 09:11

Expedição de citação via Central de Mandados.

24/06/2020 09:11

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/06/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020 23:34

Conclusos para despacho

22/06/2020 15:17

Juntada de Petição de petição

01/06/2020 12:13

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

01/06/2020 12:13

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

01/06/2020 12:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

01/06/2020 12:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

01/06/2020 12:13

Expedição de citação via Central de Mandados.

07/05/2020 11:27

Publicado Intimação em 05/05/2020.

05/05/2020 12:48

Publicado Intimação em 04/05/2020.

01/05/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 11:24

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/04/2020 11:24

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/04/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020 12:21

Conclusos para despacho

19/02/2020 16:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2020 00:58

Decorrido prazo de CORINA ANDRADE ABREU em 21/01/2020 23:59:59.

07/12/2019 20:46

Publicado Intimação em 05/12/2019.

04/12/2019 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019 17:47

Conclusos para despacho

21/11/2019 16:22

Juntada de Petição de petição

15/11/2019 01:51

Publicado Intimação em 11/11/2019.

12/11/2019 13:31

Juntada de termo

08/11/2019 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019 10:24

Publicado Intimação em 31/10/2019.

02/11/2019 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019 16:05

Expedição de intimação.

18/10/2019 13:44

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019 09:05

Conclusos para despacho

07/08/2019 00:28

Decorrido prazo de CORINA ANDRADE ABREU em 05/08/2019 23:59:59.

12/07/2019 02:52

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019 14:26

Expedição de intimação.

08/07/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019 17:32

Conclusos para despacho

31/05/2019 10:21

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2019 16:49

Publicado Intimação em 20/05/2019.

18/05/2019 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019 10:47

Expedição de intimação.

10/05/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019 09:36

Conclusos para despacho

15/04/2019 09:36

Juntada de Certidão

12/04/2019 15:43

Distribuído por sorteio