13/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
06/01/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
28/12/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 16:31

Processo Reativado
06/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:17

Baixa Definitiva
31/07/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 20:31

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:20

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2024 23:59.
04/05/2024 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
04/05/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:13

Cominicação eletrônica
29/04/2024 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/03/2024 10:46

Juntada de decisão
25/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/10/2023 19:19

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 27/09/2023 23:59.
10/10/2023 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.
10/10/2023 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2023 23:59.
06/10/2023 20:55

Publicado Despacho em 12/09/2023.
06/10/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 20:54

Publicado Despacho em 12/09/2023.
06/10/2023 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
28/09/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 15:34

Comunicação eletrônica
11/09/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 19:44

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:44

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2023 23:59.
25/01/2023 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado
26/12/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
26/12/2022 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 19:18

Publicado Sentença em 19/12/2022.
22/12/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
16/12/2022 10:17

Expedição de sentença.
16/12/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2022 09:57

Conclusos para julgamento
26/11/2021 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2021 23:59.
31/10/2021 03:08

Decorrido prazo de WALMY BASTOS DE ALMEIDA em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 15:39

Publicado Intimação em 13/10/2021.
30/10/2021 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
28/10/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 14:27

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
10/08/2021 22:22

Expedição de citação.
10/08/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:33

Conclusos para decisão
23/07/2021 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2021 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/04/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 16:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 10:38

Declarada incompetência
05/11/2020 09:13

Conclusos para despacho
27/10/2020 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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