14/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:18

Expedição de intimação.
11/07/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:15

Expedição de despacho.
10/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003438-36.2020.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Paulo Roberto Santana Borges Advogado: Rosiany Lima Dos Santos (OAB:BA44879) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8003438-36.2020.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: PAULO ROBERTO SANTANA BORGES REQUERIDO: BANCO PAN S.A, ESTADO DA BAHIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DÊ-SE vista dos autos à parte ( x) autora ( )ré ( ) Ministério Público, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca do(a) petição e documentos juntados pelo DETRAN.

Feira de Santana/BA, 15 de fevereiro de 2024 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria
15/02/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:04

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 18:52

Publicado Despacho em 13/12/2023.
30/12/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
26/12/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:36

Expedição de despacho.
12/12/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 01:44

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:44

Decorrido prazo de IRIS SOUZA SILVA em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:41

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:41

Decorrido prazo de IRIS SOUZA SILVA em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 18:16

Publicado Intimação em 04/08/2023.
05/08/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 14:24

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/08/2023 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 08:52

Declarada incompetência
12/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 03:03

Decorrido prazo de ROSIANY LIMA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.
15/10/2021 13:24

Conclusos para julgamento
15/10/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2021 11:36

Publicado Intimação em 26/08/2021.
01/09/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
25/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 14:16

Expedição de citação.
25/08/2021 14:16

Expedição de citação.
25/08/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2021 09:18

Juntada de devolução de carta precatória
16/12/2020 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2020 23:59:59.
02/10/2020 12:56

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 19:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2020 11:17

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 04:47

Decorrido prazo de IRIS SOUZA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 09:19

Publicado Intimação em 04/05/2020.
05/05/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 08:16

Expedição de Carta precatória via Sistema.
30/04/2020 10:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
30/04/2020 10:44

Expedição de citação via Sistema.
30/04/2020 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 12:08

Concedida em parte a Medida Liminar
11/03/2020 17:49

Conclusos para decisão
11/03/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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