TJBA - 8000065-19.2019.8.05.0084

24/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025 10:33

Baixa Definitiva

24/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025 10:33

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 22/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 15/04/2025 23:59.

26/03/2025 00:40

Decorrido prazo de DEOCLECIANO FILHO PEREIRA DE SANTANA em 25/03/2025 23:59.

25/02/2025 02:59

Publicado Ementa em 25/02/2025.

25/02/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 10:48

Conhecido o recurso de DEOCLECIANO FILHO PEREIRA DE SANTANA - CPF: *73.***.*58-00 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2025 12:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO - CNPJ: 13.***.***/0001-63 (APELADO) e provido em parte

17/02/2025 17:02

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025 15:26

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:51

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

28/01/2025 14:19

Solicitado dia de julgamento

05/09/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#

05/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.

05/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.

05/09/2024 10:43

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/09/2024 10:39

Recebidos os autos

05/09/2024 10:39

Distribuído por sorteio