TJBA - 0024412-85.2010.8.05.0080
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de AILTON SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de MARLETE SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de YANNE LOPES VIEIRA em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de JOÃO EVANGELISTA DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de MARLENE SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de ADELSON SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de ELZA SANTOS DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de SIMONE DE JESUS TEIXEIRA LIMA em 05/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:05
Decorrido prazo de MARLEIDE DE JESUS SILVA em 05/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 21:10
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
08/06/2025 21:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
27/05/2025 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469075316
-
27/05/2025 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 469075316
-
27/05/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 17:30
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 16:29
Juntada de informação
-
26/02/2025 16:28
Desentranhado o documento
-
21/01/2025 16:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/10/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de AILTON SANTOS DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de MARLETE SANTOS DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de YANNE LOPES VIEIRA em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de JOÃO EVANGELISTA DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de MARLENE SANTOS DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de ADELSON SANTOS DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de ELZA SANTOS DE JESUS em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:34
Decorrido prazo de MARLEIDE DE JESUS SILVA em 13/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 07:15
Publicado Intimação em 01/09/2023.
-
02/09/2023 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0024412-85.2010.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Elza Santos De Jesus Advogado: Yanne Lopes Vieira (OAB:BA44494) Terceiro Interessado: Julio Dos Santos Teodozio Terceiro Interessado: Bispo Dos Santos Teodozio Terceiro Interessado: Julita Dos Santos Teodozio Terceiro Interessado: Arueira Patrimonial Ltda Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Terceiro Interessado: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Autor: Marlene Santos De Jesus Autor: Marleide De Jesus Silva Autor: Marlete Santos De Jesus Autor: Adelson Santos De Jesus Autor: Ailton Santos De Jesus Autor: João Evangelista De Jesus Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: USUCAPIÃO n. 0024412-85.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARLENE SANTOS DE JESUS e outros (6) Advogado(s): YANNE LOPES VIEIRA (OAB:BA44494) TERCEIRO INTERESSADO: JULIO DOS SANTOS TEODOZIO e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que já houve manifestação nos autos das pessoas jurídicas de direito público (Município, Estado e União).
Observo que, o réu Sr.
Bispo dos Santos Teodozio, manifestou em audiência (ID: 60013452) no sentido de que não se opõe aos pedidos autorais.
Quanto aos outros dois acionados, Sr.
Julio dos Santos Teodozio e Sra.
Julita dos Santos Teodozio, não houve manifestação, portanto, decreto-lhes a revelia.
Sendo assim, nomeio Curador Especial aos réus certos, citados por edital em ID: 60013483 e 60013482, que se tornaram revéis, a fim de que seja apresentada contestação, ainda que por negativa geral.
Após o decurso de prazos de resposta, intime-se o Ministério Público.
FEIRA DE SANTANA/BA, 08 de agosto de 2023.
Regianne Yukie Tiba Xavier Juíza de Direito A.C.F. -
31/08/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 19:38
Expedição de intimação.
-
30/08/2023 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/08/2023 05:39
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
15/08/2023 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
10/08/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/08/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 16:17
Juntada de informação
-
22/02/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/02/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2022 21:56
Publicado Intimação em 26/10/2022.
-
30/12/2022 21:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
-
25/10/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2022 17:43
Expedição de intimação.
-
15/09/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 17:22
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2022 03:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 04:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:34
Publicado Intimação em 28/03/2022.
-
06/04/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
25/03/2022 13:35
Expedição de intimação.
-
25/03/2022 08:11
Expedição de intimação.
-
25/03/2022 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2022 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 09:33
Conclusos para despacho
-
05/08/2021 08:47
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 12:21
Publicado Intimação em 14/07/2021.
-
27/07/2021 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
-
21/07/2021 17:00
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2021 12:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2021 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/07/2021 12:49
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 12:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/03/2021 05:50
Publicado Intimação em 17/03/2021.
-
18/03/2021 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
16/03/2021 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 13:46
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2021 16:46
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2020 23:54
Conclusos para despacho
-
27/07/2020 16:40
Decorrido prazo de BISPO DOS SANTOS TEODOZIO em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 16:40
Decorrido prazo de JULITA DOS SANTOS TEODOZIO em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 16:40
Decorrido prazo de JULIO DOS SANTOS TEODOZIO em 26/06/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 09:45
Juntada de Ofício
-
09/07/2020 11:06
Juntada de Ofício
-
02/07/2020 09:57
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2020 15:53
Expedição de Ofício via Telefone/Pessoal.
-
29/06/2020 15:45
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2020 00:24
Publicado Intimação em 16/06/2020.
-
19/06/2020 00:24
Publicado Intimação em 16/06/2020.
-
19/06/2020 00:24
Publicado Intimação em 16/06/2020.
-
19/06/2020 00:23
Publicado Intimação em 16/06/2020.
-
10/06/2020 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 00:00
Publicação
-
17/03/2020 00:00
Mero expediente
-
08/03/2020 00:00
Petição
-
29/02/2020 00:00
Publicação
-
18/02/2020 00:00
Mero expediente
-
21/01/2020 00:00
Petição
-
29/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/08/2019 00:00
Publicação
-
23/08/2019 00:00
Mero expediente
-
19/08/2019 00:00
Petição
-
10/11/2018 00:00
Publicação
-
05/11/2018 00:00
Mero expediente
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
09/05/2018 00:00
Petição
-
09/05/2018 00:00
Petição
-
20/01/2018 00:00
Publicação
-
12/01/2018 00:00
Mero expediente
-
30/10/2017 00:00
Publicação
-
30/10/2017 00:00
Publicação
-
30/10/2017 00:00
Publicação
-
30/10/2017 00:00
Publicação
-
23/10/2017 00:00
Mero expediente
-
24/08/2017 00:00
Petição
-
19/08/2017 00:00
Publicação
-
16/08/2017 00:00
Mero expediente
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Petição
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
27/07/2017 00:00
Documento
-
26/05/2017 00:00
Petição
-
28/03/2017 00:00
Petição
-
07/03/2017 00:00
Petição
-
14/02/2017 00:00
Expedição de documento
-
14/02/2017 00:00
Mero expediente
-
14/01/2017 00:00
Publicação
-
16/12/2016 00:00
Publicação
-
15/12/2016 00:00
Mero expediente
-
15/12/2016 00:00
Mero expediente
-
15/12/2016 00:00
Mero expediente
-
07/12/2016 00:00
Mero expediente
-
30/11/2016 00:00
Petição
-
25/11/2016 00:00
Publicação
-
22/11/2016 00:00
Recebimento
-
04/11/2016 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/08/2016 00:00
Petição
-
07/03/2016 00:00
Petição
-
18/11/2015 00:00
Petição
-
18/11/2015 00:00
Petição
-
06/11/2015 00:00
Recebimento
-
09/03/2015 00:00
Publicação
-
03/03/2015 00:00
Petição
-
14/01/2015 00:00
Publicação
-
08/01/2015 00:00
Petição
-
04/08/2014 00:00
Petição
-
23/07/2014 00:00
Recebimento
-
05/07/2014 00:00
Publicação
-
26/06/2014 00:00
Mero expediente
-
13/01/2014 00:00
Petição
-
04/07/2013 00:00
Petição
-
15/06/2013 00:00
Publicação
-
20/03/2013 00:00
Remessa
-
18/03/2013 00:00
Protocolo de Petição
-
15/05/2012 00:00
Ato ordinatório
-
19/01/2012 00:00
Remessa
-
16/11/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
16/11/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
16/08/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
19/05/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
19/05/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
10/05/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
30/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
03/03/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
15/02/2011 00:00
Protocolo de Petição
-
09/12/2010 00:00
Expedição de documento
-
30/11/2010 00:00
Mero expediente
-
23/11/2010 00:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2013
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001696-29.2020.8.05.0127
Jose Inaldo da Cruz dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Adriana Catanho Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/08/2020 10:22
Processo nº 8001697-14.2020.8.05.0127
Jose Pereira de Souza
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Jean Carlos da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/08/2020 10:34
Processo nº 8001356-85.2020.8.05.0127
Jose de Souza
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/06/2020 12:58
Processo nº 8001676-38.2020.8.05.0127
Joao Jardelino dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Jean Carlos da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/08/2020 16:17
Processo nº 8001682-45.2020.8.05.0127
Antonio Jose dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Jean Carlos da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/08/2020 14:37