18/12/2024 16:55

Baixa Definitiva
18/12/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:54

Transitado em Julgado em 18/12/2024
07/11/2024 17:00

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2024 04:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:04

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 23:03

Publicado Despacho em 24/04/2024.
25/04/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
16/04/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/03/2024 08:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2024 08:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
07/03/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018650-92.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Julia De Freitas Oliveira Advogado: Danillo Oliveira Do Espirito Santo (OAB:BA76975) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Cristhiano Paulo Teixeira De Castro (OAB:BA24786) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Desembargador Filinto Bastos Feira de Santana/BA - CEP. 44001-900 - Email: [email protected] - Tel. (75) 3602-5945 Processo nº: 8018650-92.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Pólo Ativo: AUTOR: JULIA DE FREITAS OLIVEIRA Pólo Passivo: REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO Intime-se a parte requerida para, no prazo de de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a alegação de descumprimento da obrigação, comprovando seu cumprimento, sob pena de majoração da multa fixada, sem prejuízo de adoção de outras medidas coercitivas para garantir as obrigações de fazer determinadas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Feira de Santana- BA, data registrada no sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito
19/02/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/09/2023 23:59.
24/01/2024 02:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/09/2023 23:59.
24/01/2024 01:41

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/09/2023 23:59.
30/12/2023 07:36

Decorrido prazo de JULIA DE FREITAS OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023 07:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:25

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:40

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 03:31

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:42

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 05/12/2023 15:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
29/11/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 12:01

Conclusos para decisão
22/10/2023 15:33

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
09/10/2023 03:47

Publicado Intimação em 12/09/2023.
09/10/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
19/09/2023 18:52

Decorrido prazo de JULIA DE FREITAS OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:52

Decorrido prazo de GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 02:48

Publicado Intimação em 06/09/2023.
13/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:38

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:17

Expedição de intimação.
05/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 15:41

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
24/08/2023 21:01

Publicado Decisão em 23/08/2023.
24/08/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:02

Recebidos os autos.
22/08/2023 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)
22/08/2023 10:28

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 05/12/2023 15:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
22/08/2023 10:23

Expedição de decisão.
22/08/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 09:21

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 16:48

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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