12/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024 14:41

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:41

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:47

Juntada de Informações judiciais
04/12/2024 09:46

Baixa Definitiva
04/12/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita EMENTA 8000609-44.2021.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Advogado: Manuela De Castro Soares (OAB:BA27901-S) Embargado: Francisco Audimar Soares Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000609-44.2021.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA registrado(a) civilmente como MAURICIO BRITO PASSOS SILVA, MANUELA DE CASTRO SOARES EMBARGADO: FRANCISCO AUDIMAR SOARES Advogado(s):MANUELA DE CASTRO SOARES ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVO LEGAL.

INEXIGIBILIDADE.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 8000609-44.2021.8.05.0146.1, em que figura como Embargante a MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e, como Embargado, FRANCISCO AUDIMAR SOARES.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e REJEITAR O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto condutor.

Salvador, .
10/10/2024 03:31

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:46

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2024 15:48

Solicitado dia de julgamento
10/08/2024 21:59

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2024 21:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 22:27

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO AUDIMAR SOARES em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 05:51

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:24

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 12:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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