TJBA - 8001662-35.2019.8.05.0080

1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ: 71.476.527/0001-35

Advogados

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB: 27586/BA

CPF *83.***.*52-39

IVAN MAURO CALVO

OAB: 232796/SP

CPF *75.***.*22-84

MARCELO SENA SANTOS

OAB: 30007/BA

CPF *22.***.*68-41

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE

OAB: 49247/BA

CPF *38.***.*66-82

Polo Passivo

Partes

LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL

CPF *99.***.*38-91

Advogados

SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO

OAB: 35450/BA

CPF *16.***.*44-06

ALEXANDRE BRANDAO LIMA

OAB: 10785/BA

CPF *99.***.*28-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 18:14

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 12:01

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 11/06/2024 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8001662-35.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Construtora Tenda S/a Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Executado: Luciana Dos Santos Sobral Advogado: Alexandre Brandao Lima (OAB:BA10785) Advogado: Solon Laurindo De Cerqueira Neto (OAB:BA35450) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8001662-35.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Compromisso] EXEQUENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A EXECUTADO: LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE o(a) executado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos (ID nº 410572796).

    Feira de Santana, data registrada no sistema PJe.

    ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria

  • 15/02/2024 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/12/2023 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 20:22

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2023 05:34

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 17/09/2023 05:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

  • 06/09/2023 15:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 16:18

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/05/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2023 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 06/01/2023 23:30

    Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.

  • 06/01/2023 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 25/11/2022 14:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/11/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 15:53

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/10/2022 16:34

    Publicado Despacho em 30/09/2022.

  • 11/10/2022 16:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 29/09/2022 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 09:15

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/05/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2022 02:19

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 03:43

    Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS SOBRAL em 20/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2022 14:43

    Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

  • 03/04/2022 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

  • 23/03/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/03/2022 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 09:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/07/2021 02:00

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 11/02/2021 23:59.

  • 03/07/2021 15:51

    Publicado Despacho em 18/12/2020.

  • 03/07/2021 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 28/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 09/12/2020 23:59.

  • 27/06/2021 10:02

    Publicado Sentença em 17/11/2020.

  • 27/06/2021 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2021

  • 07/06/2021 22:08

    Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2020.

  • 07/06/2021 22:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

  • 09/02/2021 09:53

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 17:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/01/2021 02:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 23/10/2020 23:59:59.

  • 22/01/2021 01:38

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 19/10/2020 23:59:59.

  • 16/01/2021 16:39

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 29/10/2020 23:59:59.

  • 16/01/2021 02:03

    Publicado Despacho em 21/10/2020.

  • 05/01/2021 08:12

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 13/08/2020 23:59:59.

  • 30/12/2020 17:26

    Publicado Sentença em 30/09/2020.

  • 27/12/2020 03:35

    Publicado Despacho em 24/09/2020.

  • 17/12/2020 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2020 01:02

    Publicado Despacho em 09/12/2020.

  • 11/12/2020 10:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/12/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2020 20:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/12/2020 10:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2020 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 14:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/11/2020 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/11/2020 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/11/2020 22:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/10/2020 20:22

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/10/2020 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2020 08:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2020 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 07:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/10/2020 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 22:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/10/2020 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 22:57

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/09/2020 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2020 12:02

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/09/2020 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2020 10:47

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2020 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/08/2020 17:28

    Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2020.

  • 13/08/2020 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2020 15:28

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 20:09

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/07/2020 09:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 03:09

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 30/04/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 11:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/05/2019 02:42

    Publicado Despacho em 05/04/2019.

  • 27/05/2019 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2019 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2019 16:43

    Audiência conciliação designada para 27/05/2019 09:50.

  • 21/05/2019 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 12:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/05/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2019 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/04/2019 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2019 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2019 15:30

    Expedição de despacho.

  • 03/04/2019 15:30

    Expedição de despacho.

  • 03/04/2019 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 10:28

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2019 10:27

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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