10/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:30

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/09/2025 11:22

Solicitado dia de julgamento
07/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
04/08/2025 17:40

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2025 11:22

Juntada de Petição de PAR. 00_25_FS. APELACAO. NACÉLIO GOMES MARTINS. 80
22/07/2025 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:29

Recebidos os autos
22/07/2025 08:29

Juntada de ato ordinatório
22/07/2025 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
16/06/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Documento_1
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000405-22.2021.8.05.0268 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: NACELIO GOMES MARTINS Advogado(s): FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA35518-A), EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA (OAB:BA32752-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando que os patronos do apelante pugnaram pela apresentação das razões recursais nesta superior instância, ficam intimadas os Patronos, Bel.

EVERTON LUÍS DA APRESENTAÇÃO OLIVEIRA (OAB BA32752) e Bel.

FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB BA35518), para oferecerem as razões do apelo, com espeque no art. 600, § 4º, do CPP.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Apelado, com o escopo de serem oferecidas as contrarrazões ao recurso do Apelante.

Por fim, após o cumprimento de tais diligências, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento.

Empós, voltem-me conclusos.

Serve o presente como OFÍCIO, devendo a Secretaria certificar, nos autos, a data de envio das respectivas comunicações.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
09/06/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:42

Conclusos #Não preenchido#
30/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:57

Recebidos os autos
30/05/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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