TJBA - 0002203-95.2011.8.05.0110
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:19
Conclusos para despacho
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21/03/2024 16:54
Juntada de Certidão
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15/03/2024 01:19
Mandado devolvido Positivamente
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08/03/2024 00:20
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/03/2024 23:59.
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07/03/2024 22:54
Decorrido prazo de DIVAL SEBASTIAO GAMA DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
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07/03/2024 22:54
Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 04/03/2024 23:59.
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26/02/2024 03:37
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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26/02/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 16:56
Expedição de intimação.
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22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 0002203-95.2011.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Reu: Joao Lamartine Da Silva Matos Advogado: Agnaldo Sodre De Sousa Junior (OAB:BA38262) Advogado: Dival Sebastiao Gama De Souza (OAB:BA31618) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Irecê 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Avenida Sol Poente, s/n, Asa Norte, Cep - 44900-000, Irecê/BA Telefone: (74) 3688-6632, email: [email protected] 0002203-95.2011.8.05.0110 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REU: JOAO LAMARTINE DA SILVA MATOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016, art. 1º, LXV, da Corregedoria Geral de Justiça e das observações abaixo transcritas: Nota VIII-1 da Tabela I - das Custas Processuais - 2021, a seguir transcrita: “Os titulares ou substitutos das secretarias de câmaras, varas e secretarias dos juizados especiais serão responsáveis solidariamente pelas taxas e demais despesas não recolhidas ou recolhidas a menor, na forma do Código Tributário do Estado da Bahia.
Nota I-10 da Tabela I - das Custas Processuais - 2021, anexo único da Lei Estadual nº 12.373/2011, a seguir transcrita: “A Lei de Taxas determina que as custas processuais sejam pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento, em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário.” Nessa mesma linha dispõe o art. 82 do CPC.
PRATIQUEI O ATO PROCESSUAL ABAIXO: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: 01 - Daje IV - Editais – Código do Ato nº 90905; Daje poderá ser obtido no site: http://eselo.tjba.jus.br.
Irecê/BA - 4 de novembro de 2021. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) -
21/02/2024 12:38
Expedição de intimação.
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21/02/2024 12:31
Expedição de intimação.
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21/02/2024 12:19
Expedição de intimação.
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20/02/2024 20:18
Expedição de Mandado.
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20/02/2024 20:16
Expedição de Edital.
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13/03/2023 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/03/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 17:26
Conclusos para despacho
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04/08/2022 22:55
Juntada de Petição de petição
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25/11/2021 07:25
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/11/2021 23:59.
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17/11/2021 17:36
Juntada de Petição de petição
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06/11/2021 18:24
Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.
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06/11/2021 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
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04/11/2021 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/11/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
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15/06/2020 10:19
Decisão de Saneamento e Organização
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29/04/2020 15:05
Conclusos para despacho
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12/07/2019 00:16
Devolvidos os autos
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24/10/2017 14:26
CONCLUSÃO
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13/09/2017 13:53
PETIÇÃO
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13/09/2017 13:52
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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13/09/2017 13:48
RECEBIMENTO
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03/07/2017 12:01
CONCLUSÃO
-
19/06/2017 11:54
RECEBIMENTO
-
19/06/2017 11:45
MERO EXPEDIENTE
-
08/05/2017 13:21
CONCLUSÃO
-
05/05/2017 13:05
AUDIÊNCIA
-
10/04/2017 14:07
AUDIÊNCIA
-
10/04/2017 14:05
MERO EXPEDIENTE
-
07/04/2017 12:46
CONCLUSÃO
-
07/04/2017 12:44
PETIÇÃO
-
07/04/2017 12:38
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/04/2017 12:36
RECEBIMENTO
-
25/08/2016 14:03
CONCLUSÃO
-
25/08/2016 14:01
DECURSO DE PRAZO
-
23/08/2016 15:55
PETIÇÃO
-
23/08/2016 15:54
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
25/02/2016 15:55
PETIÇÃO
-
25/02/2016 15:54
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
02/02/2016 09:29
RECEBIMENTO
-
09/02/2015 12:02
CONCLUSÃO
-
15/12/2014 13:24
DOCUMENTO
-
15/12/2014 10:41
PETIÇÃO
-
15/12/2014 10:37
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/11/2014 17:10
Ato ordinatório
-
25/11/2014 11:51
PETIÇÃO
-
25/11/2014 11:42
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/09/2014 18:05
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/09/2014 18:03
PETIÇÃO
-
09/09/2014 18:03
PETIÇÃO
-
09/09/2014 18:02
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
26/08/2014 08:33
Ato ordinatório
-
21/08/2014 08:23
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
31/07/2014 12:42
RECEBIMENTO
-
31/07/2014 12:39
MERO EXPEDIENTE
-
31/07/2014 12:37
CONCLUSÃO
-
03/04/2014 17:23
RECEBIMENTO
-
03/04/2014 17:22
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
02/10/2012 15:00
PETIÇÃO
-
02/10/2012 14:59
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/08/2012 17:40
RECEBIMENTO
-
22/08/2012 17:38
MERO EXPEDIENTE
-
19/01/2012 13:42
CONCLUSÃO
-
19/01/2012 12:07
MANDADO
-
18/01/2012 13:48
MANDADO
-
15/12/2011 13:04
RECEBIMENTO
-
13/12/2011 13:01
MERO EXPEDIENTE
-
04/11/2011 09:00
CONCLUSÃO
-
31/10/2011 10:18
PETIÇÃO
-
31/10/2011 10:16
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/10/2011 09:24
Ato ordinatório
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17/10/2011 09:13
MANDADO
-
17/10/2011 09:13
RECEBIMENTO
-
16/09/2011 11:34
CONCLUSÃO
-
06/09/2011 10:08
MANDADO
-
12/08/2011 11:45
MANDADO
-
12/08/2011 11:44
MANDADO
-
10/08/2011 12:19
PETIÇÃO
-
09/08/2011 15:18
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
02/08/2011 14:29
DOCUMENTO
-
22/07/2011 10:52
RECEBIMENTO
-
22/07/2011 10:49
LIMINAR
-
21/07/2011 09:53
CONCLUSÃO
-
21/07/2011 08:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2011
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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