TJBA - 8008416-22.2021.8.05.0274

04/12/2023 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/12/2023 09:53

Baixa Definitiva

04/12/2023 09:53

Transitado em Julgado em 04/12/2023

04/12/2023 09:52

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de JAIME PEREIRA MAIA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:22

Decorrido prazo de EMILIANA SANTANA MAIA em 01/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.

07/10/2023 01:03

Publicado Ementa em 06/10/2023.

07/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

06/10/2023 08:51

Juntada de Certidão

05/10/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023 12:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

04/10/2023 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

03/10/2023 19:44

Juntada de Petição de certidão

03/10/2023 19:22

Deliberado em sessão - julgado

21/09/2023 00:17

Expedição de Certidão.

14/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 17:37

Incluído em pauta para 26/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

13/09/2023 12:05

Solicitado dia de julgamento

05/06/2023 14:48

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.

05/06/2023 14:47

Expedição de Certidão.

05/06/2023 14:21

Recebidos os autos

05/06/2023 14:21

Distribuído por sorteio