TJBA - 0000344-19.2015.8.05.0073
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 18:09
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
23/09/2024 18:09
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 18:09
Transitado em Julgado em 23/09/2024
-
23/09/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ALBINO GOMES DE MACEDO em 18/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 00:03
Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 18/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 06:07
Publicado Decisão em 03/09/2024.
-
03/09/2024 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 11:49
Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO
-
02/09/2024 09:32
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 06:21
Não conhecido o recurso de ALBINO GOMES DE MACEDO - CPF: *28.***.*37-68 (APELANTE)
-
27/08/2024 07:49
Conclusos #Não preenchido#
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27/08/2024 07:49
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 00:14
Decorrido prazo de ALBINO GOMES DE MACEDO em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:14
Decorrido prazo de ALBINO GOMES DE MACEDO em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ALBINO GOMES DE MACEDO em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:12
Decorrido prazo de ALBINO GOMES DE MACEDO em 26/08/2024 23:59.
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25/08/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
-
25/08/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 18:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/08/2024 09:52
Publicado Decisão em 09/08/2024.
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09/08/2024 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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09/08/2024 09:52
Publicado Decisão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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09/08/2024 07:43
Publicado Decisão em 09/08/2024.
-
09/08/2024 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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09/08/2024 06:10
Publicado Decisão em 09/08/2024.
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09/08/2024 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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08/08/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 10:16
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 17:27
Juntada de Petição de CIENTE
-
07/08/2024 16:25
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 16:22
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 11:25
Não conhecido o recurso de ALBINO GOMES DE MACEDO - CPF: *28.***.*37-68 (APELANTE)
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07/08/2024 11:24
Recurso Extraordinário não admitido
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06/08/2024 20:11
Recurso Especial não admitido
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06/08/2024 20:04
Prejudicado o recurso
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05/08/2024 09:06
Conclusos #Não preenchido#
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03/08/2024 00:07
Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 02/08/2024 23:59.
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18/07/2024 16:49
Juntada de Petição de CR RESP.2024
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18/07/2024 15:05
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 09:37
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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18/07/2024 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 08:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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10/07/2024 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:02
Decorrido prazo de A SOCIEDADE em 09/07/2024 23:59.
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09/07/2024 20:27
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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22/06/2024 01:26
Publicado Ementa em 21/06/2024.
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22/06/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 21:41
Juntada de Petição de Documento_1
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19/06/2024 21:40
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 14:47
Conhecido o recurso de ALBINO GOMES DE MACEDO - CPF: *28.***.*37-68 (APELANTE) e não-provido
-
18/06/2024 14:20
Conhecido o recurso de ALBINO GOMES DE MACEDO - CPF: *28.***.*37-68 (APELANTE) e não-provido
-
17/06/2024 11:19
Juntada de Petição de certidão
-
17/06/2024 11:12
Deliberado em sessão - julgado
-
06/06/2024 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/06/2024 18:04
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 18:00
Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
-
16/05/2024 00:38
Solicitado dia de julgamento
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07/05/2024 17:58
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
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27/02/2024 07:11
Conclusos #Não preenchido#
-
26/02/2024 13:08
Recebidos os autos
-
26/02/2024 13:08
Juntada de despacho
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26/02/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2024 07:29
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 12:51
Juntada de notificação
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19/02/2024 14:34
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/02/2024 10:45
Juntada de notificação
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19/02/2024 10:44
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000344-19.2015.8.05.0073 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: A Sociedade Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes (OAB:BA35349-A) Advogado: Flavia Patricia Lopes Feitosa (OAB:BA46553-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Albino Gomes De Macedo Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000344-19.2015.8.05.0073 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ALBINO GOMES DE MACEDO Advogado(s): SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB:BA41077-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I DESPACHO Por meio do despacho de ID 44612721, esta Relatora determinou a expedição de Ofício ao Juízo a quo, para disponibilização das mídias das audiências no sistema PJE-mídias.
Todavia, a prova oral não se encontra disponibilizada nos autos nem nas plataformas de áudio e vídeo utilizadas por esta Egrégia Corte.
Nesse desiderato, em obediência às disposições do Decreto Judiciário n.° 423/2020, OFICIE-SE ao Juízo a quo para que adote as providências necessárias no sentido de inserir no sistema “PJE-mídias” os arquivos audiovisuais referentes à(s) audiência(s) realizada(s) no bojo do aludido feito.
Por medida de economia processual, o presente Despacho servirá como Ofício, devendo a Secretaria da 1.ª Câmara Criminal certificar nos autos a data da sua efetiva remessa, sendo, ainda, despicienda a instrução deste expediente com cópia de peças processuais porque digital a Ação Penal de origem.
Cumprida a diligência, retornem-me os autos imediatamente conclusos.
IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora -
16/02/2024 18:02
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/01/2024 07:55
Conclusos #Não preenchido#
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17/01/2024 19:12
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
-
17/01/2024 19:11
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
15/01/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:14
Recebidos os autos
-
10/01/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
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10/01/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 09:20
Juntada de notificação
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18/07/2023 11:18
Juntada de Certidão
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17/07/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 19:08
Publicado Despacho em 17/05/2023.
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29/05/2023 14:13
Juntada de notificação
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29/05/2023 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
27/05/2023 00:08
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
23/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
18/05/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/05/2023 16:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
09/02/2023 10:47
Conclusos #Não preenchido#
-
09/02/2023 10:47
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 09:23
Expedição de Certidão.
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07/02/2023 17:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/02/2023 20:55
Declarada incompetência
-
19/12/2022 14:27
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 15:59
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 12:49
Recebidos os autos
-
30/11/2022 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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