16/12/2021 15:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2021 15:48

Baixa Definitiva
16/12/2021 15:48

Transitado em Julgado em 16/12/2021
16/12/2021 15:47

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:37

Juntada de Certidão
04/11/2021 21:10

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.
23/09/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:27

Publicado Intimação em 21/09/2021.
22/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 02:24

Devolvidos os autos
12/07/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
07/07/2021 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
27/04/2021 00:00

Publicação
12/04/2021 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
31/03/2021 00:00

Decisão Cadastrada
26/03/2021 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
23/03/2021 00:00

Recurso Especial
04/07/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
28/06/2019 00:00

Petição
28/06/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
28/06/2019 00:00

Conclusão
28/06/2019 00:00

Petição
12/06/2019 00:00

Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
11/06/2019 00:00

Vista ao Advogado
23/05/2019 00:00

Publicação
22/05/2019 17:37

Redistribuição por Competência Exclusiva
22/05/2019 00:00

Ato ordinatório
22/05/2019 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
21/05/2019 00:00

Petição
21/05/2019 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
21/05/2019 00:00

Expedição de Termo
21/05/2019 00:00

Expedição de Termo
21/05/2019 00:00

Petição
29/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
13/03/2019 00:00

Publicação
11/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
26/02/2019 00:00

Não-Provimento
26/02/2019 00:00

Julgado
13/02/2019 00:00

Inclusão em pauta
13/02/2019 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
13/02/2019 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
12/02/2019 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
09/11/2018 00:00

Publicação
08/11/2018 00:00

Recebido do SECOMGE
07/11/2018 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
07/11/2018 00:00

Expedição de Termo
07/11/2018 00:00

Distribuição por Sorteio
05/11/2018 00:00

Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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