22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0330592-43.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Ciferal Industria De Onibus Ltda Advogado: Anderson Favero Machado (OAB:RS85789) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0330592-43.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A sentença de procedência foi confirmada em grau recursal.

Assim, sobre o retorno dos autos, digam as partes, em 10 dias, sem o que será o processo arquivado, com baixa.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
16/04/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
16/04/2022 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.
16/04/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
16/04/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
07/04/2022 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/04/2022 09:54

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:50

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/09/2021 00:00

Reativação
27/08/2021 00:00

Expedição de documento
22/05/2021 00:00

Publicação
12/05/2021 00:00

Mero expediente
08/05/2021 00:00

Petição
23/03/2021 00:00

Publicação
15/03/2021 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/03/2021 00:00

Expedição de documento
05/11/2020 00:00

Publicação
29/10/2020 00:00

Petição
20/10/2020 00:00

Publicação
16/10/2020 00:00

Expedição de documento
15/10/2020 00:00

Procedência
21/08/2020 00:00

Publicação
18/08/2020 00:00

Mero expediente
29/07/2020 00:00

Expedição de documento
17/05/2019 00:00

Publicação
28/11/2018 00:00

Petição
11/10/2018 00:00

Publicação
09/10/2018 00:00

Mero expediente
09/03/2018 00:00

Petição
08/03/2018 00:00

Petição
08/03/2018 00:00

Petição
09/02/2018 00:00

Petição
17/01/2018 00:00

Publicação
15/01/2018 00:00

Mero expediente
28/11/2017 00:00

Petição
30/10/2017 00:00

Publicação
16/10/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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