13/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
15/05/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 04:08

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 04:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 23:13

Publicado Despacho em 14/02/2025.
11/03/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
01/11/2024 02:51

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:51

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelado: Unique Consultoria Empresarial Ltda - Me Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8017114-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros Advogado(s): KARINA REIS MOACYR (OAB:BA51628), JOAO FILIPE BALDUINO DE SA (OAB:BA47850) APELADO: UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes interessadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do laudo pericial colacionado no ID 458856198.

Autorizo a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais em favor do expert, expeça-se alvará conforme os dados bancários informados pelo perito do juízo.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 5 de setembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
23/10/2024 06:43

Juntada de Alvará
23/10/2024 06:42

Juntada de Alvará
18/10/2024 22:09

Publicado Despacho em 09/10/2024.
18/10/2024 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelado: Unique Consultoria Empresarial Ltda - Me Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8017114-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros Advogado(s): KARINA REIS MOACYR (OAB:BA51628), JOAO FILIPE BALDUINO DE SA (OAB:BA47850) APELADO: UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes interessadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do laudo pericial colacionado no ID 458856198.

Autorizo a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais em favor do expert, expeça-se alvará conforme os dados bancários informados pelo perito do juízo.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 5 de setembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
09/10/2024 09:49

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
22/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 21:31

Juntada de Petição de laudo pericial
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelado: Unique Consultoria Empresarial Ltda - Me Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017114-94.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Liminar] APELANTE: GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA APELADO: UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME INTIMEM-SE as partes, autora e ré, para manifestarem sobre a proposta de honorários colacionada aos autos em epígrafe no prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, 20 de maio de 2024.

CELSO OMORI
08/07/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:16

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:35

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelado: Unique Consultoria Empresarial Ltda - Me Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8017114-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros Advogado(s): KARINA REIS MOACYR (OAB:BA51628), JOAO FILIPE BALDUINO DE SA (OAB:BA47850) APELADO: UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) DECISÃO Vistos, etc.

Ciente da decisão proferida pelo Segundo Grau (ID 363361077), na qual fora determinada a anulação da sentença proferida, no ID 92298714, bem como a realização de perícia grafotécnica no contrato firmado entre as partes.

Deste modo, determino a realização da prova pericial, designando, como perito o Bel.

Arley Santos Príncipe Costa, grafotécnico, email: [email protected], tel: 988058050, arcando, as partes, com os custos dos honorários periciais, a serem arbitrados, tendo em vista o disposto no art. 95, caput, do CPC.

Assinala-se que o valor que compete ao beneficiário da assistência judiciária gratuita, será adimplido pelo Programa de Perícias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, observado o valor máximo da tabela.

Intime-se o perito, através do email [email protected], a fim de, no prazo de 05 dias: A) informar proposta de honorários; B) apresentar currículo com comprovação de especialização; C) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais; D) assinar o termo de compromisso.

Intimem-se, de logo, as partes, para, no prazo comum de 15 dias, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos.

P.I.

Salvador/BA, 22 de setembro de 2023 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
16/02/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:46

Juntada de Certidão
21/01/2024 07:58

Publicado Decisão em 26/09/2023.
21/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
11/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 09:52

Nomeado perito
25/09/2023 09:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:00

Recebidos os autos
10/02/2023 10:00

Juntada de petição
10/02/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2021 05:06

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 05:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 05:06

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 05:22

Publicado Despacho em 03/11/2021.
10/11/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
29/10/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 13:55

Conclusos para decisão
25/09/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/04/2021 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/04/2021 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/03/2021 18:04

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.
23/02/2021 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
13/02/2021 11:40

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 13:55

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 16/12/2020 23:59:59.
09/02/2021 13:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 16/12/2020 23:59:59.
09/02/2021 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2021 10:56

Juntada de Certidão
09/02/2021 10:54

Juntada de Certidão
29/01/2021 19:16

Juntada de Petição de apelação
12/12/2020 00:43

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 06:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 00:35

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 28/08/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:35

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/08/2020 23:59:59.
11/09/2020 08:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 14/08/2020 23:59:59.
09/09/2020 08:14

Publicado Despacho em 05/08/2020.
02/09/2020 15:43

Conclusos para decisão
26/08/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2020 06:09

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/05/2020 23:59:59.
16/04/2020 10:09

Conclusos para despacho
15/04/2020 21:43

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2020 04:39

Publicado Despacho em 03/03/2020.
02/03/2020 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 22:50

Conclusos para despacho
07/02/2020 22:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8084721-90.2021.8.05.0001

Jorge Luis de Oliveira Nepomuceno

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Daniel de Araujo Paranhos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 09:42

Exibir Processo

Processo nº 8084721-90.2021.8.05.0001

Jorge Luis de Oliveira Nepomuceno

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 8028080-48.2022.8.05.0001

Francisnei de Jesus Costa

Santander Brasil Administradora de Conso...

Advogado: Vania Brito Daudt

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/03/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 8001473-31.2020.8.05.0142

Maria Jose da Santana Varjao

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 8017114-94.2020.8.05.0001

Rita de Cassia Santos Santana

Unique Consultoria Empresarial LTDA - ME

Advogado: Ermiro Ferreira Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/10/2022 11:59

Exibir Processo