TJBA - 8002147-58.2022.8.05.0103

07/02/2024 17:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2024 17:28

Baixa Definitiva

07/02/2024 17:28

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024 17:27

Juntada de Certidão

31/01/2024 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

29/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MATEUS CONCEICAO DE SANTANA em 12/12/2023 23:59.

07/12/2023 00:49

Decorrido prazo de MATEUS CONCEICAO DE SANTANA em 06/12/2023 23:59.

21/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.

21/11/2023 00:13

Expedição de Certidão.

14/11/2023 01:49

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

13/11/2023 14:41

Expedição de Certidão.

10/11/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 21:10

Conhecido o recurso de MATEUS CONCEICAO DE SANTANA - CPF: *48.***.*17-11 (APELANTE) e provido

08/11/2023 18:25

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2023 00:17

Expedição de Certidão.

19/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.

09/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:55

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/10/2023 15:32

Solicitado dia de julgamento

28/09/2023 12:44

Juntada de Petição de petição

25/09/2023 07:40

Conclusos #Não preenchido#

22/09/2023 15:16

Juntada de Petição de APELACAO N 80021475820228050103

22/09/2023 15:15

Expedição de Certidão.

15/09/2023 01:45

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

13/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 23:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 15:35

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.

12/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.

11/09/2023 12:12

Recebidos os autos

11/09/2023 12:12

Distribuído por sorteio