TJBA - 0572582-30.2017.8.05.0001
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0572582-30.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Paulo Cesar Souza Barbosa Advogado: Mila Mesquita De Souza (OAB:BA41336) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0572582-30.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PAULO CESAR SOUZA BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MILA MESQUITA DE SOUZA - BA41336 EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado do(a) EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SENTENÇA PAULO CESAR SOUZA BARBOSA ajuizou Ação contra BANCO PAN S.A, ambos qualificados.
Após o julgamento do feito, as partes noticiam a celebração de acordo visando a extinção do feito pela satisfação da obrigação.
Sumariamente relatados, decido.
Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se a fase de cumprimento de sentença, com resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando a obrigação for satisfeita, ainda que por meio de transação.
Ante o exposto, verificada a regularidade da representação das partes e das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. 487, inciso III, alínea b c/c o art. 924, inciso II do CPC, homologo por sentença a transação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO em face da satisfação da obrigação.
Despesas processuais e honorários na conformidade do acordo.
Certifique-se o decurso do prazo recursal caso tenha havido a renúncia pelas partes.
P.
R.
I.
Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o alvará, se requerido.
Arquivem-se os autos com as anotações de estilo e baixa.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Daniela Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direito -
16/08/2022 08:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
15/08/2022 10:43
Juntada de Petição de procuração
-
01/08/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 13:57
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
-
26/07/2022 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
22/07/2022 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/07/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
08/04/2022 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
30/03/2022 00:00
Publicação
-
29/03/2022 00:00
Petição
-
27/03/2022 00:00
Mero expediente
-
20/09/2021 00:00
Petição
-
18/08/2021 00:00
Petição
-
05/08/2021 00:00
Petição
-
16/07/2021 00:00
Publicação
-
14/07/2021 00:00
Procedência em Parte
-
28/06/2021 00:00
Petição
-
08/06/2021 00:00
Publicação
-
02/06/2021 00:00
Mero expediente
-
15/02/2020 00:00
Petição
-
23/01/2020 00:00
Publicação
-
17/01/2020 00:00
Mero expediente
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
27/07/2019 00:00
Publicação
-
24/07/2019 00:00
Mero expediente
-
11/05/2018 00:00
Petição
-
28/04/2018 00:00
Publicação
-
30/01/2018 00:00
Documento
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
29/01/2018 00:00
Liminar
-
17/01/2018 00:00
Petição
-
15/12/2017 00:00
Petição
-
29/11/2017 00:00
Publicação
-
27/11/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2017
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8168824-59.2023.8.05.0001
Jandira dos Santos Franco
Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...
Advogado: Eduardo Fernando Rebonatto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/12/2023 10:29
Processo nº 8001777-16.2023.8.05.0145
Marieta Amador da Silva
Banco Pan S.A
Advogado: Esdras Mihael de Castro Dourado Nascimen...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2023 12:35
Processo nº 8092838-36.2022.8.05.0001
Victor Venicio Gomes Barbosa
Estado da Bahia
Advogado: Nabila Praciano Leal Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/07/2022 18:35
Processo nº 8139553-73.2021.8.05.0001
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Joselito da Paixao Barreto dos Santos
Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/04/2022 08:50
Processo nº 8100074-10.2020.8.05.0001
Municipio de Salvador
Antonio Cesar Nunes de Azevedo
Advogado: Ronielson Coelho Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2020 13:02