TJBA - 8000380-31.2018.8.05.0133

26/06/2025 10:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/05/2025 13:46

Expedição de Decisão.

29/05/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 487503294

21/02/2025 11:13

Expedição de intimação.

21/02/2025 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2024 09:18

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2024 13:09

Conclusos para despacho

11/11/2024 23:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/09/2024 13:38

Expedição de intimação.

17/09/2024 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/06/2024 14:02

Recebidos os autos

03/06/2024 14:02

Juntada de Certidão

03/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

20/10/2023 10:21

Expedição de intimação.

30/01/2023 15:13

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2023 01:38

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 15/12/2022 23:59.

07/12/2022 18:56

Juntada de Petição de apelação

04/11/2022 08:30

Expedição de intimação.

03/11/2022 10:45

Expedição de intimação.

03/11/2022 10:45

Julgado procedente o pedido

19/10/2022 09:07

Conclusos para julgamento

19/10/2022 09:06

Expedição de intimação.

30/08/2022 21:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 08:38

Expedição de intimação.

05/07/2022 11:20

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 10:48

Conclusos para julgamento

15/04/2020 11:51

Juntada de Petição de réplica

12/04/2020 12:12

Expedição de intimação via Sistema.

04/03/2019 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 05/09/2018 23:59:59.

03/03/2019 04:23

Decorrido prazo de IEDA MARTINS FRAGA BARRETO em 27/07/2018 23:59:59.

03/03/2019 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 31/08/2018 23:59:59.

10/09/2018 14:30

Juntada de Petição de contestação

25/07/2018 13:43

Juntada de Petição de certidão

25/07/2018 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2018 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2018 01:08

Publicado Intimação em 20/07/2018.

20/07/2018 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018 15:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018 15:14

Expedição de intimação.

18/07/2018 15:10

Expedição de Mandado.

26/04/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018 21:49

Conclusos para despacho

27/03/2018 09:15

Distribuído por sorteio