22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8024500-98.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Parque Da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Executado: Maria Da Conceicao Santana Brandao Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8024500-98.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTANA BRANDAO Advogado(s): SENTENÇA Parque da Cidade Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, devidamente qualificado(a) nos autos em epígrafe, ingressou com a presente Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial em face de Maria da Conceição Santana Brandao.

Por meio da petição de ID 398832292, as partes informam ter havido composição amigável, e requerem a homologação do acordo celebrado.

As partes são legítimas, capazes, o direito é de natureza disponível e o feito não se ressente de qualquer vício material ou processual; ademais, o acordo encontra-se assinado pela parte autora e pelos procuradores da acionada, a quem forma conferidos poderes para transigir.

Diante de todo o exposto, por entender que o acordo firmado entre as partes não afronta o ordenamento jurídico, HOMOLOGO a transação efetivada, atribuindo-lhe o caráter de título executivo judicial.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil).

Custas, pro rata.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pagas as custas, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de novembro de 2023.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito CCF
20/02/2024 22:55

Baixa Definitiva
20/02/2024 22:55

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:59

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:32

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:04

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 02:04

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 05:11

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 10:07

Homologada a Transação
21/11/2023 09:29

Conclusos para julgamento
07/10/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 21:25

Publicado Intimação em 16/08/2023.
25/09/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
14/08/2023 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 23:57

Expedição de Mandado.
14/08/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 01:39

Mandado devolvido Negativamente
11/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:54

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 19:33

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/01/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
04/11/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 09:35

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 06/09/2022 23:59.
21/09/2022 16:43

Publicado Intimação em 15/08/2022.
21/09/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
10/08/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:00

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:47

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
10/03/2022 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 13:51

Expedição de Mandado.
10/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 01:55

Mandado devolvido Negativamente
20/02/2022 11:00

Publicado Intimação em 15/02/2022.
20/02/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
14/02/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 12:11

Expedição de Mandado.
14/02/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 08:55

Conclusos para despacho
09/12/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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