07/07/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/05/2025 16:10

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
29/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2215214 / BA (2025/0189083-0) autuado em 26/05/2025
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:25

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 09/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 02:49

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 10:43

Recurso especial admitido
14/03/2025 09:37

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 01:58

Publicado Despacho em 06/03/2025.
27/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 06:34

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:46

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 03:07

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/11/2024 11:46

Juntada de certidão
20/11/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 21:23

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024 02:22

Publicado Ementa em 25/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 14:58

Juntada de certidão
23/10/2024 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 18:11

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 17:36

Incluído em pauta para 08/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
19/09/2024 17:04

Solicitado dia de julgamento
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:57

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 10:56

Juntada de certidão
14/09/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
06/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 09:47

Juntada de certidão
04/09/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 15:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/08/2024 07:02

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 17:10

Juntada de certidão
26/08/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 07:54

Conclusos #Não preenchido#
24/08/2024 07:52

Juntada de certidão
23/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:10

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 08:37

Juntada de certidão
16/08/2024 17:24

Conhecido o recurso de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:07

Conhecido o recurso de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
12/08/2024 17:34

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 17:08

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/07/2024 16:49

Incluído em pauta para 12/08/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
11/06/2024 15:44

Retirado de pauta
04/06/2024 12:07

Juntada de certidão
22/05/2024 18:07

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
14/05/2024 17:58

Incluído em pauta para 04/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
14/05/2024 16:24

Solicitado dia de julgamento
03/05/2024 00:37

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 17:14

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 17:12

Juntada de certidão
16/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 04:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 14:41

Juntada de certidão
08/04/2024 10:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DISCOM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-94 (APELANTE).
05/04/2024 00:14

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 17:04

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 17:03

Juntada de certidão
27/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:38

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:59

Juntada de certidão
08/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:18

Recebidos os autos
21/02/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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