TJBA - 8029686-77.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 03:51
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 16/04/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 10:53
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/04/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 16:31
Expedição de ato ordinatório.
-
02/04/2025 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 18:14
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SILVA SANTOS em 10/12/2024 23:59.
-
21/02/2025 18:14
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 13/12/2024 23:59.
-
21/02/2025 18:14
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
-
31/12/2024 03:11
Publicado Sentença em 26/11/2024.
-
31/12/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
03/12/2024 21:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/11/2024 09:49
Expedição de sentença.
-
21/11/2024 15:57
Julgado improcedente o pedido
-
24/09/2024 00:13
Decorrido prazo de THIAGO BRITO MENEZES em 10/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 17:55
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 17:13
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/03/2024 14:00 em/para 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, #Não preenchido#.
-
23/02/2024 18:54
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
23/02/2024 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8029686-77.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Paulo De Tarso Silva Santos Advogado: Newton Carvalho De Mendonca (OAB:BA19305) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: USUÁRIO: PATRICIA DA SILVA BOMFIM Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, salas 118/119 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8029686-77.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Multas e demais Sanções] REQUERENTE: PAULO DE TARSO SILVA SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, fica a V.
Sa. intimada para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 27/03/2024 14:00, nesta 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA, ATRAVÉS DO APP/SITE LIFESIZE.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: · A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; · A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; · A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; · A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; · Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; · É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/3191459 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 3191459 Código de acesso à sala (senha): 1300 Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://youtu.be/Rt-_DV0P6FA Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais -
20/02/2024 19:03
Expedição de carta via ar digital.
-
20/02/2024 18:59
Expedição de intimação.
-
20/02/2024 18:59
Expedição de intimação.
-
20/02/2024 18:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 14:00 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
-
21/11/2023 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 18:07
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 13:08
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 19:21
Juntada de Petição de réplica
-
28/06/2023 16:55
Publicado Intimação em 26/06/2023.
-
28/06/2023 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
22/06/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
12/06/2023 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
11/06/2023 15:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
-
08/06/2023 00:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 30/03/2023 23:59.
-
05/06/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 22:56
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 25/04/2023 23:59.
-
02/06/2023 19:43
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.
-
29/05/2023 19:29
Juntada de Petição de contestação
-
05/04/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
05/04/2023 14:13
Comunicação eletrônica
-
05/04/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
05/04/2023 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/04/2023 13:12
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 13:11
Retificado o movimento Conclusão cancelada
-
05/04/2023 13:10
Retificado o movimento Conclusão cancelada
-
05/04/2023 13:10
Retificado o movimento Conclusão cancelada
-
05/04/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 17:06
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/03/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 20:26
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 16:03
Comunicação eletrônica
-
22/03/2023 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 10:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/03/2023 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
16/03/2023 01:25
Mandado devolvido Positivamente
-
13/03/2023 16:27
Expedição de intimação.
-
13/03/2023 16:27
Expedição de intimação.
-
13/03/2023 16:23
Comunicação eletrônica
-
10/03/2023 15:23
Comunicação eletrônica
-
10/03/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
10/03/2023 15:23
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/03/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
10/03/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001286-09.2023.8.05.0145
Maria Vilani Bento da Silva
Banco Itau Consignado S/A
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/07/2023 16:47
Processo nº 8013925-14.2020.8.05.0000
Gilson Guirra dos Santos
Estado da Bahia
Advogado: Debora Silveira de Queiroz
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 02/06/2023 18:00
Processo nº 8013925-14.2020.8.05.0000
Gilson Guirra dos Santos
Secretario da Administracao do Estado Da...
Advogado: Wagner Veloso Martins
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 29/05/2020 10:46
Processo nº 8000616-73.2017.8.05.0082
Almir de Souza Leite
Estado da Bahia
Advogado: Filipe Monteiro Carneiro Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/09/2017 18:24
Processo nº 8002725-52.2023.8.05.0243
Eufrasio Martins Alves
Banco Bradesco SA
Advogado: Helder Moreira de Novaes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2023 15:43