18/09/2023 16:16

Baixa Definitiva
18/09/2023 16:16

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000206-87.2022.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Elizete Santos Ferraz Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Reu: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:MG76696-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL SENTENÇA PROCESSO: 8000206-87.2022.8.05.0260.

Trata-se de ação indenizatória formulada por ELIZETE SANTOS FERRAZ em face do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Designada audiência para tentativa de conciliação, as partes realizaram acordo, conforme se observa no termo Id 301712791. É o relatório.

Passo a decidir.

A pretensão das partes encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe.

Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo entabulado nos autos, conforme termo de acordo Id 301712791, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem honorários tendo em vista não haver sucumbência.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa na Distribuição.

Tremedal, BA, 15 de dezembro de 2022.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
05/09/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 06:40

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/02/2023 23:59.
13/04/2023 10:45

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:03

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 13/02/2023 23:59.
24/02/2023 15:03

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 13/02/2023 23:59.
15/02/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:08

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 08/11/2022 23:59.
25/01/2023 18:08

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 08/11/2022 23:59.
17/01/2023 08:11

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/01/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
22/12/2022 19:43

Publicado Intimação em 19/12/2022.
22/12/2022 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
16/12/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 15:25

Homologada a Transação
07/12/2022 18:54

Conclusos para julgamento
24/11/2022 10:02

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 24/11/2022 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
24/10/2022 04:13

Publicado Intimação em 07/10/2022.
24/10/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 06:13

Publicado Intimação em 06/10/2022.
21/10/2022 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
06/10/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 13:28

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 24/11/2022 09:45 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
05/10/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:47

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2022 16:57

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 06:32

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 09:47

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 05/08/2022 23:59.
29/07/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 06:42

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
06/07/2022 10:15

Expedição de intimação.
06/07/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 12:40

Concedida em parte a Medida Liminar
15/06/2022 14:34

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:52

Audiência Conciliação cancelada para 20/06/2022 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
20/05/2022 16:16

Conclusos para decisão
20/05/2022 16:16

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
20/05/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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