11/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 21:43

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 07/07/2025 23:59.
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
26/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/08/2025 09:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
25/08/2025 10:54

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 11/07/2025 23:59.
17/08/2025 01:03

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
17/08/2025 01:03

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 04:05

Publicado Intimação em 09/06/2025.
16/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO (...) Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, por faltarem requisitos indispensáveis a sua apreciação, deixando a parte autora de demonstrar a plausibilidade do direito.

Audiência de conciliação já designada.

CITE-SE e INTIME-SE a acionada por mandado ou carta, com aviso de recebimento (art. 18, I, Lei nº 9.099/95), para comparecer, representada por preposto (art. 9º, § 4º, Lei nº 9.099/95) à audiência designada e, caso não haja acordo, deverá apresentar contestação, advertindo-lhe de que o não comparecimento implicará em presunção de veracidade dos fatos alegados no pedido inicial (art. 20, Lei nº 9.099/95). INTIME-SE a parte autora para se fazer presente à audiência, consignando que a ausência importará em extinção do feito sem exame do mérito (art. 51, I, Lei nº 9.099/95).

Ademais, registre-se, com arrimo nas normas processuais fundamentais da duração razoável do processo e da celeridade processual, bem como, nos princípios processuais específicos que regem o sistema instituído pela Lei nº 9099/95, notadamente, os princípios da praticidade, informalidade, oralidade e simplicidade processual, que, sendo apresentada contestação pelo Requerido antes ou em sede da audiência conciliatória, ficará franqueada à parte Autora, assistida por seu patrono, a possibilidade de se manifestar oralmente e em assentada acerca das eventuais preliminares de mérito arguidas ou dos novos.

Após cumprido o presente pronunciamento, retornem os autos conclusos, para saneamento ou potencial julgamento do mérito litigado no feito.

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente decisão FORÇA DE CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Lapão/Bahia, data da assinatura eletrônica. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito Designada
13/06/2025 08:58

Expedição de citação.
13/06/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2025 17:38

Expedição de intimação.
05/06/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:05

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/08/2025 09:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO, #Não preenchido#.
05/06/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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