TJBA - 8004094-16.2015.8.05.0032

27/06/2025 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025 11:39

Conclusos para decisão

13/06/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2025 16:19

Juntada de Petição de petição

17/05/2025 18:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2025 12:25

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado

23/04/2025 09:07

Recebidos os autos

23/04/2025 09:07

Juntada de Certidão

23/04/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2024 10:24

Juntada de Petição de contra-razões

16/06/2024 21:32

Publicado Intimação em 25/06/2024.

16/06/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 00:31

Decorrido prazo de FABIANA COSTA DA SILVA AZEVEDO em 13/03/2024 23:59.

04/03/2024 16:42

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024 04:48

Publicado Intimação em 21/02/2024.

01/03/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

16/02/2024 23:17

Expedição de intimação.

02/02/2024 15:04

Expedição de intimação.

02/02/2024 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

01/02/2024 07:38

Conclusos para julgamento

19/09/2023 17:20

Juntada de Petição de alegações finais

04/09/2023 13:54

Expedição de intimação.

04/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023 13:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 13:50

Juntada de Certidão

10/08/2023 22:35

Publicado Intimação em 28/04/2023.

10/08/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

27/04/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023 10:17

Conclusos para despacho

21/11/2022 09:02

Juntada de Certidão

22/09/2022 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 31/08/2022 23:59.

21/09/2022 22:42

Publicado Intimação em 16/08/2022.

21/09/2022 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

15/08/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2022 21:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 09:48

Conclusos para despacho

30/03/2022 09:46

Juntada de Certidão

02/02/2022 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/01/2022 23:59.

27/01/2022 05:26

Decorrido prazo de FABIANA COSTA DA SILVA AZEVEDO em 21/01/2022 23:59.

03/12/2021 08:47

Publicado Despacho em 02/12/2021.

03/12/2021 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 12:31

Expedição de despacho.

01/12/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 10:35

Publicado Intimação em 18/08/2021.

20/08/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

18/08/2021 10:45

Conclusos para decisão

17/08/2021 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021 14:28

Juntada de termo de remessa

17/08/2021 14:27

Expedição de intimação.

17/08/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021 07:41

Expedição de intimação.

12/08/2021 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021 07:41

Declarada incompetência

08/07/2021 14:40

Conclusos para despacho

02/07/2021 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 01/07/2021 23:59.

13/05/2021 11:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2021 13:14

Publicado Intimação em 05/05/2021.

09/05/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

04/05/2021 14:02

Expedição de intimação.

04/05/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021 17:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2015 16:46

Conclusos para despacho

14/12/2015 10:34

Distribuído por sorteio