14/01/2025 23:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
04/06/2024 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
28/04/2024 02:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:09

Publicado Despacho em 05/04/2024.
10/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 16:35

Baixa Definitiva
04/04/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:25

Expedição de despacho.
03/04/2024 15:06

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 13/03/2024 23:59.
01/04/2024 17:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:42

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2024.
24/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8070936-61.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Joao Carlos Da Conceicao Santos Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Policia Militar Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA.

CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3207-1234 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8070936-61.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reintegração] INTERESSADO: JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS REU: POLICIA MILITAR DA BAHIA De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando o Provimento n° CGJ-06/2016-GSEC, intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 16 de fevereiro de 2024.

Eliane Costa Técnico Judiciário
16/02/2024 18:40

Expedição de ato ordinatório.
16/02/2024 18:37

Expedição de despacho.
16/02/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:44

Recebidos os autos
16/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/06/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 03:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 07:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 15:07

Publicado Despacho em 02/05/2022.
03/05/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 09:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/04/2022 09:13

Expedição de despacho.
29/04/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:49

Expedição de sentença.
28/04/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 18:49

Despacho
18/04/2022 13:30

Conclusos para despacho
17/04/2022 22:48

Juntada de Petição de apelação
17/04/2022 05:32

Publicado Sentença em 07/04/2022.
17/04/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
06/04/2022 11:06

Expedição de sentença.
06/04/2022 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:29

Expedição de despacho.
04/04/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 18:28

Julgado improcedente o pedido
19/02/2022 03:46

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 18/02/2022 23:59.
12/02/2022 09:43

Decorrido prazo de ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 09:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
30/01/2022 07:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.
20/01/2022 10:04

Publicado Despacho em 19/01/2022.
20/01/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 12:01

Conclusos para julgamento
19/01/2022 09:31

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/01/2022 14:46

Expedição de despacho.
18/01/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 11:55

Expedição de despacho.
18/01/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 01:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 05:39

Decorrido prazo de ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.
30/11/2021 01:08

Decorrido prazo de ATOS ILEGAIS DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.
21/11/2021 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.
17/11/2021 09:47

Conclusos para despacho
15/11/2021 19:37

Juntada de Petição de réplica
10/11/2021 14:17

Publicado Despacho em 04/11/2021.
10/11/2021 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 08:54

Publicado Intimação em 26/10/2021.
09/11/2021 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
03/11/2021 15:01

Expedição de despacho.
03/11/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2021 20:38

Publicado Despacho em 27/10/2021.
02/11/2021 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
28/10/2021 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.
26/10/2021 14:02

Expedição de despacho.
26/10/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 16:03

Expedição de citação.
25/10/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:23

Conclusos para despacho
17/09/2021 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 15:50

Expedição de citação.
30/07/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2021 23:16

Conclusos para decisão
08/07/2021 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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