TJBA - 0562697-89.2017.8.05.0001
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 18:37
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 01:55
Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS GOMES em 10/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 01:55
Decorrido prazo de AVILA REGINA BATISTA DA CRUZ em 10/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 02:28
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
04/04/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
04/04/2024 02:27
Publicado Intimação em 03/04/2024.
-
04/04/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
01/04/2024 17:05
Expedição de intimação.
-
01/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 13:51
Expedição de intimação.
-
28/03/2024 13:51
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 17:35
Expedição de intimação.
-
25/03/2024 16:42
Expedição de intimação.
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25/03/2024 16:24
Expedição de intimação.
-
25/03/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:46
Expedição de Ofício.
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29/02/2024 09:40
Decorrido prazo de RAFAEL DE JESUS GOMES em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 09:40
Decorrido prazo de EDNO MACHADO DA LUZ SEVERO em 28/02/2024 23:59.
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29/02/2024 09:40
Decorrido prazo de EDNA SILVA MADEIRA PIRES em 28/02/2024 23:59.
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22/02/2024 02:04
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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22/02/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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22/02/2024 02:03
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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22/02/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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22/02/2024 02:03
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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22/02/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0562697-89.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Avila Regina Batista Da Cruz Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Carlos Rogerio Pereira Da Costa Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Cidina De Jesus Santana Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Cirley Da Penha Novaes Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Davi Rocha De Souza Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Dayane Lima De Matos Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Denilton Morais Lima Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Djalma Rodrigues Dos Santos Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Edna Silva Madeira Pires Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerente: Edno Machado Da Luz Severo Advogado: Danilo Neves Da Conceicao (OAB:BA53329) Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.
ATO ORDINATÓRIO Processo: 0562697-89.2017.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: AVILA REGINA BATISTA DA CRUZ, CARLOS ROGERIO PEREIRA DA COSTA, CIDINA DE JESUS SANTANA, CIRLEY DA PENHA NOVAES, DAVI ROCHA DE SOUZA, DAYANE LIMA DE MATOS, DENILTON MORAIS LIMA, DJALMA RODRIGUES DOS SANTOS, EDNA SILVA MADEIRA PIRES, EDNO MACHADO DA LUZ SEVERO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento, no prazo de 05 dias, quanto ao inteiro teor das Requisições de Precatório do Valor Incontroverso, ofícios 31,32,40/2024, IDs 431310562, 431310563 e 431310564, expedidas nos autos.
Salvador/BA, 16 de fevereiro de 2024.
Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06.
IARA CAMPOS LOBO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador -
16/02/2024 19:49
Expedição de intimação.
-
16/02/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 23:49
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 23:48
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 23:48
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 17:24
Expedição de ato ordinatório.
-
22/03/2023 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/03/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 16:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/10/2022 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 00:03
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
09/08/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
25/03/2022 00:00
Publicação
-
17/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/10/2021 00:00
Homologação de Transação
-
02/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
12/05/2021 00:00
Petição
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14/04/2021 00:00
Publicação
-
12/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/04/2021 00:00
Petição
-
22/03/2021 00:00
Mero expediente
-
04/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2020 00:00
Petição
-
10/09/2020 00:00
Mero expediente
-
18/08/2020 00:00
Petição
-
09/07/2020 00:00
Publicação
-
07/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
03/07/2020 00:00
Mero expediente
-
01/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2020 00:00
Petição
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21/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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21/10/2019 00:00
Petição
-
25/01/2019 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
25/01/2019 00:00
Documento
-
25/01/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
23/10/2018 00:00
Petição
-
09/10/2018 00:00
Publicação
-
05/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/10/2018 00:00
Petição
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03/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
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30/09/2018 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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27/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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25/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
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20/09/2018 00:00
Petição
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17/09/2018 00:00
Publicação
-
14/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2018 00:00
Procedência
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15/08/2018 00:00
Publicação
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15/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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14/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/08/2018 00:00
Mero expediente
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22/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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12/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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26/06/2018 00:00
Petição
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11/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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08/06/2018 00:00
Petição
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03/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
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02/05/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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17/01/2018 00:00
Publicação
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15/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
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12/01/2018 00:00
Expedição de Ofício
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11/01/2018 00:00
Assistência judiciária gratuita
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10/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2017
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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