16/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/02/2024 17:44

Baixa Definitiva
16/02/2024 17:44

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
28/01/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 29/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 03:39

Publicado Decisão em 06/11/2023.
07/11/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 15:22

Expedição de decisão.
01/11/2023 12:50

Recurso Especial não admitido
15/09/2023 16:37

Conclusos #Não preenchido#
15/09/2023 01:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:48

Juntada de Petição de contra-razões
08/09/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 06:47

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:14

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:15

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:25

Juntada de Petição de Ciência - 8070936-61.2021.8.05.0001 - Recurso Especial - Apelação - Ato ordinatório que promove a in
25/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 01:15

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 11:42

Juntada de Petição de Ciência - 8070936-61.2021.8.05.0001 - Apelação Cível - Interposição de REsp e remessa à 2a Vice Pres
20/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
19/07/2023 12:31

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:29

Expedição de intimação.
19/07/2023 12:27

Juntada de Informações judiciais
19/07/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/07/2023 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 12/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:47

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:43

Baixa Definitiva
11/07/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 00:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA CONCEICAO SANTOS em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:46

Publicado Ementa em 25/05/2023.
07/06/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
30/05/2023 00:24

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:24

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:20

Expedição de Certidão.
23/05/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2023 18:00

Juntada de Petição de certidão
22/05/2023 17:43

Deliberado em sessão - julgado
16/05/2023 00:22

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.
10/05/2023 00:20

Expedição de Certidão.
03/05/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:14

Incluído em pauta para 15/05/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/04/2023 22:32

Solicitado dia de julgamento
15/02/2023 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:19

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2023 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.
02/02/2023 19:05

Publicado Despacho em 30/01/2023.
02/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:49

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2022 13:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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