05/04/2024 15:05

Baixa Definitiva
05/04/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:03

Expedição de despacho.
02/04/2024 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:07

Decorrido prazo de SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 19:51

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0509396-67.2016.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Sansuy S/a Industria De Plasticos Em Recuperacao Judicial Advogado: Rafael Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA18323) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0509396-67.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL Parte Passiva: IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: A sentença que concedeu a segurança foi confirmada em grau recursal.

Assim, sobre o retorno dos autos, digam as partes, em 10 dias.

Inexistindo manifestação, arquivem-se, com baixa.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
20/02/2024 18:46

Expedição de despacho.
20/02/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:52

Recebidos os autos
06/02/2024 11:52

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 13:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2020.
13/11/2020 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2020 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2020 13:50

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2020 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 19:02

Publicado Sentença em 18/08/2020.
28/09/2020 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 09:41

Expedição de sentença via Sistema.
17/08/2020 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 15:54

Expedição de despacho via Sistema.
14/08/2020 15:54

Julgado procedente o pedido
15/07/2020 00:32

Conclusos para julgamento
15/07/2020 00:32

Expedição de despacho via Sistema.
15/07/2020 00:32

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
25/06/2020 01:21

Decorrido prazo de SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:48

Publicado Despacho em 18/03/2020.
19/05/2020 08:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
28/04/2020 12:40

Expedição de despacho via Sistema.
27/04/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 16:21

Conclusos para decisão
24/04/2020 12:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 15:18

Conclusos para despacho
31/01/2020 11:18

Conclusos para despacho
30/10/2019 00:00

Petição
19/04/2016 00:00

Documento
19/04/2016 00:00

Petição
10/04/2016 00:00

Petição
31/03/2016 00:00

Mandado
31/03/2016 00:00

Petição
15/03/2016 00:00

Petição
14/03/2016 00:00

Petição
11/03/2016 00:00

Publicação
08/03/2016 00:00

Mero expediente
07/03/2016 00:00

Expedição de documento
02/03/2016 00:00

Documento
01/03/2016 00:00

Petição
26/02/2016 00:00

Publicação
22/02/2016 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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