TJBA - 8098911-24.2022.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
06/06/2024 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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06/06/2024 11:46
Expedição de ato ordinatório.
 - 
                                            
09/05/2024 11:43
Juntada de Petição de contra-razões
 - 
                                            
09/05/2024 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
12/04/2024 10:26
Expedição de ato ordinatório.
 - 
                                            
12/04/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 16:29
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
22/03/2024 00:06
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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22/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
 - 
                                            
19/03/2024 06:54
Juntada de Petição de REITERAÇÃO DE NÃO INTERVENÇÃO DO MP
 - 
                                            
18/03/2024 07:44
Expedição de sentença.
 - 
                                            
15/03/2024 17:24
Expedição de despacho.
 - 
                                            
15/03/2024 17:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
 - 
                                            
19/02/2024 15:37
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/02/2024 15:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/02/2024 17:25
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
 - 
                                            
14/12/2023 12:23
Expedição de despacho.
 - 
                                            
23/11/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/11/2023 12:59
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
28/09/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
 - 
                                            
27/09/2023 21:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2023 23:59.
 - 
                                            
10/08/2023 10:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
08/08/2023 21:57
Publicado Sentença em 07/08/2023.
 - 
                                            
08/08/2023 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
 - 
                                            
04/08/2023 13:26
Expedição de sentença.
 - 
                                            
04/08/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
01/08/2023 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
01/08/2023 17:09
Concedida em parte a Segurança a RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-98 (IMPETRANTE).
 - 
                                            
28/07/2023 19:04
Decorrido prazo de RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA em 01/06/2023 23:59.
 - 
                                            
18/07/2023 09:38
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
18/07/2023 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
05/07/2023 11:47
Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
 - 
                                            
05/07/2023 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
 - 
                                            
13/06/2023 17:46
Decorrido prazo de RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA em 07/06/2023 23:59.
 - 
                                            
12/06/2023 14:28
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.
 - 
                                            
12/06/2023 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
 - 
                                            
05/06/2023 13:37
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/05/2023 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
29/05/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/05/2023 14:23
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO MP
 - 
                                            
26/05/2023 13:59
Expedição de despacho.
 - 
                                            
25/05/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/05/2023 13:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
23/05/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/05/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/05/2023 01:15
Decorrido prazo de RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA em 24/02/2023 23:59.
 - 
                                            
15/05/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
15/05/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/04/2023 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.
 - 
                                            
14/03/2023 09:48
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/02/2023 22:18
Publicado Sentença em 26/01/2023.
 - 
                                            
17/02/2023 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
 - 
                                            
17/02/2023 20:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2022 23:59.
 - 
                                            
02/02/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/01/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
25/01/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/01/2023 08:00
Expedição de sentença.
 - 
                                            
25/01/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
10/01/2023 18:21
Expedição de despacho.
 - 
                                            
10/01/2023 18:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
 - 
                                            
16/12/2022 13:17
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
16/12/2022 13:16
Expedição de despacho.
 - 
                                            
03/11/2022 12:29
Expedição de despacho.
 - 
                                            
02/11/2022 17:06
Expedição de decisão.
 - 
                                            
02/11/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/10/2022 13:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/09/2022 16:10
Decorrido prazo de RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA em 02/09/2022 23:59.
 - 
                                            
13/09/2022 13:01
Publicado Decisão em 09/08/2022.
 - 
                                            
13/09/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
 - 
                                            
02/09/2022 12:08
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
 - 
                                            
30/08/2022 00:58
Mandado devolvido Positivamente
 - 
                                            
15/08/2022 14:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
 - 
                                            
08/08/2022 11:32
Expedição de decisão.
 - 
                                            
08/08/2022 11:30
Expedição de decisão.
 - 
                                            
08/08/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
08/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/07/2022 15:42
Não Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
12/07/2022 07:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/07/2022 14:57
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/07/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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