TJBA - 8000917-04.2016.8.05.0228

14/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025 14:06

Baixa Definitiva

14/03/2025 14:06

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/03/2025 12:23

Juntada de Certidão

12/02/2025 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025 05:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 05:11

Decorrido prazo de LUCIANO PINHEIRO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 05:11

Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 11/02/2025 23:59.

26/12/2024 02:08

Expedição de Certidão.

21/12/2024 06:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/12/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

19/12/2024 13:45

Não conhecido o recurso de LUCIANO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *15.***.*27-90 (APELANTE)

20/09/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024 01:40

Expedição de Certidão.

06/07/2024 05:47

Publicado Despacho em 08/07/2024.

06/07/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

02/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO PINHEIRO DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIVAL OLIVEIRA LOPES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BONIFACIO DA CONCEICAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de LUZINETE SANTOS DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 07/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2024 23:59.

01/03/2024 08:11

Conclusos #Não preenchido#

01/03/2024 08:11

Juntada de Certidão

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUCIANO PINHEIRO DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUCIVAL OLIVEIRA LOPES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS BONIFACIO DA CONCEICAO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUZIA OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de LUZINETE SANTOS DE JESUS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de TREVISA INVESTIMENTOS SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de FLORESTAMENTO TREFLOR LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de NAVEGACAO ALIANCA LTDA. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 29/02/2024 23:59.

05/02/2024 02:34

Expedição de Certidão.

05/02/2024 02:34

Expedição de Certidão.

01/02/2024 08:11

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

29/01/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 14:16

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.

25/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.

25/01/2024 13:02

Recebidos os autos

25/01/2024 13:02

Distribuído por sorteio