TJBA - 8000917-04.2016.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 22/04/2025 23:59.
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10/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.
Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000917-04.2016.8.05.0228 APELANTE: LUCIANO PINHEIRO DOS SANTOS, LUCIVAL OLIVEIRA LOPES, LUIS CARLOS BONIFACIO DA CONCEICAO, LUIS CARLOS DOS STOS GONCALVES, LUZIA OLIVEIRA, LUZINETE SANTOS DE JESUS APELADO: PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA., TREVISA INVESTIMENTOS SA, TREVO FLORESTAL LTDA, NAVEGACAO ALIANCA LTDA., ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SANTO AMARO CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Santo Amaro/BA, 17 de março de 2025 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria -
09/06/2025 19:15
Baixa Definitiva
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09/06/2025 19:15
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 19:15
Expedição de ato ordinatório.
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09/06/2025 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 19:15
Expedição de Certidão.
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27/04/2025 18:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
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28/03/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 08:58
Expedição de ato ordinatório.
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17/03/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
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14/03/2025 14:06
Recebidos os autos
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14/03/2025 14:06
Juntada de Certidão
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14/03/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/01/2024 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/01/2024 19:09
Expedição de ato ordinatório.
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24/01/2024 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 19:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/01/2024 16:29
Juntada de Petição de contra-razões
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08/01/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2023 15:20
Expedição de ato ordinatório.
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09/10/2023 13:55
Juntada de Petição de contra-razões
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17/09/2023 00:58
Decorrido prazo de ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS em 06/09/2023 23:59.
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09/09/2023 19:13
Publicado Intimação em 15/08/2023.
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09/09/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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05/09/2023 20:14
Juntada de Petição de contra-razões
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14/08/2023 15:16
Expedição de intimação.
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14/08/2023 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 17:01
Juntada de Petição de apelação
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09/03/2023 15:07
Juntada de Petição de contestação
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02/03/2023 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/03/2023 09:41
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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11/02/2023 10:45
Conclusos para julgamento
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11/02/2023 10:44
Expedição de despacho.
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30/01/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 00:44
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2023 00:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2022 09:46
Expedição de despacho.
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25/11/2019 11:56
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2017 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2016 10:51
Conclusos para decisão
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05/10/2016 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2016
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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