TJBA - 0108869-59.2011.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 00:44
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 12/02/2025 23:59.
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26/02/2025 15:26
Baixa Definitiva
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26/02/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
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12/01/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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21/12/2024 04:46
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 18/11/2024 23:59.
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21/12/2024 04:46
Decorrido prazo de PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP em 26/11/2024 23:59.
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19/12/2024 10:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
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06/11/2024 02:01
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0108869-59.2011.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Petroleo Do Valle Eireli - Epp Advogado: Bruno Nou Sampaio (OAB:BA25938) Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Da Sec Da Fazenda Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Competência Tributária] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0108869-59.2011.8.05.0001 IMPETRANTE: PETROLEO DO VALLE EIRELI - EPP IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEC DA FAZENDA DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo a sentença sido mantida, pelo Egrégio Tribunal, requeiram as partes, a execução de sentença, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em não havendo a manifestação, ou se os autos foram extintos, sem a resolução do mérito, arquivem-se.
SALVADOR, 22 de outubro de 2024 MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico(a) Judiciário(a) -
22/10/2024 14:39
Expedição de ato ordinatório.
-
22/10/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 14:25
Recebidos os autos
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22/10/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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19/07/2023 09:04
Expedição de Certidão.
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30/10/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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22/06/2022 00:00
Documento
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18/05/2015 00:00
Petição
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18/05/2015 00:00
Petição
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28/04/2015 00:00
Petição
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28/04/2015 00:00
Petição
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28/04/2015 00:00
Petição
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25/09/2013 00:00
Petição
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27/06/2013 00:00
Petição
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12/06/2013 00:00
Ato ordinatório
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12/06/2013 00:00
Publicação
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10/06/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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20/05/2013 00:00
Petição
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03/05/2013 00:00
Recebimento
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02/05/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual
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09/04/2013 00:00
Publicação
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05/04/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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22/01/2013 00:00
Segurança
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18/07/2012 00:00
Ato ordinatório
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20/06/2012 00:00
Ato ordinatório
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14/05/2012 00:00
Ato ordinatório
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25/04/2012 00:00
Petição
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24/04/2012 00:00
Ato ordinatório
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19/04/2012 00:00
Recebimento
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09/04/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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31/03/2012 00:00
Publicação
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29/03/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/03/2012 00:00
Mero expediente
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21/03/2012 00:00
Petição
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13/03/2012 00:00
Publicação
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09/03/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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08/03/2012 00:00
Mero expediente
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01/03/2012 00:00
Petição
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29/02/2012 00:00
Ato ordinatório
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01/02/2012 00:00
Petição
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31/01/2012 00:00
Ato ordinatório
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14/12/2011 00:00
Petição
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14/12/2011 00:00
Expedição de documento
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30/11/2011 07:52
Petição
-
30/11/2011 07:52
Recebimento
-
28/11/2011 13:49
Protocolo de Petição
-
28/11/2011 13:47
Protocolo de Petição
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25/11/2011 17:42
Recebimento
-
22/11/2011 09:51
Documento
-
22/11/2011 08:46
Publicado pelo dpj
-
21/11/2011 13:02
Enviado para publicação no dpj
-
21/11/2011 10:36
Documento
-
18/11/2011 13:41
Protocolo de Petição
-
17/11/2011 11:49
Entrega em carga/vista
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16/11/2011 13:47
Documento
-
16/11/2011 07:09
Publicado pelo dpj
-
11/11/2011 17:54
Enviado para publicação no dpj
-
11/11/2011 14:22
Documento
-
11/11/2011 10:24
Documento
-
10/11/2011 14:49
Liminar
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09/11/2011 15:23
Expedição de documento
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09/11/2011 12:33
Petição
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08/11/2011 15:17
Protocolo de Petição
-
08/11/2011 08:17
Protocolo de Petição
-
04/11/2011 12:54
Documento
-
04/11/2011 07:10
Publicado pelo dpj
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03/11/2011 17:25
Enviado para publicação no dpj
-
03/11/2011 17:12
Mero expediente
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31/10/2011 17:22
Conclusão
-
31/10/2011 13:09
Processo autuado
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31/10/2011 13:05
Recebimento
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31/10/2011 10:51
Remessa
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31/10/2011 10:27
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2011
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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