STJ - 0000258-92.2012.8.05.0254

19/10/2016 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/10/2016 13:56

Transitado em Julgado em 17/10/2016

10/10/2016 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que o Aviso de Recebimento referente ao Ofício de Intimação nº I002094-2016-CORD6T foi arquivado, nesta data, na Coordenadoria.

23/09/2016 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472717/2016

22/09/2016 14:48

Ato ordinatório praticado (Petição 472717/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

22/09/2016 14:13

Protocolizada Petição 472717/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2016

20/09/2016 11:59

Juntada de Mandado de Intimação nº 002163-2016-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

16/09/2016 15:42

Expedição de Intimação nº I002094-2016-CORD6T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2016 06:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2016

15/09/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2016 16:50

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-39138/2016 ao (à)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANQUE NOVO comunicando teor de decisão

14/09/2016 16:50

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-39137/2016 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA comunicando teor de decisão

14/09/2016 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

13/09/2016 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2016 17:34

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 451060/2016

13/09/2016 16:56

Ato ordinatório praticado (Petição 451060/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

13/09/2016 15:58

Protocolizada Petição 451060/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2016

31/08/2016 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

31/08/2016 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

31/08/2016 14:48

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

31/08/2016 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/08/2016 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA