14/07/2025 18:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/06/2025 02:27

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
19/06/2025 21:05

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
19/06/2025 21:05

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/06/2025 23:59.
31/05/2025 22:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
31/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
31/05/2025 10:47

Publicado Ofício em 30/05/2025.
31/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502753314
28/05/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502753314
28/05/2025 17:13

Expedição de intimação.
28/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502183617
28/05/2025 13:54

Expedição de ofício.
28/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
24/05/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500136732
14/05/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/05/2025 17:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:15

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:03

Expedição de ofício.
23/04/2025 16:03

Expedição de Ofício.
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:55

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/09/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 07:46

Publicado Despacho em 27/09/2024.
28/09/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
23/09/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 03:10

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 06:43

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
26/04/2024 23:43

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 23:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2024 23:59.
22/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 07:36

Publicado Despacho em 17/04/2024.
21/04/2024 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 06:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 21:56

Conclusos para decisão
16/03/2024 02:53

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
26/02/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:47

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8029696-58.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Adilson Santos Da Silva Advogado: Alex Sandro Braga De Andrade (OAB:BA25981) Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Nicole Galvao Pedreira (OAB:BA39002) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8029696-58.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Inadimplemento] Requerente : EXEQUENTE: ADILSON SANTOS DA SILVA Requerido : EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intime-se o autor sobre a impugnação apresentada pelo Executado no ID 427150973, devendo ele observar que nos seus cálculos deve atender ao que determina o nosso CPC excluindo a multa aplicada, pois segundo fixou o STF a Embasa entendeu que ela se submete ao regime do pagamento de precatório e portanto é reconhecida como entidade da Fazenda Pública.

Salvador, 19 de fevereiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito GM
19/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 10:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/02/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
07/02/2024 08:37

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:32

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/10/2023 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.
28/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
26/10/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:22

Conclusos para despacho
12/09/2023 02:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/08/2023 23:59.
11/09/2023 18:04

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
09/09/2023 22:00

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/09/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
24/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 07:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 07:07

Expedição de despacho.
07/08/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 04:14

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 07:50

Conclusos para despacho
04/08/2023 07:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
11/07/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:17

Recebidos os autos
07/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
05/12/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
21/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/09/2022 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:55

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 24/08/2022 23:59.
20/08/2022 11:46

Publicado Sentença em 29/07/2022.
20/08/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
19/08/2022 14:58

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 08:10

Juntada de Petição de apelação
28/07/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2022 04:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2022 23:59.
18/07/2022 04:01

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:43

Conclusos para julgamento
28/06/2022 08:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2022 13:14

Publicado Sentença em 20/06/2022.
22/06/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
17/06/2022 08:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/06/2022 23:59.
17/06/2022 08:25

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 09/06/2022 23:59.
15/06/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 11:37

Julgado procedente o pedido
07/06/2022 16:41

Conclusos para julgamento
07/06/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 09:58

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 01/06/2022 23:59.
30/05/2022 07:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 03:32

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 06:21

Publicado Despacho em 18/05/2022.
19/05/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 03:04

Conclusos para despacho
03/05/2022 07:34

Juntada de Petição de réplica
01/05/2022 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
01/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
27/04/2022 04:27

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 07:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 03:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/04/2022 23:59.
18/04/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação
14/04/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 20:02

Decorrido prazo de ADILSON SANTOS DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 19:24

Publicado Decisão em 29/03/2022.
07/04/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
31/03/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 12:34

Concedida a Medida Liminar
25/03/2022 20:19

Publicado Despacho em 18/03/2022.
25/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
22/03/2022 18:48

Conclusos para despacho
22/03/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 16:34

Juntada de Certidão
18/03/2022 14:19

Juntada de Certidão
17/03/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 12:51

Conclusos para decisão
17/03/2022 10:22

Publicado Despacho em 15/03/2022.
17/03/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 08:34

Expedição de despacho.
11/03/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 12:52

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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