TJBA - 8071926-23.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA

CPF *10.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2024 08:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

  • 16/03/2024 22:25

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA em 15/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 17:46

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 17:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/02/2024 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2024 00:15

    Publicado Decisão em 23/02/2024.

  • 24/02/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071926-23.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Aparecida Vieira Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8071926-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

    VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

    Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

    Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

    ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

  • 21/02/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 00:22

    Comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 00:22

    Comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 00:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 29/01/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

  • 29/01/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 16:53

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VIEIRA SILVA em 23/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 01:49

    Publicado Decisão em 14/04/2021.

  • 18/04/2021 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2021

  • 12/04/2021 21:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/04/2021 21:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/03/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2019 16:49

    Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

  • 26/11/2019 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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