TJBA - 0520090-90.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTINIANO ARAUJO MACHADO

CPF *75.***.*39-20

Advogados

GRACIELI CARNEIRO LEAL

OAB: 27035/BA

CPF *75.***.*78-20

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA

OAB: 25032/BA

CPF *23.***.*37-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

DIROTILDES DOS SANTOS MACHADO

CPF *54.***.*46-91

SDPM OSTILO BRASIL VENTURA JUNIOR MATRICULA

SDPM JAILSON SANTANA RIBEIRO MATRICULA

SDPM FABIO OLIVEIRA LIMA MATRICULA

SIMONE BISPO DOS SANTOS

SILVIA BISPO DOS SANTOS

JONATAS DOS SANTOS MACHADO

CPF *94.***.*12-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2024 21:17

    Decorrido prazo de GRACIELI CARNEIRO LEAL em 01/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 21:17

    Decorrido prazo de MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA em 01/03/2024 23:59.

  • 24/02/2024 00:52

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 24/02/2024 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 24/02/2024 00:52

    Publicado Intimação em 23/02/2024.

  • 24/02/2024 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 22/02/2024 10:28

    Juntada de informação

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0520090-90.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Justiniano Araujo Machado Advogado: Gracieli Carneiro Leal (OAB:BA27035) Advogado: Mauricio Fernando Andrade Da Costa (OAB:BA25032) Terceiro Interessado: Dirotildes Dos Santos Machado Terceiro Interessado: Sdpm Ostilo Brasil Ventura Júnior Matricula Terceiro Interessado: Sdpm Jailson Santana Ribeiro Matrícula Terceiro Interessado: Sdpm Fabio Oliveira Lima Matrícula Terceiro Interessado: Simone Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Silvia Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jonatas Dos Santos Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0520090-90.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: JUSTINIANO ARAUJO MACHADO Advogado(s): GRACIELI CARNEIRO LEAL (OAB:BA27035), MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (OAB:BA25032) Despacho Vistos, etc Considerando o teor do acórdão ID 419993646, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

    Ciência ao MP.

    Intime-se o acusado, através da sua defensora.

    Salvador-BA, 20 de fevereiro de 2024.

    Ricardo José Vieira de Santana Juiz de Direito

  • 21/02/2024 17:12

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 09:49

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 21/02/2024 00:43

    Expedição de despacho.

  • 20/02/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:37

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/08/2023 08:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/08/2023 20:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/08/2023 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 26/08/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 03:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/08/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 06:28

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2023 23:47

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2023 01:33

    Mandado devolvido Positivamente

  • 08/08/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/08/2023 13:41

    Publicado Sentença em 03/08/2023.

  • 06/08/2023 13:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 03/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de CIÊNCIA

  • 02/08/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 19:04

    Expedição de sentença.

  • 01/08/2023 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 21:55

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2023 21:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/06/2023 12:17

    Publicado Ato Ordinatório em 22/06/2023.

  • 25/06/2023 12:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

  • 21/06/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 17:01

    Decorrido prazo de JUSTINIANO ARAUJO MACHADO em 06/02/2023 23:59.

  • 10/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/04/2023 13:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/04/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2023 17:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 06/03/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:26

    Audiência em prosseguimento

  • 01/03/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/02/2023 02:55

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/02/2023 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 15/02/2023 09:48

    Juntada de informação

  • 15/02/2023 09:47

    Juntada de informação

  • 12/02/2023 23:21

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/02/2023 14:49

    Juntada de Petição de CIÊNCIA REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 28/01/2023 23:35

    Mandado devolvido Positivamente

  • 27/01/2023 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 08:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 07:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 07:45

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2023 07:41

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2023 12:42

    Expedição de despacho.

  • 26/01/2023 12:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:47

    Audiência OITIVA ESPECIAL designada para 02/03/2023 11:00 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 25/01/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 07:19

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/02/2023 11:30 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR.

  • 27/11/2022 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 00:00

    Petição

  • 03/11/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/11/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/10/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 27/10/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 26/10/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 18/10/2022 00:00

    Publicação

  • 17/10/2022 00:00

    Documento

  • 14/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 00:00

    Documento

  • 06/10/2022 00:00

    Publicação

  • 05/10/2022 00:00

    Petição

  • 04/10/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2022 00:00

    Petição

  • 27/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/09/2022 00:00

    Petição

  • 26/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 25/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/09/2022 00:00

    Petição

  • 16/09/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 16/09/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 01/09/2022 00:00

    Documento

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 01/09/2022 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 29/08/2022 00:00

    Documento

  • 29/08/2022 00:00

    Documento

  • 29/08/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 29/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 19/08/2022 00:00

    Documento

  • 17/08/2022 00:00

    Publicação

  • 16/08/2022 00:00

    Mandado

  • 16/08/2022 00:00

    Mandado

  • 16/08/2022 00:00

    Mandado

  • 15/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 12/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/08/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 12/08/2022 00:00

    Documento

  • 31/07/2022 00:00

    Petição

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 25/07/2022 00:00

    Mandado

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2022 00:00

    Petição

  • 09/06/2022 00:00

    Documento

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 02/06/2022 00:00

    Mandado

  • 01/06/2022 00:00

    Publicação

  • 30/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/05/2022 00:00

    Mandado

  • 28/05/2022 00:00

    Mandado

  • 27/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/05/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 24/05/2022 00:00

    Mandado

  • 24/05/2022 00:00

    Mandado

  • 24/05/2022 00:00

    Mandado

  • 24/05/2022 00:00

    Mandado

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 07/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/12/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 11/11/2021 00:00

    Publicação

  • 09/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 00:00

    Petição

  • 01/10/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/09/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/05/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/12/2020 00:00

    Mero expediente

  • 25/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/07/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 02/06/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 24/03/2020 00:00

    Publicação

  • 20/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 09/03/2020 00:00

    Audiência Designada

  • 17/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/02/2020 00:00

    Petição

  • 13/02/2020 00:00

    Publicação

  • 11/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/12/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2019 00:00

    Mandado

  • 23/11/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2019 00:00

    Petição

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2019 00:00

    Denúncia

  • 27/09/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 27/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 27/09/2019 00:00

    Documento

  • 27/09/2019 00:00

    Documento

  • 27/09/2019 00:00

    Documento

  • 05/07/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Dependência

  • 05/07/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 04/07/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 14/05/2019 00:00

    Incompetência

  • 10/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/05/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 10/05/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 09/05/2019 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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