TJBA - 0000307-53.2014.8.05.0258

09/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 10:26

Baixa Definitiva

09/07/2025 10:26

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para

09/07/2025 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025 22:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 27/06/2025 23:59.

31/05/2025 03:05

Decorrido prazo de EDLENE VALERIO DOS SANTOS MEIRELES em 29/05/2025 23:59.

29/04/2025 01:07

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 08:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/04/2025 08:43

Recurso Especial não admitido

22/04/2025 12:28

Conclusos #Não preenchido#

22/04/2025 12:28

Decorrido prazo de EDLENE VALERIO DOS SANTOS MEIRELES - CPF: *29.***.*53-68 (APELADO) em 16/04/2025.

22/04/2025 12:27

Publicado em 25/03/2025.

17/04/2025 18:30

Decorrido prazo de EDLENE VALERIO DOS SANTOS MEIRELES em 16/04/2025 23:59.

27/03/2025 08:21

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

24/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

17/03/2025 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

17/03/2025 22:21

Expedição de Certidão.

12/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

12/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para

18/02/2025 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/02/2025 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

11/02/2025 15:28

Juntada de Petição de recurso especial

27/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025 00:12

Decorrido prazo de EDLENE VALERIO DOS SANTOS MEIRELES em 23/01/2025 23:59.

03/12/2024 15:45

Juntada de Certidão

03/12/2024 02:00

Publicado Ementa em 03/12/2024.

03/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

28/11/2024 21:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

28/11/2024 21:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA - CNPJ: 13.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024 17:26

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 17:49

Incluído em pauta para 19/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/10/2024 16:12

Solicitado dia de julgamento

10/07/2024 10:45

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.

10/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.

10/07/2024 09:35

Recebidos os autos

10/07/2024 09:35

Distribuído por sorteio