TJBA - 8048021-86.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:50
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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21/02/2024 13:50
Baixa Definitiva
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21/02/2024 13:50
Transitado em Julgado em 21/02/2024
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20/02/2024 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
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17/02/2024 04:33
Decorrido prazo de DEBORA BRAGA DOS SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.
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28/01/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:25
Decorrido prazo de DEBORA BRAGA DOS SANTOS SILVA em 23/01/2024 23:59.
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21/12/2023 01:09
Expedição de Certidão.
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16/12/2023 03:49
Publicado Decisão em 15/12/2023.
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16/12/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
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14/12/2023 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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14/12/2023 06:04
Cominicação eletrônica
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14/12/2023 06:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/12/2023 17:51
Conclusos para decisão
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11/12/2023 19:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/12/2023 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/12/2023 00:09
Expedição de Certidão.
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29/11/2023 01:21
Publicado Decisão em 28/11/2023.
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29/11/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
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27/11/2023 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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27/11/2023 11:34
Cominicação eletrônica
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27/11/2023 11:34
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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25/11/2023 11:11
Conclusos para decisão
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02/10/2023 18:50
Recebidos os autos
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02/10/2023 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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