TJBA - 0501109-03.2016.8.05.0103
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Ilheus
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 16:55
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2024 22:25
Decorrido prazo de ROSANA VIANA OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 22:25
Decorrido prazo de MARCOS ALMEIDA RAMOS em 15/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 0501109-03.2016.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: Rosana Viana Oliveira Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Advogado: Fernanda Caldas Lima (OAB:BA33106) Advogado: Geandra Lopes Santos Padilha (OAB:BA43341) Requerido: Marcos Almeida Ramos Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391) Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935) Terceiro Interessado: A.
O.
R.
Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Púbica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:0501109-03.2016.8.05.0103 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) BSR REQUERENTE: ROSANA VIANA OLIVEIRA REQUERIDO: MARCOS ALMEIDA RAMOS 1.
Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.
Cuida-se de Ação de Divórcio Litigioso em que a Demandante foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir a deliberação consignada no despacho de ID 352506204, transcorrendo o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de ID 430578690. 3.
Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Demandante, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc.
III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 4.
Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da gratuidade da justiça.
P.R.I. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 19 de fevereiro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
24/02/2024 00:35
Publicado Sentença em 23/02/2024.
-
24/02/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.
ORFÃOS, INTERD.
E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 0501109-03.2016.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus Requerente: Rosana Viana Oliveira Advogado: Silvio Jose Nunes Armede (OAB:BA19970) Advogado: Fernanda Caldas Lima (OAB:BA33106) Advogado: Geandra Lopes Santos Padilha (OAB:BA43341) Requerido: Marcos Almeida Ramos Advogado: Alex Da Silva Andrade (OAB:BA43391) Advogado: Lucas Goncalves De Carvalho (OAB:BA47935) Terceiro Interessado: A.
O.
R.
Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Púbica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:0501109-03.2016.8.05.0103 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) BSR REQUERENTE: ROSANA VIANA OLIVEIRA REQUERIDO: MARCOS ALMEIDA RAMOS 1.
Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Demandante os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2.
Cuida-se de Ação de Divórcio Litigioso em que a Demandante foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito e cumprir a deliberação consignada no despacho de ID 352506204, transcorrendo o prazo sem qualquer manifestação, conforme certidão de ID 430578690. 3.
Diante do exposto, tendo em vista a inércia da Demandante, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no comando do art. 485 "caput" do Código de Processo Civil, combinado com o inc.
III desse mesmo artigo, cujo arquivamento determino, após o trânsito em julgado, o que deve ser certificado, devendo-se ainda proceder a respectiva baixa no sistema PJE. 4.
Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da gratuidade da justiça.
P.R.I. e cumpra-se.
Ilhéus/BA, 19 de fevereiro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito -
21/02/2024 00:20
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
19/02/2024 10:59
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 15:49
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 15:48
Expedição de Mandado.
-
21/11/2023 01:21
Mandado devolvido Positivamente
-
06/11/2023 17:37
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/07/2023 18:15
Decorrido prazo de ROSANA VIANA OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 20:28
Decorrido prazo de MARCOS ALMEIDA RAMOS em 04/07/2023 23:59.
-
06/06/2023 23:25
Publicado Despacho em 06/06/2023.
-
06/06/2023 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
04/06/2023 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/06/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 08:43
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/03/2023 03:32
Decorrido prazo de MARCOS ALMEIDA RAMOS em 13/02/2023 23:59.
-
31/03/2023 03:32
Decorrido prazo de ROSANA VIANA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 21:37
Publicado Despacho em 19/01/2023.
-
06/03/2023 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
04/02/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
04/02/2023 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
17/01/2023 22:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2023 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
11/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/10/2022 00:00
Petição
-
28/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
27/09/2022 00:00
Publicação
-
23/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 00:00
Mero expediente
-
23/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2022 00:00
Expedição de documento
-
17/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
25/08/2020 00:00
Documento
-
28/07/2020 00:00
Publicação
-
24/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/07/2020 00:00
Mero expediente
-
12/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
12/04/2020 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
20/03/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/02/2019 00:00
Publicação
-
04/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/02/2019 00:00
Mero expediente
-
04/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2018 00:00
Petição
-
03/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/11/2018 00:00
Mandado
-
07/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
30/10/2018 00:00
Publicação
-
26/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2018 00:00
Mero expediente
-
27/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
06/07/2018 00:00
Expedição de documento
-
09/05/2018 00:00
Expedição de documento
-
04/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
04/05/2018 00:00
Mandado
-
02/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
29/03/2018 00:00
Publicação
-
27/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/03/2018 00:00
Antecipação de Tutela
-
22/03/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/03/2018 00:00
Petição
-
26/08/2017 00:00
Publicação
-
24/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/08/2017 00:00
Mero expediente
-
07/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2017 00:00
Petição
-
22/06/2017 00:00
Publicação
-
20/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/06/2017 00:00
Mero expediente
-
30/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
01/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2016 00:00
Publicação
-
19/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2016 00:00
Mandado
-
18/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
17/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
17/10/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
14/10/2016 00:00
Expedição de documento
-
14/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2016 00:00
Mero expediente
-
11/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2016 00:00
Publicação
-
01/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/09/2016 00:00
Mero expediente
-
29/08/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/08/2016 00:00
Petição
-
28/07/2016 00:00
Concluso para Sentença
-
27/07/2016 00:00
Petição
-
22/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/07/2016 00:00
Mandado
-
22/07/2016 00:00
Petição
-
22/07/2016 00:00
Petição
-
13/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
13/07/2016 00:00
Mandado
-
12/07/2016 00:00
Publicação
-
05/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/07/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/07/2016 00:00
Mero expediente
-
22/06/2016 00:00
Petição
-
10/06/2016 00:00
Petição
-
10/06/2016 00:00
Petição
-
10/06/2016 00:00
Petição
-
06/06/2016 00:00
Mandado
-
01/06/2016 00:00
Petição
-
25/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2016 00:00
Petição
-
19/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2016 00:00
Mandado
-
19/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
17/05/2016 00:00
Petição
-
13/05/2016 00:00
Petição
-
12/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2016 00:00
Mandado
-
12/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2016 00:00
Mandado
-
10/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
10/05/2016 00:00
Mandado
-
05/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2016 00:00
Mandado
-
05/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/05/2016 00:00
Mandado
-
04/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
04/05/2016 00:00
Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2016 00:00
Petição
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
29/04/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
27/04/2016 00:00
Documento
-
27/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/04/2016 00:00
Petição
-
15/04/2016 00:00
Documento
-
15/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/04/2016 00:00
Audiência Designada
-
07/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
05/04/2016 00:00
Mandado
-
31/03/2016 00:00
Documento
-
31/03/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/03/2016 00:00
Audiência Designada
-
28/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
28/03/2016 00:00
Mandado
-
18/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
17/03/2016 00:00
Publicação
-
11/03/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2016 00:00
Mero expediente
-
11/03/2016 00:00
Audiência Designada
-
10/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
04/03/2016 00:00
Documento
-
04/03/2016 00:00
Documento
-
04/03/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2016
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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