20/03/2024 20:15

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 08:53

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:17

Publicado Sentença em 26/02/2024.
07/03/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
04/03/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/02/2024.
04/03/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0006370-55.2012.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Executado: Formed Comércio De Medicamentos Ltda Exequente: Natulab Laboratorio S.a Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0006370-55.2012.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: NATULAB LABORATORIO S.A Advogado(s): WALTER NEY VITA SAMPAIO (OAB:BA17504), GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (OAB:BA17485), TAMIRES DA SILVA BARBOSA registrado(a) civilmente como TAMIRES DA SILVA BARBOSA (OAB:BA53107) EXECUTADO: Formed Comércio de Medicamentos Ltda Advogado(s): SENTENÇA Visto.

A parte autora requereu a desistência do feito – ID 419246497. É o breve relato, decido.

O art. 485, VIII do Diploma Processual Civil diz que o Juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação.

A desistência da ação, por sua vez, é ato unilateral do autor quando praticado antes do oferecimento da contestação, sendo que, depois desta, deve haver a anuência do réu, nos termos do § 4º do artigo referido.

In casu, a parte ré não foi citada.

Diante do exposto, homologo, por sentença, a desistência manifestada e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Custas remanescentes, pela parte autora, se houver.

Publique-se.

Santo Antônio de Jesus, Bahia.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito (DOCUMENTO ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE) Andressa Santos da Silva Estagiária de Direito
21/02/2024 23:27

Baixa Definitiva
21/02/2024 23:27

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:32

Extinto o processo por desistência
16/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
08/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2023 21:36

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:24

Decorrido prazo de Naturelife Indústira e Comércio de Alimentos Ltda em 09/08/2023 23:59.
19/10/2023 09:58

Juntada de carta precatória
17/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:40

Publicado Despacho em 18/07/2023.
16/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/08/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 02:23

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.
22/07/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/07/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 21:17

Publicado Certidão em 13/03/2023.
20/04/2023 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
15/03/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:23

Conclusos para despacho
10/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 07:51

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/10/2022 00:00

Petição
08/07/2022 00:00

Petição
21/10/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/10/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/09/2020 00:00

Publicação
21/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/06/2020 00:00

Publicação
05/06/2020 00:00

Petição
03/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/04/2020 00:00

Petição
16/04/2020 00:00

Publicação
14/04/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/04/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/04/2016 00:00

Publicação
25/04/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/04/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/07/2014 00:00

Recebimento
28/07/2014 00:00

Mero expediente
25/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2014 00:00

Petição
24/05/2013 00:00

Protocolo de Petição
12/04/2013 00:00

Documento
25/03/2013 00:00

Recebimento
22/03/2013 00:00

Entrega em carga/vista
21/03/2013 00:00

Expedição de documento
21/03/2013 00:00

Ato ordinatório
21/03/2013 00:00

Ato ordinatório
15/02/2013 00:00

Recebimento
15/02/2013 00:00

Mero expediente
03/12/2012 00:00

Entrega em carga/vista
30/11/2012 00:00

Distribuição
30/11/2012 00:00

Processo autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2012

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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