TJBA - 8097168-13.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 14:05
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
21/02/2024 14:05
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 14:05
Transitado em Julgado em 21/02/2024
-
20/02/2024 01:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 04:33
Decorrido prazo de OTACILIO DE OLIVEIRA DAMIAO em 16/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 01:08
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 01:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 00:15
Decorrido prazo de OTACILIO DE OLIVEIRA DAMIAO em 15/12/2023 23:59.
-
16/12/2023 03:23
Publicado Decisão em 15/12/2023.
-
16/12/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
-
14/12/2023 05:55
Cominicação eletrônica
-
14/12/2023 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 05:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/11/2023 15:36
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 03:43
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
15/11/2023 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
-
11/11/2023 09:32
Cominicação eletrônica
-
11/11/2023 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
11/11/2023 09:31
Provimento por decisão monocrática
-
26/10/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 14:49
Recebidos os autos
-
09/10/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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