TJBA - 0513611-43.2016.8.05.0080
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 16:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/07/2025 16:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/07/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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17/07/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 01:27
Mandado devolvido Positivamente
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21/05/2025 16:36
Juntada de Certidão
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13/05/2025 16:32
Intimado em Secretaria
-
13/05/2025 08:17
Expedição de Mandado.
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13/05/2025 08:17
Intimado em Secretaria
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14/04/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 12:06
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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13/01/2025 14:50
Expedição de ato ordinatório.
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13/01/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 15:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/01/2025 10:21
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/07/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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10/01/2025 09:23
Conclusos para decisão
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23/11/2024 08:38
Juntada de Petição de comunicações
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12/10/2024 19:17
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
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12/10/2024 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 17:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/06/2024 10:34
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/06/2025 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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15/05/2024 14:48
Conclusos para despacho
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15/05/2024 13:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
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15/05/2024 13:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/05/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
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06/05/2024 12:35
Juntada de Certidão
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06/05/2024 12:34
Juntada de Certidão
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26/04/2024 10:26
Juntada de Certidão
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25/04/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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17/04/2024 01:23
Mandado devolvido Negativamente
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10/04/2024 17:21
Intimado em Secretaria
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10/04/2024 15:59
Intimado em Secretaria
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10/04/2024 15:58
Expedição de Mandado.
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10/04/2024 15:57
Expedição de Mandado.
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28/03/2024 22:27
Decorrido prazo de GILBERTO DE JESUS OLIVEIRA DOS REIS em 26/03/2024 23:59.
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23/02/2024 18:05
Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.
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23/02/2024 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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22/02/2024 08:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0513611-43.2016.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilberto De Jesus Oliveira Dos Reis Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: "1.
Designo o dia 07 de maio de 2024, às 11 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidos o ofendido, as testemunhas, observados a ordem e o limite legal, e o réu.
Intimações e requisições necessárias. 2.
Confiro à presente força de mandado/ofício.
FEIRA DE SANTANA, 17 de outubro de 2023.
ARMANDO DUARTE MESQUITA JUNIOR - JUIZ DE DIREITO" Feira de Santana, 2024-02-20 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria -
20/02/2024 18:05
Expedição de ato ordinatório.
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20/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 16:11
Outras Decisões
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03/07/2023 17:24
Conclusos para decisão
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03/07/2023 16:43
Juntada de Petição de 0513611-43.2016.8.05.0080 prescrição virtual
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30/06/2023 17:21
Expedição de despacho.
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20/06/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 11:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2024 11:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
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23/11/2022 16:48
Conclusos para decisão
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27/10/2022 01:55
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 01:55
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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29/06/2022 00:00
Audiência Designada
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01/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
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04/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/11/2020 00:00
Expedição de documento
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27/05/2019 00:00
Mero expediente
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08/05/2019 00:00
Concluso para Despacho
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29/11/2018 00:00
Mero expediente
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29/11/2018 00:00
Audiência Designada
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19/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
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17/11/2018 00:00
Petição
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21/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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21/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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17/08/2018 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
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31/10/2016 00:00
Expedição de documento
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31/10/2016 00:00
Expedição de Ofício
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25/10/2016 00:00
Denúncia
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25/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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25/10/2016 00:00
Documento
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25/10/2016 00:00
Laudo Pericial
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25/10/2016 00:00
Documento
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25/10/2016 00:00
Petição
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25/10/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2016
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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